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0004216-71.2017.4.01.4000 - Turma Recursal 0004216-71.2017.4.01.4000
0004216-71.2017.4.01.4000 - Processo Original 0004216-71.2017.4.01.4000
Processo:: 0004216-71.2017.4.01.4000
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-3
Data de Autuação: 08/03/2017
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 11946 - Pessoa com Deficiência
Juiz: GUILHERME MICHELAZZO BUENO
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/06/2022 18:10:19  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
28/06/2022 01:10:19  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
22/06/2022 16:35:23  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
31/01/2022 11:42:40  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
28/01/2022 13:28:12  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
01/12/2021 17:14:46  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO  Observação:ATO - PUBLICADO EM 30/11/2021 
28/11/2021 09:13:06  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO  Observação:ATO JF DIVERSOS - DISPONÍVEL EM 29/11/2021 
28/11/2021 08:45:51  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
04/10/2021 10:25:52  5720  RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL   
31/08/2021 09:06:01  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:14/09/2021 Hora Final:04/10/2021 
12/08/2021 20:31:12  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICADO EM 12/08/2021. DJEN. BOLETIM 53.1/2021. 
14/07/2021 11:19:46  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:556 
29/06/2021 08:12:55  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 12/07/2021 ÀS 10H, POR VIDEOCONFERÊNCIA 
29/04/2021 10:20:02  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
05/03/2021 15:28:09  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICADO EM 05/03/2021. E-DJF1. ANO XIII. N.39. BOLETIM 06/2021. 
18/11/2020 22:45:56  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
26/10/2020 18:07:19  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS   
09/10/2020 12:11:25  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA Data da ocorrencia do evento:26/10/2020 Hora Final:17/11/2020 
02/10/2020 13:48:44  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N.183. BOLETIM 24/2020. 
17/09/2020 13:17:55  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:556 
28/08/2020 08:12:27  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2020 ÀS 10:00 HORAS 
19/11/2018 00:00:02  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 6994326/2018 
19/11/2018 00:00:01  5010  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:83 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6994326/2018 
05/11/2018 11:47:29  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
26/09/2018 12:33:49  5650  PARECER MPF: APRESENTADO   
03/09/2018 15:26:31  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
13/08/2018 09:23:35  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:78 Observação:MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
VOTO-EMENTA-ACÓRDÃO
(Data de protocolo: 13/07/2021 15:07:29)
13/07/2021 17:31:33  416.19 KB
VOTO-EMENTA-ACÓRDÃO
(Data de protocolo: 15/09/2020 16:38:38)
16/09/2020 15:24:04  315.13 KB
PROCEDENTE-LOAS
(Data de protocolo: 04/04/2018 10:51:17)
05/04/2018 15:31:22  335.56 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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