Processo: 0003014-18.2015.4.01.4101
Nova Numeração: 0003014-18.2015.4.01.4101
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3629 - Crimes contra as Telecomunicações
Data de Autuação: 07/03/2019
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
Processo Originário: 0003014-18.2015.4.01.4101/JIP

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
25/05/2023 08:40:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
25/05/2023 07:21:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
24/05/2023 17:24:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
27/10/2022 13:49:21  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
18/10/2022 17:31:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/02/2022 13:13:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/02/2022 13:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
11/02/2022 17:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
11/02/2022 11:58:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926426 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
11/02/2022 11:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
01/02/2022 16:35:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/01/2022 15:08:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925798 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/01/2022 16:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
21/01/2022 16:02:46  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MAILDO DE SOUZA
14/01/2022 18:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
14/01/2022 17:44:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925530 PETIÇÃO
14/01/2022 11:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
22/12/2021 13:43:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/12/2021 13:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/12/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/12/2021. Nº de folhas do processo: 297
10/12/2021 17:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
10/12/2021 17:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
30/11/2021 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
23/11/2021 14:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/11/2021 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
22/11/2021 16:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
22/11/2021 16:22:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923714 PETIÇÃO
19/11/2021 15:44:47  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 60/2021 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
19/11/2021 14:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
19/11/2021 13:42:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 18/11/2021.
17/11/2021 16:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
17/11/2021 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO INTIMANDO A DPU
16/11/2021 18:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
12/11/2021 16:43:58  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/11/2021
27/04/2020 18:46:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2020 18:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
24/04/2020 17:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/04/2020 19:38:29  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25:42  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
14/03/2019 10:13:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/03/2019 10:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
13/03/2019 15:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
13/03/2019 15:03:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4689260 PARECER (DO MPF)
13/03/2019 10:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
07/03/2019 19:18:59  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/03/2019 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
23/04/2020  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO 
07/03/2019  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4925798       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4689260  12/03/2019  13/03/2019  PARECER (DO MPF)   
4923714  19/11/2021  22/11/2021  PETIÇÃO  MAILDO DE SOUZA 
4925530  13/01/2022  14/01/2022  PETIÇÃO  MPF 
4925798  21/01/2022  24/01/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  MAILDO DE SOUZA 
4926426  08/02/2022  11/02/2022  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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