Processo: 0002751-84.2013.4.01.3800
Nova Numeração: 0002751-84.2013.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6166 - Renúncia ao benefício
Data de Autuação: 15/08/2013
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Processo Originário: 0002751-84.2013.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/06/2022 17:49:23  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
31/05/2022 14:20:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/08/2021 18:28:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/08/2021 18:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/08/2021 18:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
13/08/2021 17:54:58  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
13/08/2021 17:00:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
09/06/2021 13:18:41  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
09/06/2021 13:17:41  220350 PROCESSO REMETIDO PARA 2ª TURMA COM DESCISÃO/DESPACHO
12/05/2021 14:51:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/05/2021 14:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/05/2021 14:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/05/2021 14:47:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
12/02/2021 10:32:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES ART. 1.023, PARÁGRAFO 2º DO CPC (VISTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS
16/07/2020 10:15:00  180660 JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS MI 145/2020 PTOCURADORIA REGIONAL FEDERAL
09/07/2020 11:02:51  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 145/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
02/07/2020 12:41:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4884091 PETIÇÃO
26/06/2020 15:51:00  180660 JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS Nº 126/20 PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
24/06/2020 15:58:30  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 126/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
23/06/2020 12:24:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4883737 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP/RE
23/06/2020 09:33:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI Nº 117/2020 - PRF
19/06/2020 11:32:00  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 117/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
18/06/2020 09:43:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RESP). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
05/06/2020 09:07:51  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
05/06/2020 09:06:51  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
06/04/2020 16:50:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/04/2020 16:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/04/2020 16:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/04/2020 16:45:00  220394 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA 503 - STF (661256)
27/03/2020 11:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/03/2020 11:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
13/02/2017 13:21:29  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 2011.118.RE661256
24/11/2016 07:16:10  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO Nº294/2016 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.
14/11/2016 12:42:03  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 294/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
11/11/2016 09:01:26  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
26/10/2016 18:01:37  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/10/2016 18:00:37  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC COM DECISÃO
10/10/2016 18:13:21  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
10/10/2016 18:12:21  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/10/2016 18:11:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
14/09/2016 07:14:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
29/08/2016 17:14:10  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/08/2016 17:13:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
29/08/2016 17:12:10  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
26/08/2016 19:46:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4004442 PETIÇÃO
18/08/2016 17:23:40  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N.239/2016-MPF
16/08/2016 17:28:58  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 239/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
16/08/2016 12:30:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3993981 RECURSO EXTRAORDINARIO
04/08/2016 12:09:24  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 218/2016-PRF
02/08/2016 17:01:48  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 218/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
28/07/2016 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/07/2016 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/07/2016 -. Destino: DIGITAL
20/07/2016 19:28:07  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
20/07/2016 19:27:07  220350 PROCESSO REMETIDO
13/07/2016 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/07/2016 17:12:10  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/07/2016 17:11:10  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/07/2016 17:10:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/06/2016 16:40:51  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/07/2016
28/06/2016 15:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/06/2016 15:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
14/06/2016 15:23:46  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/06/2016 15:22:46  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/06/2016 15:21:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/05/2016 09:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
16/05/2016 10:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
10/05/2016 18:22:16  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
10/05/2016 18:21:16  220350 PROCESSO REMETIDO
06/05/2016 13:45:13  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/05/2016 13:44:13  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/05/2016 13:43:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA (COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
06/05/2016 10:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/05/2016 10:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA COM INTEIRO TEOR
14/04/2016 17:15:25  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/04/2016 17:14:25  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
14/04/2016 17:13:25  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:13:03  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
21/01/2016 10:28:40  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/01/2016 10:27:40  220350 PROCESSO REMETIDO
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
01/09/2014 15:31:16  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/09/2014 15:30:16  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/09/2014 15:29:16  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
01/09/2014 15:14:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3445547 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/08/2014 19:17:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO Nº 155/2014 - PRF
26/08/2014 18:09:08  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 155/2014 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
21/08/2014 10:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 PROCESSO DIGITAL
18/08/2014 18:53:54  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 151/2014 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
18/08/2014 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/08/2014 -. Destino: PROCESSO DIGITAL
14/08/2014 17:42:06  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
14/08/2014 17:41:06  220350 PROCESSO REMETIDO
30/07/2014 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, de ofício, modificou os índices de correção monetária
24/03/2014 19:43:37  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/03/2014 19:42:37  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/03/2014 19:41:37  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
24/03/2014 17:22:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3324535 PETIÇÃO
21/03/2014 17:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/03/2014 17:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
30/01/2014 16:58:48  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/01/2014 16:57:48  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/01/2014 16:56:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
30/01/2014 15:50:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3291193 EMBARGOS DE DECLARACAO
22/01/2014 18:45:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO N. 01/2014 - PRF
10/01/2014 17:56:45  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
19/12/2013 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 PROCESSO DIGITAL
17/12/2013 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/12/2013 -. Destino: PROCESSO DIGITAL
16/12/2013 17:06:43  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
16/12/2013 17:05:43  220350 PROCESSO REMETIDO
25/11/2013 13:30:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO do Impetrante e negou provimento à Apelação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e à Remessa Oficial
13/11/2013 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR (A)
07/11/2013 22:10:23  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 15:23:54  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/11/2013 15:22:54  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/11/2013 15:21:54  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
05/11/2013 17:56:10  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
05/11/2013 17:55:10  220350 PROCESSO REMETIDO
04/11/2013 16:26:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/11/2013 16:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/11/2013 16:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
25/10/2013 14:32:05  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/11/2013
24/10/2013 18:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/10/2013 18:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 13/11/2013
09/09/2013 16:20:15  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/09/2013 16:19:15  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
09/09/2013 16:18:15  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
09/09/2013 15:11:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3185821 PETIÇÃO
27/08/2013 13:26:42  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI N. 169/2013 - PRR
20/08/2013 11:56:56  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 169/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
15/08/2013 19:18:17  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/08/2013 19:17:17  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
15/08/2013 18:27:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
13/08/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
15/08/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  3291193  13/07/2016     
EMBARGOS DE DECLARACAO  3445547       
RECURSO EXTRAORDINARIO  3993981       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3185821  02/09/2013  09/09/2013  PETIÇÃO  MANIF. (MPF) 
3291193  29/01/2014  30/01/2014  EMBARGOS DE DECLARACAO   
3324535  14/03/2014  24/03/2014  PETIÇÃO   
3445547  28/08/2014  01/09/2014  EMBARGOS DE DECLARACAO   
3993981  12/08/2016  16/08/2016  RECURSO EXTRAORDINARIO   
4004442  24/08/2016  26/08/2016  PETIÇÃO  MANIF. CIENTE DO ACÓRDÃO (MPF) 
4883737  22/06/2020  23/06/2020  AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP/RE   
4884091  29/06/2020  02/07/2020  PETIÇÃO   
JURIS / RED / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 28/08/2026 às 11:19:09 Consulta respondida em 0,095 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU