Processo: 0004132-44.2015.4.01.3902
Classe: 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: 2ª VARA SANTARÉM
Juíza: MÔNICA GUIMARÃES LIMA
Data de Autuação: 16/09/2015
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 20/10/2015
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 3620 - Crimes contra a Flora
Observação:  IPL Nº 33772020154013902
Localização: 141 - MIGRADOS PJE
Principal:
0003377-20.2015.4.01.3902

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
07/05/2020 15:16:34  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE Nº do Inquerito 4722014 
07/05/2020 15:09:39  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  Nº do Inquerito 4722014 
07/05/2020 15:09:08  257  MIGRAÇÃO PJe CANCELADA  Nº do Inquerito 4722014 
16/04/2020 12:57:26  223  REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe  Nº do Inquerito 4722014 
16/04/2020 12:57:18  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  Nº do Inquerito 4722014 
20/03/2020 11:28:05  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  AO CRECAN Nº do Inquerito 4722014 
20/03/2020 11:27:08  204  OFICIO EXPEDIDO  89 E 90 ENC GUIA DE RECOLHIMENTO À VEPBEL E AO CRECANICOARACI Nº do Inquerito 4722014 
20/03/2020 11:26:14  159  DILIGENCIA CUMPRIDA  GUIA DE RECOLHIMENTO ÁLVARO DA SILVA PIMENTEL Nº do Inquerito 4722014 
19/03/2020 15:11:02  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  Nº do Inquerito 4722014 
19/03/2020 15:10:11  215  PRISAO MANDADO CUMPRIDO  ÁLVARO DA SILVA PIMENTEL Nº do Inquerito 4722014 
19/03/2020 15:09:44  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  Nº do Inquerito 4722014 
19/03/2020 15:04:29  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PROT 1664 Nº do Inquerito 4722014 
19/03/2020 15:03:53  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 4722014 
17/03/2020 10:09:56  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 4722014 
16/03/2020 12:05:34  159  DILIGENCIA CUMPRIDA  GUIA DE EXECUÇÃO PENAL Nº do Inquerito 4722014 
16/03/2020 12:04:17  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  Nº do Inquerito 4722014 
16/03/2020 12:04:02  204  OFICIO EXPEDIDO  Nº do Inquerito 4722014 
16/03/2020 12:03:29  215  PRISAO MANDADO EXPEDIDO  Nº do Inquerito 4722014 
12/03/2020 09:47:56  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PROT 687 Nº do Inquerito 4722014 
04/03/2020 14:43:05  223  REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA  Nº do Inquerito 4722014 
04/03/2020 14:42:48  218  RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA  Nº do Inquerito 4722014 
04/03/2020 09:30:00  223  REMETIDOS CONTADORIA  Nº do Inquerito 4722014 
28/02/2020 15:05:12  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  Nº do Inquerito 4722014 
03/02/2020 14:22:31  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 4722014 
30/01/2020 14:50:41  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PROT 543 Nº do Inquerito 4722014 
30/01/2020 14:50:02  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  PROT 543 544 E 557 Nº do Inquerito 4722014 
29/01/2020 17:32:06  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 4722014 
24/01/2020 10:03:16  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 4722014 
22/01/2020 16:19:53  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PROT 370 Nº do Inquerito 4722014 
21/01/2020 12:11:06  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 4722014 
08/01/2020 13:24:13  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  EDJF1 N 2 DISP 08012020 PUBLIC 09012020 DATA18122019 Nº do Inquerito 4722014 
07/01/2020 14:06:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  Nº do Inquerito 4722014 
19/12/2019 10:34:12  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA  Nº do Inquerito 4722014 
19/12/2019 10:14:45  244  TRASLADO PECAS CERTIFICADO  Nº do Inquerito 4722014 
18/12/2019 18:32:52  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA  Nº do Inquerito 4722014 
12/02/2019 10:45:48  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  Nº do Inquerito 4722014 
12/02/2019 09:31:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PROT 1664MPF Nº do Inquerito 4722014 
08/02/2019 17:23:07  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 4722014 
05/02/2019 12:10:21  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 4722014 
01/02/2019 11:10:43  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DECISAO  Nº do Inquerito 4722014 
10/10/2016 08:50:55  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  Nº do Inquerito 4722014 
