Processo: 0004533-76.2016.4.01.4300
Nova Numeração: 0004533-76.2016.4.01.4300
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6156 - Descontos dos benefícios
14832 - Descontos Indevidos
Data de Autuação: 12/05/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0004533-76.2016.4.01.4300/JFTO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
24/04/2023 13:36:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
11/04/2023 18:04:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
23/01/2023 13:21:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
22/11/2021 13:03:26  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
22/11/2021 11:40:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/11/2021 11:35:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
22/11/2021 11:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/11/2021 14:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/11/2021 14:57:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
19/11/2021 14:40:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
19/11/2021 14:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/11/2021 14:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS / COM RESP E/OU RE
10/08/2021 10:42:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4918071 CONTRA-RAZOES
04/08/2021 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/07/2021 12:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
14/06/2021 13:59:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4914154 RECURSO ESPECIAL
11/06/2021 14:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
04/06/2021 09:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
02/06/2021 18:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/06/2021 15:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
28/05/2021 09:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO do INSS e JULGOU PROJUDICADA a apelação da requerida
18/05/2021 18:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIGO, DISPONIBILIZADA NO DEJEN DE 17/05/2021, COM VALIDADE EM 18/05/2021
14/05/2021 18:12:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/05/2021
14/02/2020 15:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
30/01/2020 15:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
29/01/2020 16:27:05  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
29/01/2020 09:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
21/01/2020 16:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/05/2017 12:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2017 12:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
12/05/2017 19:23:29  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
12/05/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
12/05/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4914154       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4914154  11/06/2021  14/06/2021  RECURSO ESPECIAL  MARIA DOLORES ALVES DA ROCHA 
4918071  29/07/2021  10/08/2021  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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