Processo: 0002949-62.2015.4.01.3506
Nova Numeração: 0002949-62.2015.4.01.3506
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 12/07/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Processo Originário: 0002949-62.2015.4.01.3506/FRM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/04/2024 09:20:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:15:55  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/11/2023 11:18:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/11/2023 11:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
23/11/2023 11:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
22/11/2023 18:27:58  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
21/11/2023 15:54:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/11/2023 15:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
13/11/2023 13:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - TRF1
19/10/2023 13:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/09/2023 13:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2022 09:53:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/02/2022 09:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
10/02/2022 13:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
10/02/2022 08:23:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926041 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
27/01/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
14/01/2022 14:26:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/12/2021 07:49:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
10/11/2021 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/11/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/11/2021 -
30/09/2021 12:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/08/2021 12:34:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
17/08/2021 12:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/08/2021 12:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
09/07/2021 18:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
07/06/2021 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/05/2021 14:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/05/2021 13:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2021 13:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/04/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA.
14/04/2021 18:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/04/2021 12:31:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DJEN 13.04.2021
12/04/2021 13:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 23/04/2021
12/04/2021 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/04/2021 10:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/04/2021 10:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
31/08/2020 10:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
18/11/2019 14:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2019 14:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 12:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:33:31  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:31:31  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
25/04/2019 14:18:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2019 14:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
20/02/2019 14:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:52:22  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:50:22  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
06/11/2018 16:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2018 16:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
15/10/2018 12:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
15/10/2018 12:36:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
15/10/2018 12:32:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/10/2018 12:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/10/2018 11:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS- ATRIBUIR A DR. WILSON
15/10/2018 11:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2018 18:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/07/2018 16:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
24/05/2018 08:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
24/05/2018 08:44:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
16/05/2018 10:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/05/2018 09:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/07/2016 10:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/07/2016 10:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/07/2016 19:26:09  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/07/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 
15/07/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4926041       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4926041  27/01/2022  10/02/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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