Processo: 2010.38.01.001071-3
Nova Numeração: 0002690-31.2010.4.01.3801
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 28/11/2011
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Processo Originário: 0002690-31.2010.4.01.3801/JFO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/10/2021 18:15:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 3ªV FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA-MG
15/10/2021 16:25:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/10/2021 15:55:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 08/09/2021
20/08/2021 15:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/07/2021 12:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
30/06/2021 18:20:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 29/06/2021, COM VALIDADE EM 30/06/2021
23/06/2021 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/06/2021 15:55:11  220350 PROCESSO REMETIDO
28/05/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela autarquia
18/05/2021 18:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIGO, DISPONIBILIZADA NO DEJEN DE 17/05/2021, COM VALIDADE EM 18/05/2021
14/05/2021 18:12:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/05/2021
22/04/2021 14:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2021 13:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
19/04/2021 10:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
14/04/2021 14:02:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4906202 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
14/04/2021 11:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
22/01/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
09/12/2020 13:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
23/09/2020 12:49:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 176, DISPONIBILIZADO EM 22/09/2020 (AGUARDANDO RETORNO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS)
21/09/2020 11:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
18/09/2020 15:21:38  220350 PROCESSO REMETIDO
21/08/2020 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação do INSS e à remessa
10/08/2020 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
22/11/2019 09:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira
11/11/2019 17:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN N 211, DISPONIBILIZADO EM 08/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/11/2019
07/11/2019 13:49:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/11/2019
14/03/2019 15:30:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4689661 PETIÇÃO
07/12/2018 09:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
27/11/2018 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 219, DISPONIBILIZADA EM 26/11/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 27/11/2018.
22/11/2018 16:51:29  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/12/2018
10/07/2017 13:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
27/06/2017 19:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
27/06/2017 19:07:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/06/2017 19:00:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
27/06/2017 18:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/06/2017 13:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/07/2016 14:08:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3960862 PETIÇÃO
15/06/2016 11:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
06/06/2016 16:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
06/06/2016 16:49:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
06/06/2016 16:47:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/06/2016 16:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/05/2016 16:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/02/2016 16:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
20/01/2016 09:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
20/01/2016 09:40:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
03/12/2015 20:25:14  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
18/05/2015 10:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/05/2015 13:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/12/2014 14:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2014 13:44:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
18/11/2014 12:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
31/10/2014 17:23:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:29:53  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
01/12/2011 11:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/12/2011 11:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
30/11/2011 10:30:17  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
29/11/2011 18:17:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
03/12/2015  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
29/11/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4906202       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3960862  06/07/2016  15/07/2016  PETIÇÃO  EVANDRO CASSIO DE PAIVA E SILVA 
4689661  13/03/2019  14/03/2019  PETIÇÃO  EVANDRO CASSIO DE PAIVA SILVA 
4906202  22/01/2021  14/04/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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