10/10/2016 08:50:26  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  REUS NAO SE MANIFESTARAM SOBRE DOCS JUNTADOS PELO MPF Nº do Inquerito 4722014 
04/10/2016 10:41:01  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  3ª ALEGAÇÕES FINAIS RÉU PROTOCOLO 14328 Nº do Inquerito 4722014 
04/10/2016 10:33:19  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  2ª ALEGAÇÕES FINAIS RÉU PROTOCOLO 14327 Nº do Inquerito 4722014 
21/09/2016 11:40:34  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  MEMORIAIS RÉU PROTOCOLO 13458 Nº do Inquerito 4722014 
21/09/2016 09:57:15  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  Nº do Inquerito 4722014 
16/09/2016 10:30:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  Nº do Inquerito 4722014 
14/09/2016 16:59:20  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO  Nº do Inquerito 4722014 
14/09/2016 16:59:10  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  Nº do Inquerito 4722014 
14/09/2016 14:24:39  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 4722014 
29/08/2016 09:45:02  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  4ª MEMORIAIS RÉU PROTOCOLO 12274 Nº do Inquerito 4722014 
26/08/2016 12:08:07  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  3ª ALEGAÇÕES FINAIS PROTOCOLO N 12128 DATA25082016 Nº do Inquerito 4722014 
26/08/2016 11:42:52  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  2ª ALEGAÇÕES FINAIS PROTOCOLO N12124 DATA 25082016 Nº do Inquerito 4722014 
12/08/2016 12:20:27  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  PROT 11205 DO REU ALVARO SILVA PIMENTEL Nº do Inquerito 4722014 
29/07/2016 14:44:51  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  EDJF1 N 141 DIVULG 29072016 PUBLIC 01082016 Nº do Inquerito 4722014 
28/07/2016 13:10:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  Nº do Inquerito 4722014 
28/07/2016 10:17:07  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO  FLS 636V INTIMA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DOS RÉUS Nº do Inquerito 4722014 
26/07/2016 17:21:33  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS AUTOR  MPF PROT 10104 DE 25072016 Nº do Inquerito 4722014 
26/07/2016 14:18:32  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  SUBSTABELECIMENTO PROT 9760 DE 19072016 Nº do Inquerito 4722014 
25/07/2016 17:11:58  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF Nº do Inquerito 4722014 
08/07/2016 17:07:36  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 4722014 
08/07/2016 16:38:34  244  TRASLADO PECAS CERTIFICADO  JUNTADA DE LAUDOS E RELATÓRIOS DE PERÍCIA DA PF TRASLADADOS DO PROCESSO 3296712015 NO DIA 070716 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS 78317832 DO PROCESSO 3296712015 Nº do Inquerito 4722014 
08/07/2016 13:50:22  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
08/07/2016 13:50:16  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
08/07/2016 13:49:49  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT1 QTDE TESTEM0 QTDE PERITOS0 Nº do Inquerito 4722014 
06/07/2016 13:49:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
06/07/2016 13:48:51  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
06/07/2016 13:47:53  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT6 QTDE TESTEM0 QTDE PERITOS0 Nº do Inquerito 4722014 
05/07/2016 13:43:51  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
05/07/2016 13:43:43  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
05/07/2016 13:42:46  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM11 QTDE PERITOS0 Nº do Inquerito 4722014 
04/07/2016 13:41:27  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
04/07/2016 13:41:15  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
04/07/2016 13:39:49  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM9 QTDE PERITOS0 Nº do Inquerito 4722014 
01/07/2016 13:38:47  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
01/07/2016 13:38:42  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
01/07/2016 13:27:48  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM5 QTDE PERITOS0 Nº do Inquerito 4722014 
30/06/2016 20:00:59  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
30/06/2016 20:00:56  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
30/06/2016 20:00:26  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM2 QTDE PERITOS0 Nº do Inquerito 4722014 
