Processo: 2010.36.00.002845-7
Nova Numeração: 0003895-19.2010.4.01.3600
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 03/02/2012
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0003895-19.2010.4.01.3600/JFMT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/02/2024 11:32:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 18:18:10  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
17/11/2023 13:16:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/11/2023 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
17/11/2023 13:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
17/11/2023 12:28:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/11/2023 12:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/11/2023 15:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/10/2023 12:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 14:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/07/2022 08:44:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/07/2022 08:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/07/2022 13:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
08/07/2022 13:52:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931107 PROCURAÇÃO
08/07/2022 11:49:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931070 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
20/06/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
17/06/2022 09:28:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/06/2022 08:54:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
19/05/2022 10:20:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
17/05/2022 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/05/2022 -
13/05/2022 12:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/04/2022 10:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/04/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/03/2022 16:25:52  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/04/2022
05/08/2021 11:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/07/2021 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/07/2021 12:21:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916818 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
16/07/2021 10:27:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/07/2021 17:17:35  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
01/07/2021 09:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
15/12/2020 09:32:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/12/2020 09:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/12/2020 -
13/11/2020 14:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/08/2020 09:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/06/2020 14:13:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/06/2020 14:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
05/06/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
05/06/2020 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
28/05/2020 10:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO EXTRAORDINÁRIO DE 27.05.2020
25/05/2020 22:01:46  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/06/2020
25/05/2020 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/05/2020 11:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/05/2020 10:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/05/2020 10:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
05/05/2020 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
29/04/2020 10:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EDJF DE 28.04.2020
24/04/2020 14:36:26  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/05/2020
22/04/2020 13:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/04/2020 12:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/04/2020 11:40:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2020 11:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:35:56  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:33:56  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/08/2019 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
06/05/2019 14:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/05/2019 13:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 17:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:54:47  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:52:47  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/11/2018 17:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/11/2018 17:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 17:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 17:32:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
17/10/2018 17:31:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/10/2018 17:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 10:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO ATRIBUIR A DR WILSON
17/10/2018 10:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/08/2018 20:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2017 20:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
24/07/2017 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
24/07/2017 16:16:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
24/08/2016 14:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
24/08/2016 13:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
23/01/2015 15:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:35:23  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/10/2014 18:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22:46  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
18/03/2014 13:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
06/02/2012 10:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2012 10:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
06/02/2012 10:25:18  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
03/02/2012 18:24:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
03/02/2012  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4916818       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4931070       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4916818  14/07/2021  23/07/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4931070  20/06/2022  08/07/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4931107  21/06/2022  08/07/2022  PROCURAÇÃO   
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 06/09/2026 às 17:07:24 Consulta respondida em 0,103 segundos

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