Processo: 0003305-56.2012.4.01.3605
Nova Numeração: 0003305-56.2012.4.01.3605
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10125 - Desapropriação Indireta
Data de Autuação: 04/12/2014
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0003305-56.2012.4.01.3605/BAG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/04/2023 17:53:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
10/04/2023 13:48:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
23/01/2023 12:42:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
30/08/2022 18:40:03  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
26/08/2022 17:15:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/08/2022 15:37:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/08/2022 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/08/2022 15:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/08/2022 15:12:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
26/08/2022 15:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
18/08/2022 17:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
18/08/2022 17:25:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
16/08/2022 16:21:31  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/08/2022 16:20:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
16/08/2022 15:17:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
16/08/2022 15:12:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
16/08/2022 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/08/2022 12:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/08/2022 12:19:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
22/07/2022 14:14:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931545 CONTRA-RAZOES
22/07/2022 10:06:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/07/2022 10:12:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/07/2022 15:41:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931353 PETIÇÃO
05/07/2022 13:56:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
21/06/2022 09:43:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/06/2022 13:07:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUARTA TURMA
08/06/2022 13:52:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
06/06/2022 14:32:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930427 RECURSO ESPECIAL
06/06/2022 14:31:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930428 RECURSO EXTRAORDINARIO
05/05/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 05/05/2022, DISPONIBILIZADO EM 04/05/2022
03/05/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 05/05/2022 -
02/05/2022 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
29/04/2022 18:00:34  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
26/04/2022 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/04/2022 11:55:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/04/2022, DISPONIBILIZADA EM 08/04/2022
07/04/2022 17:39:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/04/2022
16/07/2021 16:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
14/07/2021 10:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
13/07/2021 16:19:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4914985 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/07/2021 14:15:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
11/06/2021 10:59:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/03/2021 17:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - PARA ABRIR VISTA AOS EMBARGADOS PARA CONTRARRAZÕES
24/03/2021 16:25:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
10/03/2021 15:40:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/03/2021 15:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
10/03/2021 15:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
09/03/2021 14:08:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4910775 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/03/2021 13:12:16  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MILTON DE CASTRO
19/02/2021 14:24:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XIII N. 29, PAGS. 93/139
17/02/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/02/2021. Nº de folhas do processo: 261
08/02/2021 16:41:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
08/02/2021 16:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/02/2021 14:38:42  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
02/02/2021 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
17/12/2020 13:51:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XII N. 229, PAGS. 169/176
15/12/2020 18:44:08  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/02/2021
07/02/2019 16:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
06/02/2019 15:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
05/02/2019 14:13:24  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
05/02/2019 12:53:02  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MARCELO MENDES FRANCA - CÓPIA
05/02/2019 12:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
05/02/2019 12:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA - PARA CÓPIA
05/02/2019 11:28:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
21/06/2016 16:28:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/06/2016 16:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
21/06/2016 10:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
20/06/2016 14:37:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3944008 PETIÇÃO
20/06/2016 10:01:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
14/06/2016 08:43:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/06/2016 11:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...A PRR DA 1ª REGIÃO...
13/06/2016 10:31:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
09/12/2014 14:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
05/12/2014 20:02:12  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
05/12/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
05/12/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO  4930428       
RECURSO ESPECIAL  4930427       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4910775  26/04/2022     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3944008  17/06/2016  20/06/2016  PETIÇÃO  MPF 
4910775  02/03/2021  09/03/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  MILTON DE CASTRO 
4914985  22/06/2021  13/07/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (FUNAI) WEB 
4930427  27/05/2022  06/06/2022  RECURSO ESPECIAL  MILTON DE CASTRO. RECEBIDO EM 26.05.22 - PROBLEMA TECNICO NA IMPRESSORA 
4930428  27/05/2022  06/06/2022  RECURSO EXTRAORDINARIO  MILTON DE CASTRO. RECEBIDO EM 26.05.22 - PROBLEMA TECNICO NA IMPRESSORA 
4931353  04/07/2022  05/07/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
4931545  13/07/2022  22/07/2022  CONTRA-RAZOES  REC. ESPECIAL/EXTRAORDINARIO - WEB COM CERTIDÃO 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 21/07/2026 às 18:50:32 Consulta respondida em 0,066 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU