Processo:: 0003010-06.2017.4.01.3100
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: 5ª Vara JEF - MACAPÁ
Data de Autuação: 23/05/2017
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 5922 - Retido na fonte
Juiz: ALEX LAMY DE GOUVEA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
26/04/2022 11:43:57  5930  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  Observação:MIGRAÇÃO PJE 
20/04/2022 17:27:56  5160  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
04/04/2022 13:38:30  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:REENVIO 
01/04/2022 12:12:09  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: PELA IMPRENSA - EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO   
16/12/2021 16:03:04  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA FRUSTRADA   
10/12/2021 12:11:07  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA   
08/11/2021 14:39:23  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
04/11/2021 14:58:43  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA   
19/10/2021 16:02:46  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  Observação: PARA O ADVOGADO DA PARTE AUTORA INFORMAR DADOS BANCÁRIOS REQUISITADOS. 
30/08/2021 11:40:05  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
09/08/2021 16:48:32  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
22/07/2021 13:15:22  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
24/06/2021 16:14:58  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação: PETIÇÃO AUTOR 
24/06/2021 16:13:18  5180  BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL  Observação: PARA ANÁLISE DE PETIÇÃO DO AUTOR. 
24/03/2021 13:00:44  5170  BAIXA: ARQUIVADOS   
23/03/2021 12:58:35  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
22/03/2021 17:19:49  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
27/01/2021 17:06:56  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
10/12/2020 15:26:31  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
30/11/2020 18:40:47  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
30/11/2020 15:46:24  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
05/10/2020 17:44:31  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
22/09/2020 14:26:58  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
04/08/2020 10:08:59  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL   
03/08/2020 14:39:13  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
22/07/2020 16:16:04  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
22/07/2020 16:16:02  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
10/07/2020 02:31:15  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
29/06/2020 14:38:39  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:13/07/2020 Hora Final:22/07/2020 
28/06/2020 15:11:34  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
28/06/2020 15:11:11  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
28/06/2020 15:10:52  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO   
22/06/2020 13:31:19  5760  REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO   
22/06/2020 13:30:19  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:23/07/2019 
22/06/2020 13:19:34  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
25/05/2020 16:26:32  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO   
22/05/2020 20:22:30  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
12/03/2020 13:52:09  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
02/03/2020 14:59:55  5260  CONCLUSOS: PARA DESPACHO   
29/01/2020 10:36:57  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  Observação:BANCO DO BRASIL 
16/12/2019 12:55:49  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO  Observação:CADERNO N. 231/2019 
10/12/2019 13:54:38  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA   
22/10/2019 02:57:01  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
03/10/2019 11:13:21  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
26/09/2019 09:50:32  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)   
23/09/2019 10:40:12  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
20/09/2019 11:16:31  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:04/10/2019 Hora Final:10/10/2019 
20/09/2019 10:47:56  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:04/10/2019 Hora Final:10/10/2019 
20/09/2019 10:44:48  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:BANCO DO BRASIL S.A Data da ocorrencia do evento:04/10/2019 Hora Final:10/10/2019 
12/09/2019 13:50:33  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
12/09/2019 13:49:11  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
12/09/2019 13:47:36  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:PLANILHA DE CÁLCULOS 
06/08/2019 15:58:02  5150  AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL   
27/09/2018 13:46:32  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)   
11/09/2018 09:18:24  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação: MANIFESTAÇÃO - UNIÃO ( FAZENDA NACIONAL ) 
10/09/2018 08:13:57  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação: MANIFESTAÇÃO - PARTE AUTORA 
23/08/2018 03:10:32  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
21/08/2018 10:52:10  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação: RECURSO TEMPESTIVO 
21/08/2018 10:17:28  5720  RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA  Observação: RECURSO INOMINADO - BANCO DO BRASIL S.A 
10/08/2018 10:17:38  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:24/08/2018 Hora Final:06/09/2018 
07/08/2018 11:32:00  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA   
06/08/2018 15:04:23  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
24/07/2018 10:39:56  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação: MANIFESTAÇÃO - AUTOR 
18/07/2018 10:01:42  5450  DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
19/06/2018 08:15:39  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
24/05/2018 14:25:44  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS  Observação:CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 
09/05/2018 13:40:18  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
08/05/2018 10:54:10  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
04/05/2018 11:28:47  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
04/05/2018 11:28:15  5670  PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  Observação:AUTOR NÃO APRESENTOU CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS 
17/04/2018 14:43:39  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO   
16/04/2018 15:07:52  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO   
13/04/2018 13:31:26  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
09/04/2018 17:46:12  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS  Observação:C/ EMBARGO 
09/04/2018 15:01:40  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
27/03/2018 08:29:24  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:13/04/2018 Hora Final:26/04/2018 
23/03/2018 15:35:39  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:649 
17/08/2017 10:06:10  5260  CONCLUSOS: PARA SENTENCA   
25/07/2017 09:26:09  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)  Observação:MANIFESTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO 
04/07/2017 13:47:56  5220  CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA   
30/06/2017 10:40:41  5220  CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/AP - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPA Data da ocorrencia do evento:14/07/2017 Hora Final:25/08/2017 
27/06/2017 11:19:44  5630  MANDADO: DEVOLVIDO CUMPRIDO   
14/06/2017 13:01:19  5220  CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL   
13/06/2017 11:39:34  5220  CITACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO   
02/06/2017 10:27:52  5220  CITACAO: ORDENADA   
02/06/2017 10:26:16  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)  Observação:DA DECISÃO DE INDEFERIM DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA 
01/06/2017 17:25:16  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:529 
01/06/2017 10:25:46  5260  CONCLUSOS: PARA DECISAO   
23/05/2017 15:59:14  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
23/05/2017 15:14:33  5160  AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO   
23/05/2017 15:14:29  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:5 Observação:CÉLIA REGINA ODY BERNARDES 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(Data de protocolo: 13/07/2018 17:35:45)
16/07/2018 18:16:49  0 B
SENTENÇA COM PARCIAL PROCEDÊNCIA
(Data de protocolo: 19/02/2018 18:52:36)
20/03/2018 19:44:45  0 B
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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