Processo: 2009.33.05.001433-9
Nova Numeração: 0004994-70.2009.4.01.3305
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10014 - Violação dos Princípios Administrativos
Data de Autuação: 13/06/2014
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0004994-70.2009.4.01.3305/JZR

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/09/2022 08:46:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
13/09/2022 16:17:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
31/08/2022 12:42:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
10/02/2021 11:13:44  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
10/02/2021 10:42:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/02/2021 08:25:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4896686 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
10/02/2021 08:24:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4896687 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
16/10/2020 08:01:00  111400 DECISÃO/DESPACHO REPUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RESP INADMITIDO). (DO PRESIDENTE)
16/10/2020 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
09/10/2020 15:10:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4870164 PETIÇÃO
06/10/2020 16:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
06/10/2020 14:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
05/10/2020 14:14:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
02/09/2020 16:10:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/09/2020 16:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/09/2020 16:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
01/09/2020 16:39:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
01/09/2020 16:37:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO
31/08/2020 15:57:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO
17/08/2020 09:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
29/05/2020 17:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP
19/02/2020 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/02/2020 18:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/02/2020 18:35:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
17/02/2020 15:20:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4867496 PETIÇÃO
31/01/2020 15:00:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO
29/11/2019 14:36:00  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
17/10/2019 18:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
16/10/2019 09:09:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
04/02/2019 15:09:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/02/2019 15:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/02/2019 14:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/02/2019 14:31:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
15/01/2019 16:23:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4653788 CONTRA-RAZOES
15/01/2019 11:22:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
09/01/2019 09:26:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/01/2019 14:22:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4648687 RECURSO ESPECIAL
27/11/2018 10:31:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO X, N. 219, PÁG. 1063/1091
23/11/2018 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/11/2018. Nº de folhas do processo: 840
21/11/2018 17:41:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL ENVIANDO À ORIGEM O INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
21/11/2018 15:38:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
21/11/2018 15:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - COM ACÓRDÃO
21/11/2018 10:34:22  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
30/10/2018 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
19/10/2018 10:33:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 195, ANO X, PAUTA DE 30.10.2018, PÁGINAS 26105/26111.
17/10/2018 14:19:49  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/10/2018
02/09/2014 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
01/09/2014 16:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
01/09/2014 15:09:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3446449 PARECER (DO MPF)
01/09/2014 10:24:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
18/06/2014 08:40:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/06/2014 10:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM DESPACHO....VISTA MPF
17/06/2014 08:26:54  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
16/06/2014 11:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
13/06/2014 20:07:12  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
13/06/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
13/06/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4648687       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3446449  29/08/2014  01/09/2014  PARECER (DO MPF)   
4648687  18/12/2018  08/01/2019  RECURSO ESPECIAL  (JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA) 
4653788  14/01/2019  15/01/2019  CONTRA-RAZOES  MPF 
4867496  14/02/2020  17/02/2020  PETIÇÃO  REQUER REPUBLICAÇÃO DE DECISÃO (CÓPIA) 
4870164  20/02/2020  09/10/2020  PETIÇÃO  REQUER RENOVAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 
4896686  06/11/2020  10/02/2021  AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL  JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA (WEB) 
4896687  06/11/2020  10/02/2021  AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL  JOSEPH WALLACE FARIA BANDEIRA (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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