Processo: 2009.34.00.004253-2
Nova Numeração: 0004202-25.2009.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10377 - Curso de Formação
Data de Autuação: 20/01/2011
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Processo Originário: 0004202-25.2009.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/05/2023 14:25:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
17/05/2023 13:29:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
15/05/2023 13:14:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
30/06/2022 14:51:20  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
30/06/2022 13:03:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA ASFAJ - REDIGITALIZAÇÃO
30/06/2022 12:21:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/06/2022 12:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
30/06/2022 12:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
12/04/2022 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
28/03/2022 16:46:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DJEN DE 28/03/2022 (DISPONOBILIZAÇÃO 25/03/2022) SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO VIRTUAL, PELA PLATAFORMA TEAMS
23/03/2022 13:55:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 12/04/2022
15/03/2022 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
22/02/2022 16:05:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/03/2022
28/11/2019 11:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
25/11/2019 15:34:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/11/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/11/2019)
08/11/2019 12:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/11/2019 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
07/11/2019 14:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA
05/11/2019 14:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Após o voto do relator, negando provimento à apelação, e os votos divergentes dos Desembargadores Federais Jirair Aram Meguerian e Daniel Paes Ribeiro, dando provimento à apelação, pediu vista o Desembargador Federal Carlos Pires Brandão. Aguarda o Juiz Federal Ilan Presser
22/10/2019 17:03:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/10/2019, Nº 199 (DISPONIBILIZAÇÃO 21/10/2019)
18/10/2019 15:26:05  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/11/2019
18/10/2019 10:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
11/10/2019 14:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
11/10/2019 14:06:00  100300 DESAPENSADO DESTE PROCESSO AI N. 200901000172709, 200901000110374 E 200901000343888
02/07/2019 14:46:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/05/2019
28/06/2019 12:37:00  260350 PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S)
28/06/2019 12:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
28/06/2019 12:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR VOTOS VOGAS
25/06/2019 16:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
12/06/2019 16:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
11/06/2019 17:01:00  260350 PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) VOGAL
30/05/2019 14:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
30/05/2019 12:04:14  220350 PROCESSO REMETIDO SEXTA TURMA
27/05/2019 14:00:00  171101 A TURMA, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO à Apelação, vencido o relator. Em razão da divergência, o julgamento terá prosseguimento em Turma ampliada.
15/05/2019 17:58:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/05/2019, Nº 86 (DISPONIBILIZAÇÃO 14/05/2019)
13/05/2019 16:11:15  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/05/2019
27/04/2018 20:52:30  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
27/04/2018 11:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
18/04/2018 17:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/06/2013 11:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
25/06/2013 16:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:13:40  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
27/05/2013 16:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15:56  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
06/05/2013 15:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
02/05/2012 11:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:53:45  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
11/04/2012 10:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
09/05/2011 18:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
03/05/2011 12:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
03/05/2011 12:33:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2616526 PARECER (DO MPF)
03/05/2011 12:19:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
20/01/2011 18:09:46  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/01/2011 18:08:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
27/04/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA 
21/06/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES 
25/04/2012  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO 
20/01/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2616526  28/04/2011  03/05/2011  PARECER (DO MPF)   
JURIS / FÍSICO / N

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