Processo: 2009.39.00.004595-3
Nova Numeração: 0004594-17.2009.4.01.3900
Classe: 1116 - Execução Fiscal
Vara: 9ª VARA BELÉM
Juiz: ANDRÉ LUÍS CAVALCANTI SILVA
Data de Autuação: 15/05/2009
Distribuição: 4 - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - 01/06/2010
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10396 - Ambiental
Observação:  CDA 1810366 PA 02018001724200791
Localização: CX-1004/25-GC - CAIXA CX100425GC

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/06/2025 10:57:45  218  AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS EM GUARDA CENTRALIZADA APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE   
27/10/2023 14:27:35  223  AUTOS FÍSICOS REMETIDOS PARA GUARDA CENTRALIZADA APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE   
22/10/2021 15:41:45  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
22/10/2021 10:47:37  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
08/10/2021 09:53:39  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
01/10/2021 11:47:42  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR   
23/08/2021 10:00:41  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 19082021 DATA23082021  
18/08/2021 14:22:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  178 
17/08/2021 14:23:50  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
16/07/2021 15:55:04  156  DEVOLVIDOS C SENTENCA S EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS   
11/12/2020 10:21:12  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
08/09/2020 09:22:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  RETOMADA DOS PRAZOS 
10/08/2020 16:20:47  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
28/02/2020 09:19:18  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
26/02/2020 16:01:08  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR   
18/12/2019 17:41:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/12/2019 09:17:27  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
03/12/2019 12:21:07  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR   
21/11/2019 12:39:24  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  DISPONIBILIZADO NO EDJF1PA Nº 215 EM 19112019 
18/11/2019 15:31:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  178 
14/11/2019 12:41:08  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
13/11/2019 15:40:31  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
12/11/2019 14:31:16  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
09/03/2017 15:06:16  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUTRO PROCESSO PENDENTE   
09/03/2017 15:03:32  248  JUNTADA DE DESPACHODECISAOACORDAO   
25/05/2012 13:40:30  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUTRO PROCESSO PENDENTE  APELAÇÃO AÇÃO ANULATORIA DO DEBITO RECEBIDA NOS DOIS EFEITOS 
02/04/2012 13:00:08  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PUBLICADO NO EDJF1 Nº 63 EM 300312 
28/03/2012 15:14:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
20/03/2012 17:20:21  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
20/03/2012 17:20:10  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
08/03/2012 14:22:51  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
11/01/2012 11:00:18  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  PUBLICADO NO EDJF1 Nº 239 EM 16122011 DATA11012012  
13/12/2011 17:11:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
01/08/2011 16:23:30  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA EMBARGOS A EXECUCAO  AO 279301620104013900 
22/07/2011 15:07:39  244  TRASLADO PECAS CERTIFICADO  CÓPIA DA SENTENÇA DO PROCESSO 200912585 
15/02/2011 19:24:28  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUTRO PROCESSO PENDENTE  APENSADO AO PROC200912585 
31/01/2011 17:30:43  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
19/11/2010 13:32:19  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
11/10/2010 16:38:25  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª  
11/10/2010 16:38:25  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª  
21/09/2010 15:55:54  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
21/09/2010 15:43:38  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
02/09/2010 16:58:09  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGPA00008376 RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES TELEFONE3224495599888650 DATA DEVOLUÇÃO13092010  
27/08/2010 18:04:53  193  MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO   
23/08/2010 13:29:26  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
05/08/2010 12:43:25  201  MANDADO REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO   
05/08/2010 12:42:47  197  MANDADO EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO   
30/07/2010 13:16:26  198  MANDADO ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO   
30/07/2010 12:04:13  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª  
05/07/2010 13:27:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
22/06/2010 15:50:36  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  EXPEÇASE MANDADO  
22/06/2010 14:15:18  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
01/06/2010 19:00:01  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 442010 
01/06/2010 19:00:00  4  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N 442010 
25/05/2010 16:13:24  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª  
21/05/2010 18:30:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
20/05/2010 17:17:53  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
23/04/2010 17:04:56  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  PROC RET POR EDUARDO VASCONCELOS CORREA JUNIOR RG 4750474 ADVGPA00008621 ADRIANO YARED DE OLIVEIRA TELEFONE32165231  
16/04/2010 10:16:01  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS   
16/04/2010 10:15:40  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
16/04/2010 10:15:13  195  MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO   
09/04/2010 15:16:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
24/03/2010 17:32:01  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
02/03/2010 14:55:12  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
25/02/2010 10:09:32  201  MANDADO REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO   
18/02/2010 17:14:07  198  MANDADO ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO   
18/02/2010 17:13:16  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/02/2010 16:54:43  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  ADVGPA00007642 GIOVANA EUGENIA DE SOUZA E SILVA TELEFONE32244955  
09/02/2010 08:32:25  198  MANDADO ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO   
08/02/2010 10:38:20  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO   
29/01/2010 13:49:21  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
07/01/2010 13:46:16  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
24/11/2009 09:03:06  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
24/11/2009 09:03:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
16/11/2009 18:42:04  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/11/2009 11:34:05  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGPA00008621 ADRIANO YARED DE OLIVEIRA TELEFONE32165231  
06/11/2009 09:44:17  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS   
28/10/2009 14:46:36  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
01/10/2009 08:19:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
01/09/2009 11:57:44  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
01/09/2009 11:57:40  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
31/07/2009 16:30:20  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
23/07/2009 15:54:41  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGPA00007642 GIOVANA EUGENIA DE SOUZA E SILVA TELEFONE32244955  
23/07/2009 15:47:31  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
24/06/2009 14:24:00  134  CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA   
17/06/2009 18:22:33  134  CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA   
08/06/2009 19:16:08  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO JUIZ 
04/06/2009 13:06:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
03/06/2009 14:25:53  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
03/06/2009 14:25:50  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/05/2009 14:57:36  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
26/05/2009 14:57:32  170  INICIAL AUTUADA   
21/05/2009 10:09:42  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  PROGRAMA PJFDI1100  

Publicação

Data Tipo Texto
13/12/2011  Sentenca  Julgo parcialmente procedente a demanda  
28/03/2012  Despacho  suspendase o curso do presente feito por um ano ou até o julgamento final do recurso nos termos do art 265 IV a 5º do CPC 
18/11/2019  Despacho  determino o desarquivamento dos autos da ação ordinária nº 200939000012585 para extração de cópias das decisões que terminativas do feito e posterior juntada nestes autos e nos autos dos embargos à execução abrindo em seguida vistas às partes 
18/08/2021  Sentenca  diante da ausência de CDA válida apta a embasar o presente pedido de execução tenho por bem EXTINGUIR o processo em face da ausência de pressupostos processuais válidos nos termos do art 485 VI do CPC 

Inteiro Teor

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1  Sentença  19/07/2021 17:40:53 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 11/09/2026 às 09:43:01 Consulta respondida em 0,965 segundos

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