30/06/2016 20:00:07  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAOINQUIRICAO  DATA30062016 HORA1500 Nº do Inquerito 4722014 
30/06/2016 12:00:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 4722014 
28/06/2016 18:32:58  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  03 VOLUMES INTERESSADODPU Nº do Inquerito 4722014 
28/06/2016 17:48:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 4722014 
24/06/2016 16:22:42  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 4722014 
09/06/2016 18:11:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 4722014 
08/06/2016 12:14:22  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 4722014 
07/06/2016 14:14:43  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  EDJF1 N 103 DISP 07062016 PUBLIC 08062016 Nº do Inquerito 4722014 
06/06/2016 17:20:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  Nº do Inquerito 4722014 
06/06/2016 16:20:04  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO  F 598598V Nº do Inquerito 4722014 
03/06/2016 11:52:35  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  Nº do Inquerito 4722014 
01/06/2016 11:59:48  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 4722014 
30/05/2016 13:59:00  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EDJF1 N 97 DISP 30052016 PUBLIC 31052016 Nº do Inquerito 4722014 
25/05/2016 16:29:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
24/05/2016 17:06:56  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
24/05/2016 13:42:08  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª PETIÇÃO 6656 DO RÉU JOÃO BATISTA DA SILVA Nº do Inquerito 4722014 
24/05/2016 12:04:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  OFICIO N 020480004782016 IBAMA Nº do Inquerito 4722014 
23/05/2016 00:00:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 4722014 
16/05/2016 11:29:57  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 4722014 
12/05/2016 16:19:53  244  TRASLADO PECAS CERTIFICADO  DAS FLS 509568 PARA O PROCESSO 3296712015 Nº do Inquerito 4722014 
10/05/2016 18:19:02  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  CERTIDAO DA DIRETORA DE SECRETARIA Nº do Inquerito 4722014 
10/05/2016 18:18:38  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
10/05/2016 18:18:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  CONCLUSOS EFETIVAMENTE EM 04052016 Nº do Inquerito 4722014 
10/05/2016 16:10:00  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  SOLICITA PREVIO AGENDAMENTO Nº do Inquerito 4722014 
28/04/2016 15:34:54  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  EDJF1 N 72 DIVULG 22042016 PUBLIC 25042016 Nº do Inquerito 4722014 
20/04/2016 17:43:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  Nº do Inquerito 4722014 
20/04/2016 17:18:03  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  N 3732016 PROTOCOLO 4716 F 569 Nº do Inquerito 4722014 
20/04/2016 17:17:40  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  Nº do Inquerito 4722014 
20/04/2016 17:11:36  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  OF DA DPF E LAUDOS ANEXOS PROTOCOLO 3212 FLS 509568 Nº do Inquerito 4722014 
20/04/2016 16:57:07  204  OFICIO EXPEDIDO  N 263 IBAMA F 507 Nº do Inquerito 4722014 
19/04/2016 16:54:31  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  Nº do Inquerito 4722014 
10/03/2016 15:32:22  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 4722014 
10/03/2016 15:31:39  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DO MPF PROTOCOLO 3059 Nº do Inquerito 4722014 
09/03/2016 17:47:06  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 4722014 
19/02/2016 12:36:09  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 4722014 
19/02/2016 11:57:12  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  373 DATA DEVOLUÇÃO10032016 Nº do Inquerito 4722014 
28/01/2016 11:17:45  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DO RÉU JOSÉ MAURÍCIO M DA COSTA PROTOCOLO 1189 Nº do Inquerito 4722014 
27/01/2016 09:15:37  143  DEFENSOR ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA NOTICIADA  RENUNCIA APRESENTADA PELO ADV CONSTITUIDO DR LUCIDY MONTEIRO PROT 00939 Nº do Inquerito 4722014 
22/01/2016 12:25:26  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EDJF1 N 15 DIVULG 22012016 PUBLIC 25012016 Nº do Inquerito 4722014 
20/01/2016 17:42:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
20/01/2016 11:27:06  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  CP N 19222015 CUMPRIDA Nº do Inquerito 4722014 
