Processo: 0004093-50.2014.4.01.0000
Nova Numeração: 0004093-50.2014.4.01.0000
Grupo: AI - Agravo de Instrumento
Assunto: 9989 - Direitos Indígenas
Data de Autuação: 27/01/2014
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Processo Originário: 0000342-65.2013.4.01.3306/PAF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/06/2020 04:37:54  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
09/06/2020 17:02:01  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/08/2019 15:55:56  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/08/2019 15:54:56  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/08/2019 15:52:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/08/2019 12:54:32  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4791605 CONTRA-RAZOES
26/08/2019 13:36:41  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 1093/2019 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
20/08/2019 13:16:48  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1093/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
19/08/2019 10:04:23  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
19/08/2019 10:03:23  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
09/08/2019 15:59:06  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/08/2019 15:58:06  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/08/2019 15:56:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
16/07/2019 13:47:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 787/2019 PRR
16/07/2019 13:46:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 786/2019 AGU
02/07/2019 13:53:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4758981 PETIÇÃO
21/06/2019 13:28:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4753657 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/06/2019 14:05:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/06/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/05/2019.
11/06/2019 14:50:18  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 786/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)
11/06/2019 14:49:18  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 787/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
07/06/2019 07:10:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/06/2019 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/06/2019 -
30/05/2019 16:06:19  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
30/05/2019 16:05:19  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
29/05/2019 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
15/05/2019 15:53:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 14/05/2019)
13/05/2019 13:28:43  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/05/2019
01/03/2019 17:32:29  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/03/2019 17:31:29  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/03/2019 17:29:29  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
19/02/2019 14:28:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4675718 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
01/02/2019 16:33:19  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 51/2019 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
29/01/2019 12:34:03  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 51/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
23/01/2019 15:53:44  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 18/2019 UNIAO FEDERAL
22/01/2019 13:05:50  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 18/2019 - UNIAO FEDERAL
22/01/2019 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/01/2019 13:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
09/01/2019 15:58:42  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
09/01/2019 15:57:42  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
09/11/2018 19:02:18  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/11/2018 19:01:18  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/11/2018 18:59:18  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/11/2018 16:36:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4613590 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/11/2018 17:07:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4611230 PETIÇÃO
30/10/2018 15:41:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 1471/2018 PRR
30/10/2018 15:38:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 1469/2018 AGU
30/10/2018 15:36:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 1468/2018 DPU
23/10/2018 15:19:05  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1468/2018 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
23/10/2018 15:18:05  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1469/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)
23/10/2018 15:17:05  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1471/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
23/10/2018 13:15:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/10/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/10/2018.
18/10/2018 07:28:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
16/10/2018 14:24:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/10/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/10/2018.
16/10/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/10/2018 -
15/10/2018 10:05:53  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
15/10/2018 10:04:53  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
10/10/2018 14:00:00  172105 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento
03/10/2018 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
19/09/2018 18:50:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 18/09/2018).
17/09/2018 18:17:17  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/10/2018
21/08/2018 13:43:52  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/08/2018 13:42:52  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/08/2018 13:40:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
26/07/2018 18:10:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4537197 PARECER (DO MPF)
20/07/2018 20:36:35  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 926/2018 - MPF
17/07/2018 15:35:21  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 926/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
10/07/2018 18:46:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4525998 PETIÇÃO
26/06/2018 16:27:13  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 804/2018 DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
26/06/2018 14:29:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4516915 PETIÇÃO
19/06/2018 14:12:07  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 804/2018 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
15/06/2018 11:06:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
15/06/2018 11:05:02  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
27/05/2014 15:34:11  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/05/2014 15:33:11  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/05/2014 15:32:11  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
23/05/2014 15:16:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3373756 RESPOSTA (AO AGRAVO)
02/05/2014 18:04:46  180500 DOCUMENTO JUNTADO - AR N. 156/2014
24/04/2014 15:29:00  180420 OFICIO JUNTADO OFICIO N. 06/2014-GABJU - SUBSEÇÃO DE PAULO AFONSO/BA - PRESTANDO INFORMAÇÕES
04/04/2014 16:45:14  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201400156 para PROCURADOR(A) DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA
17/03/2014 14:19:00  140800 OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO DIGITAL N. 126/2014-CUTR5
24/02/2014 17:37:06  180412 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL N. 254/2014
17/02/2014 13:47:42  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 254/2014 - UNIAO FEDERAL
10/02/2014 09:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
06/02/2014 12:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
28/01/2014 18:34:20  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
28/01/2014 18:33:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
27/01/2014 20:30:57  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/01/2014 20:29:57  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/01/2014 20:28:57  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
27/01/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
27/01/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4753657       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4613590  29/05/2019     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3373756  20/05/2014  23/05/2014  RESPOSTA (AO AGRAVO)   
4516915  25/06/2018  26/06/2018  PETIÇÃO  DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 
4525998  09/07/2018  10/07/2018  PETIÇÃO  MPF 
4537197  25/07/2018  26/07/2018  PARECER (DO MPF)   
4611230  06/11/2018  06/11/2018  PETIÇÃO  MPF 
4613590  08/11/2018  08/11/2018  EMBARGOS DE DECLARACAO  UNIAO 
4675718  18/02/2019  19/02/2019  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (MPF) 
4753657  19/06/2019  21/06/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  UNIÃO 
4758981  28/06/2019  02/07/2019  PETIÇÃO  MPF 
4791605  26/08/2019  27/08/2019  CONTRA-RAZOES  MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 
JURIS / RED / N

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