Processo: 0003092-79.2014.4.01.3508
Nova Numeração: 0003092-79.2014.4.01.3508
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6119 - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
6123 - RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
14771 - Adicional de 25%
Data de Autuação: 22/05/2018
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Processo Originário: 0003092-79.2014.4.01.3508/IUB

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/04/2024 11:10:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:07:20  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/11/2023 12:02:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/11/2023 11:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
23/11/2023 11:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
22/11/2023 18:27:59  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
22/11/2023 14:52:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/11/2023 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/11/2023 10:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA MIGRAÇÃO AO PJE - TRF 1
15/12/2021 14:35:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/12/2021 14:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
06/12/2021 12:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
06/12/2021 12:46:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923642 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
18/11/2021 16:17:01  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
12/11/2021 10:28:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/11/2021 09:17:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
04/11/2021 14:30:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922280 PETIÇÃO
22/10/2021 11:43:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/10/2021 13:34:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA ADVOGADO GABRIELA DE JESUS MARINHO OAB 64008 - TEL: 991581816
07/10/2021 11:08:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/10/2021 16:18:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/10/2021 -
02/06/2021 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
31/05/2021 12:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/02/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
28/01/2021 11:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/01/2021 11:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
26/01/2021 18:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
26/01/2021 10:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2021
22/01/2021 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/01/2021 11:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/10/2020 12:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2020 12:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
15/10/2020 16:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:15:46  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:13:46  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
23/10/2019 09:24:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/10/2019 09:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/10/2019 09:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/10/2019 09:53:42  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:36:30  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:34:30  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/08/2019 16:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2018 13:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
24/10/2018 16:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
24/10/2018 16:18:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
17/10/2018 10:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 09:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSA DE PROCESSOS - CRPS
24/05/2018 13:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2018 13:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/05/2018 18:18:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/05/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 
22/05/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4923642       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4922280  20/10/2021  04/11/2021  PETIÇÃO  JOSE JULIO SILVA (WEB) 
4923642  18/11/2021  06/12/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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