Processo: 2004.40.00.002791-8
Nova Numeração: 0002792-48.2004.4.01.4000
Classe: 1116 - Execução Fiscal
Vara: 4ª VARA TERESINA
Juiz: JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR
Data de Autuação: 18/12/2003
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 01/06/2004
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 6035 - Cofins
14949 - PIS Cofins
Observação:  CDA 3260300189381
Localização: PJE458 - PJE458

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/09/2022 17:42:02  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
06/09/2022 11:08:26  257  PROCESSO DIGITALIZADO PJe   
06/09/2022 11:08:18  218  RECEBIDOS DIGITALIZACAO PJe   
06/09/2022 11:08:14  223  REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe   
06/09/2022 11:08:10  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
05/11/2021 08:49:43  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA05112021  
03/11/2021 09:50:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
04/03/2021 08:20:31  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
18/12/2020 12:04:50  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
23/10/2020 09:38:50  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  INTERESSADODR PABLO GALAS PFNPI  
29/06/2020 16:13:43  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
13/03/2020 18:30:00  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO DECADENCIA  PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE 
23/05/2019 13:04:10  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
22/05/2019 14:42:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
03/05/2019 10:49:07  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/03/2019 07:24:38  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  INTERESSADODR JOSE FRANCISCO LOPES PFNPI  
25/03/2019 15:46:33  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
25/03/2019 15:46:22  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
25/03/2019 15:46:20  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
26/02/2019 17:25:10  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
05/02/2019 15:35:05  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGPI00008760 ERONILDO PEREIRA DA SILVA TELEFONE8688365453  
22/08/2016 14:18:45  107  ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS  ART 40 LEF 
04/08/2016 11:30:29  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
03/08/2016 13:59:22  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/07/2016 08:33:50  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  INTERESSADOJOSE FRANCISCO LOPES  
25/07/2016 13:35:03  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
25/07/2016 13:34:57  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
28/05/2015 11:08:52  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  ART40 DA LEF 
28/05/2015 11:08:43  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
28/05/2015 11:08:40  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
19/05/2015 11:39:47  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
12/05/2015 11:25:56  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/04/2015 08:06:00  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  INTERESSADOPROCURADORCHEFE DA PFNPI  
13/04/2015 18:07:27  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
13/04/2015 18:07:25  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
13/04/2015 18:07:22  195  MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO   
27/03/2015 14:54:50  201  MANDADO REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO   
26/03/2015 14:51:02  197  MANDADO EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO   
10/03/2015 14:50:11  198  MANDADO ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO   
10/03/2015 14:49:59  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
10/03/2015 14:49:55  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
19/11/2014 10:36:16  198  MANDADO ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO   
10/11/2014 18:00:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DESPACHO ASSINADO EM 10112014 
04/11/2014 15:15:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
26/02/2014 14:25:50  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
26/02/2014 14:25:48  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
21/02/2014 10:29:44  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/02/2014 07:27:01  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  INTERESSADOPROCURADORCHEFE DA PFNPI  
13/02/2014 14:23:56  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
13/02/2014 14:21:24  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
12/02/2014 16:19:34  208  PENHORA BLOQUEIO BACENJUD  2ª BLOQUEIO FRUSTRADO JUNTADA DE DETALHAMENTO 
16/09/2013 11:50:25  208  PENHORA BLOQUEIO BACENJUD  BLOQUEIO SOLICITADO 
30/01/2013 14:03:56  208  PENHORA ORDENADA INSCRICAO   
30/01/2013 14:03:35  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
26/12/2012 12:13:07  208  PENHORA ORDENADA INSCRICAO   
11/12/2012 10:11:43  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
12/11/2012 15:20:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
27/07/2012 09:28:56  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
15/06/2012 16:10:06  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DA FAZENDA NACIONAL 
01/06/2012 08:32:49  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  INTERESSADODRA ANA CRISTINA  
06/03/2012 08:08:51  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
06/03/2012 08:08:42  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
18/08/2011 18:10:48  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
18/08/2011 18:10:46  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
18/08/2011 18:10:26  208  PENHORA BLOQUEIO BACENJUD  PENHORA ON LINE NAGETIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICIATADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD 
08/08/2011 08:58:46  208  PENHORA ORDENADA INSCRICAO   
08/04/2011 18:07:00  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
07/04/2011 14:50:32  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
10/01/2011 12:07:07  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
13/12/2010 12:05:58  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
08/10/2010 08:08:11  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  INTERESSADOJOSE FRANCISCO LOPES  
01/07/2010 14:01:11  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
01/07/2010 14:01:05  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
05/04/2010 13:56:37  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
15/01/2010 08:37:21  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
18/12/2009 16:14:16  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
04/12/2009 08:16:16  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  INTERESSADODR JOSE FRANCISCO LOPES  
20/11/2009 10:47:45  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
20/11/2009 10:42:45  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
21/10/2009 10:34:39  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
14/08/2009 13:58:25  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
13/08/2009 07:44:08  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
10/07/2009 08:44:00  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  INTERESSADODR JOSE FRANCISCO LOPES PFN  
09/07/2009 08:32:01  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
09/07/2009 08:31:55  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
31/01/2006 11:25:29  107  ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS   
31/01/2006 11:25:24  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
10/01/2005 11:29:00  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  ART40 DA LEF ATE JAN2006 
17/12/2004 15:14:43  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
26/11/2004 09:44:32  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
26/11/2004 09:44:02  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
19/11/2004 13:12:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
05/11/2004 07:32:29  126  CARGA RETIRADOS FAZENDA NACIONAL  INTERESSADODR JOSE FRANCISCO  
23/08/2004 17:12:53  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL   
23/08/2004 13:11:53  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  VISTA E SEM MANIFESTAÇÃO SUSPENSÃO 
18/08/2004 10:43:34  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
18/08/2004 09:57:15  195  MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO   
15/07/2004 15:59:13  201  MANDADO REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO   
15/07/2004 15:58:38  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
28/06/2004 18:35:48  134  CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA   
22/06/2004 12:25:10  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  JA ASSINADOS 
16/06/2004 16:23:10  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
07/06/2004 12:59:30  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  AG DESP INICIAL 
01/06/2004 13:16:21  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
03/11/2021  Sentenca  Diante do exposto declaro extinta a presente execução fiscal por força do reconhecimento da prescrição intercorrente com base nos arts 156 V e 174 caput do Código Tributário Nacional no art 40 4º da Lei nº 683080 e no art 924 V do Código de Processo Civil Sem honorários Sem custas Intimemse  

Inteiro Teor

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1  Sentença  25/06/2020 10:19:35 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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