Processo: 0002537-48.2012.4.01.3600
Nova Numeração: 0002537-48.2012.4.01.3600
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10295 - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Data de Autuação: 12/11/2013
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Processo Originário: 0002537-48.2012.4.01.3600/JFMT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/08/2022 13:34:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
27/07/2021 22:54:43  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/07/2021 16:08:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/06/2021 12:08:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 10/06/2021
08/06/2021 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/06/2021. Nº de folhas do processo: 78
07/06/2021 14:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/06/2021 12:38:30  220350 PROCESSO REMETIDO À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
11/11/2019 18:06:00  70906 CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
11/11/2019 18:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
11/11/2019 17:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/11/2019 15:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/11/2019 13:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA - LAVRATURA DE ACÓRDÃO
29/10/2019 14:00:00  171117 PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, mantido o voto do relator, que negou provimento à apelação e ao reexame necessário, manifestou voto divergente o Desembargador Federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, e foram tomados os votos dos Juízes Federais Régis de Souza Araújo e Alysson Maia Fontenele, que acompanharam o relator. Em conclusão, a Turma, por maioria, vencido o Desembargador Jamil de Jesus Oliveira, negou provimento à apelação, nos termos do voto do relator. Lavrará o acórdão o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão
27/08/2019 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR(A)
06/08/2019 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06.08.2019 E DIVULGADA EM 05.08.2019
31/07/2019 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/08/2019
02/04/2019 10:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/04/2019 10:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
25/03/2019 17:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA ( PROSSEGUIMENTO TURMA AMPLIADA)
15/03/2019 17:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/03/2019 16:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
15/03/2019 15:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/03/2019 15:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
13/03/2019 11:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
01/03/2019 11:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
01/03/2019 10:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
01/03/2019 08:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2019 08:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
28/02/2019 19:06:37  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
11/10/2018 12:21:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/10/2018 12:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2018 14:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
12/09/2018 08:12:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
10/09/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 12/09/2018. Nº de folhas do processo: 72
28/08/2018 13:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/08/2018 15:38:50  220350 PROCESSO REMETIDO À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
18/07/2018 14:00:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, Após o voto do relator, negando provimento à apelação e à remessa oficial, no que foi acompanhado pela Desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, manifestou voto divergente o Desembargador Jamil de Jesus Oliveira, nos termos do voto de que fará juntada, dando provimento à apelação e à remessa oficial. O julgamento prosseguirá, oportunamente, nos termos do art. 942 do CPC e 68 do Regimento Interno, em turma ampliada
08/06/2018 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08.06.2018 E DIVULGADA EM 07.06.2018
05/06/2018 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/07/2018
07/12/2015 12:42:56  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2015 12:41:56  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
07/12/2015 12:40:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/12/2015 19:55:04  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/12/2014 14:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2014 13:44:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
12/11/2014 11:24:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/11/2014 11:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
30/10/2014 17:25:06  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
30/10/2014 15:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
13/11/2013 11:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/11/2013 11:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
12/11/2013 19:16:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
12/11/2013 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
28/02/2019  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA 
03/12/2015  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
12/11/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 

Incidentes

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Petições

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JURIS / FÍSICO / N

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