20/01/2016 11:27:03  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  Nº do Inquerito 4722014 
15/01/2016 10:41:49  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  F 434 Nº do Inquerito 4722014 
15/01/2016 10:40:31  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
13/01/2016 20:27:00  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 4722014 
11/01/2016 12:13:24  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  SOLIC INFORM 4ª VF SJPA SOBRE CUMPRIM CP CIT REUS Nº do Inquerito 4722014 
14/12/2015 17:11:40  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  DISPONIBILIZADO NO EDJF1PA NR 233 DE 14122015 Nº do Inquerito 4722014 
11/12/2015 12:07:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
10/12/2015 16:53:00  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
09/12/2015 16:50:09  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
09/12/2015 15:16:50  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 4722014 
09/12/2015 14:26:10  144  DEFESA PREVIA APRESENTADA  2ª RESPOSTAS À ACUSAÇÃO PROTOCOLADAS SOB OS NÚMEROS 15624 15628 15753 15754 E 15867 Nº do Inquerito 4722014 
03/12/2015 16:28:42  144  DEFESA PREVIA APRESENTADA  RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA COSTA PROTOCOLO 15566 Nº do Inquerito 4722014 
03/12/2015 11:35:58  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  A 4 VF DA SJPA SOLICIT INFORM CUMP CP 1922 CITAÇÃO REUS Nº do Inquerito 4722014 
01/12/2015 14:44:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  JUNTADA DE PETIÇÃO COM PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO PROT 015460 Nº do Inquerito 4722014 
11/11/2015 15:28:27  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  1922 DATA DEVOLUÇÃO10012016 Nº do Inquerito 4722014 
10/11/2015 17:36:23  159  DILIGENCIA CUMPRIDA  COPIAS APRESENTADAS PELO ACOSTADAS AOS AUTOS COMO ANEXOS DE I A VIII DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM ETIQUETAS Nº do Inquerito 4722014 
10/11/2015 16:57:55  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETICAO DO MPF PROTOCOLO Nº 14248 APRES COPIA INTEGRAL AUTOS 4713932014 CERTIDÕES ANTECED CRIMINAIS REUS JUNTA RELAT SIMBA Nº do Inquerito 4722014 
10/11/2015 16:56:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 4722014 
20/10/2015 14:18:25  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 4722014 
20/10/2015 10:47:09  3  DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA  Nº do Inquerito 4722014 

Publicação

Data Tipo Texto
11/12/2015  Despacho  DESPACHOTendo em vista que a petição protocolada sob o nº 15624 também contém pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a revogação da prisão preventiva nos autos do processo nº 32967120154013902 intimese o patrono do réu para que apresente o pedido diretamente naqueles autosCumprase 
20/04/2016  Decisao  Nestes termos afasto a alegação de incompetência deste Juízo b Requerimento de prova pericial em áudios de interceptação telefônica A defesa de PAULO SÉRGIO DA SILVA requer a realização de perícia sobre os áudios das interceptações telefônicas que instruem a denúncia para verificação de sua integridade Assim indefiro tal pedido c Alegação de inépcia da denúncia JOSÉ MAURÍCIO alega que não há prova de materialidade e autoria dos fatos A configuração ou não do crime depende de instrução processual sendo inviável aferir no momento a ocorrência ou não crime Igualmente a menção a seu nome feita em outras interceptações aliado ao interrogatório de outro réu também é indício de autoria que merece ser aprofundado durante a instrução Assim rejeito tal alegação d Absolvição sumária No momento incabível a absolvição sumária Os réus não alegaram causas excludentes de ilicitude e culpabilidade e de extinção de punibilidade art 397 I II e IV CPP De fato verifico que os documentos de fls 3637 elaborado pelo IBAMA e 7174 elaborado pelos réus consignam coordenadas geográficas distintas Porém tal argumento no momento não tem o condão de comprovar a ausência da prática delitiva pois demanda maior dilação probatória Desde logo este juízo determina a expedição de Ofício ao IBAMA para maiores esclarecimentos da questão Quanto a JOSÉ MAURÍCIO a avaliação de sua participação nos fatos depende da instrução processual não estando demonstrada de forma cabal a ausência de autoria No caso havendo dúvida a respeito neste momento prepondera o princípio do in dubio pro societat devendo a ação prosseguir e Testemunhas Ausência de justificativa PAULO SÉRGIO DA SILVA foi intimado a esclarecer quanto às razões para a oitiva das testemunhas por si arroladas porém não se manifestou Na momento o Juízo determina a oitiva das testemunhas arroladas sendo que posteriormente caso evidenciado caráter protelatório das provas adotarseão as medidas cabíveis f Indeferimento de oitiva de réu como testemunha ALDENICE BARRETO DIAS arrolou o também réu ADEMIR COUTINHO RAMOS JUNIOR como testemunha Indeferese sua oitiva em tal qualidade eis que não possível que réu figure como testemunha no mesmo processo em que figure como demandado DETERMINAÇÕES Ante o exposto I rejeito as preliminares de incompetência do Juízo e de inépcia da denúncia II indefiro o pedido de perícia sobre as interceptações telefônicas III determino a remessa de ofício ao IBAMA solicitando que esclareça se as coordenadas geográficas indicadas nos documentos de fls 3637 06º21206 S 55º34285 W e 7174 06º13504 S 55º37410W se referem ao mesmo imóvel caso não se refiram ao mesmo imóvel se houve diligência do IBAMA no local constante do relatório da SEMA IV determino o prosseguimento do feito devendo a Secretaria adotar providências para realização de audiência de instrução e julgamento com oitiva das testemunhas indicadas pelo MPF fl 28 e pela defesa dos réus à exceção da oitiva do réu ADEMIR como testemunha e os interrogatórios Desde já advirto às partes e seus patronos quanto ao decidido pelo STJ no RMS 43263SP DJe 15042016 pelo qual é cabível a aplicação da multa do art 265 ao defensor que se ausenta injustificadamente da audiência de instrução e julgamento Intimemse 
25/05/2016  Despacho  DESPACHODesigno audiência de instrução e julgamento observar anexo planilha de oitivas a para o dia 30062016 às 15 horas inquirição das testemunhas de acusação comuns aos processos e residentes em Santarém e para o dia 01072016 às 9 horas inquirição das demais testemunhas de acusação residentes em Santarém e ainda para a testemunha Huyghens Caetano Fonseca residente em Belo Horizonte pelo sistema de videoconferência com a Seção Judiciária de Minas Gerais b para os dias 04072016 às 14 horas e 05072016 às 9 horas inquirição das testemunhas de acusação e defesa residentes em Belém pelo sistema de videoconferência com a Central de videoconferências do Pará c para o dia 06072016 às 9 horas inquirição das testemunhas de defesa residentes em Santarém e da testemunha residente em Tucuruí esta a ser ouvida pelo sistema de videoconferência com àquela Subseção d para os dias 07 e 08072016 às 9 horas os interrogatórios sendo o dia 07 reservado para os interrogatórios por videoconferência Belém Florianópolis e Manaus e o dia 08 para os demais Ressalto que as audiências realizadas pelo sistema de videoconferência desta Justiça Federal obedecerão aos regramentos das legislações pertinentes em especial ao art 8º do Provimento 10 da CJF de 15 de março de 2013 Expeçamse todas as cartas precatórias necessárias à realização da audiência acima designada e ainda as necessárias à oitiva das testemunhas residentes em Comarcas onde não há possibilidade de serem inquiridas por videoconferências Neste ponto ressalto que em atenção ao art 222 1º e 2º do CPP a expedição de carta precatória para oitiva de testemunhas não suspenderá a instrução criminal Intimemse requisiteseCientifiquese o MPFANEXO IData 30062016 15 horas Testemunhas do MPF residentes em Santarém1Gecivaldo Vasconcelos Ferreira2Maria Julia Almeida da Silva 3Mariela Abrahão R de Sousa 4Diego César Guimarães 5Renata Cardoso Oliveira Data 01072016 9 horas Testemunhas do MPF residentes em Santarém1Andre Gustavo da Silva2Rejane Guedes de Moura e Silva 3Simone Sales Moreira4Luis Paulo da Silva5Huyghens Caetano da FonsecaData 04072016 14 horas Testemunhas do MPF residentes em Belém 1Lucivaldo Serrão Costeira 2Leandro Cortez Aranha 3HIldemberg da Silva Cruz 4Paulo da Costa Maués FilhoTestemunhas de Defesa residentes em Belém 1João Souza Filho 2Pedro Paulo Junior3Roberto Monteiro Farias4Almir Soares Brandão Junior 5Rosiane da Silva Souza6Manoel do Carmo 7José Furtado do Couto 8Cláudio Marcio Lavor AraújoData 05072016 9 horas Testemunhas de Defesa residentes em Belém1Marilda Costa da Silva 2Alessandro Alves Pereira 3Silvana da Silva Miranda4Helediane Rodrigues de Brito 5Carleto Bermeguy Netto Pires dos Santos 6Jades Carlos Moreira da Silva7Alex Lacerda de Souza 8Artur Vallinoto Bastos9Rodrigo Cardoso Montezano10Ludinária Rosária Brito 11Ricardo Batista TamanhoData 06072016 9 horasTestemunhas de Defesa residentes em Santarém1 Monique Maciel Carvalho2 Aldeneide Gomes Lima3 Carlos Carneiro de Carvalho4 José da Rocha Amazonas5 José Mario de Souza Neto6 Luciano Polli7 Irinew de Freitas8 Maria Elizabete Alves Santos9 Manoel Castro da Silva10 Rubia Conceição Aranha11 Jorge Luiz Oliveira de Almeida12 Jorge Façanha da Costa Filho13 Kelzilene Cristiane Cruz da Silva14 Rodrigo Galvão de Brito15 Devanir Morbach TUCURUIData 07072016 9 horas1 Paulo Sérgio da Silva2Enilson Alcântara Pereira 3Danilo Campos Cardoso 4André Luis da Silva Suleiman5Walderson do Egito Sena6Francisco Elias Cardoso Do Ó 7Álvaro Silva Pimentel 8João Batista da Silva 9José Maurício Moreira Da Costa 10Ademir Coutinho Ramos Júnior 11Aldenic 
06/06/2016  Decisao  A defesa de JOÃO BATISTA DA SILVA requer a desistênciasubstituição das oitivas das testemunhas já arroladas indicando como única testemunha WALDERSON DO EGITO SENA Por essas razões indefiro o requerimento de fl 590 Ciência ao MPF Publiquese 
28/07/2016  Decisao  DECISÃO EM AUDIÊNCIA 08072016 FLS 636 item 5 o juiz oportunizou a apresentação de alegações finais no prazo de vinte dias prazo com o qual todos concordaram e comum  
16/09/2016  Decisao  DECISÃOEm homenagem ao contraditório e à ampla defesa concedo o prazo de 10 dias para que as defesas de todos os acusados manifestemse acerca dos documentos juntados pelo MPF a partir da fl 691Considerando que as defesas de PAULO SÉRGIO DA SILVA FRANCISCO ELIAS CARDOSO DO Ó e JOÃO BATISTA DA SILVA não apresentaram suas alegações finais até a presente data concedo novo prazo de 10 dias para que assim o façamse sob pena de aplicação de multa aos causídicos nos termos do art 265 do CPPPubliquese Intimemse 
07/01/2020  Sentenca  III DISPOSITIVOPelo exposto julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia para declarar extinta a punibilidade dos acusados em relação ao crimedos arts 321 e 3215 do Código Penal segundo terceiro quarto quinto nono décimo décimo primeiro décimo quarto e décimo quinto fatos com fundamento no art 109 V do Código Penal e a CONDENAR FRANCISCO ELIAS CARDOSO DO Ó como incurso nas penas do art 317 do Código Penal por quinze vezes na forma do art 71 do mesmo código primeiro sexto sétimo oitavo décimo segundo décimo terceiro décimo sexto décimo sétimo décimo oitavo duas vezes décimo nono vigésimo vigésimo segundo vigésimo terceiro e vigésimo quarto fatos b CONDENAR ÁLVARO SILVA PIMENTEL como incurso nas penas do art 317 do Código Penal por duas vezes na forma do art 71 do mesmo código vigésimo e vigésimo terceiro fatosc CONDENAR JOÃO BATISTA DA SILVA como incurso nas penas do art 317 do Código Penal por duas vezes na forma do art 71 do mesmo código décimo sexto evigésimo quarto fatos d CONDENAR JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA COSTA como incurso nas penas do art 317 do Código Penal por duas vezes na forma do art 71 do mesmo código décimo oitavo fato duas vezes e CONDENAR PAULO SÉRGIO DA SILVA como incurso nas penas do art 299 do Código Penal f ABSOLVER JOÃO BATISTA DA SILVA vigésimo e vigésimo segundo fatos e JOSÉ MAURÍCIO MORERIA DA COSTA vigésimo segundo fato quanto à acusação relativa ao art 317 do Código Penal com fundamento no art 386 V do Código de Processo Penal g ABSOLVER ÁLVARO SILVA PIMENTEL quanto à acusação relativa ao art 317 do Código Penal vigésimo primeiro fato com fundamento no art 386 II do Código de Processo Penal h ABSOLVER ADEMIR COUTINHO RAMOS JUNIOR e ALDENICE BARRETO DIAS quanto à acusação relativa ao art 299 do Código Penal e 69A da Lei n 96051998 vigésimo quinto fato com fundamento no art 386 III do Código de Processo Penal i ABSOLVER PAULO SÉRGIO DA SILVA quanto à acusação relativa ao art 69A da Lei n 96051998 vigésimo quinto fato com fundamento no art 386 II do Código de Processo Penal j ABSOLVER FRANCISCO ELIAS CARDOSO DO Ó ÁLVARO SILVA PIMENTEL JOÃO BATISTA DA SILVA JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA COSTA ADEMIR COUTINHO RAMOS JUNIOR e ALDENICE BARRETO DIAS quanto à acusação relativa ao art 2º da Lei n 128502013 vigésimo sexto fato com fundamento no art 386 II do Código de Processo Penal  

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Decisão  15/01/2016 10:58:22 visualizar
3  Decisão  19/04/2016 16:35:47 visualizar
5  Decisão  03/06/2016 11:52:22 visualizar
16  Decisão  14/09/2016 16:05:39 visualizar
21  Sentença  18/12/2019 16:57:52 visualizar
23  Decisão  28/02/2020 16:28:46 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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