Processo: 0002391-91.2014.4.01.3808
Nova Numeração: 0002391-91.2014.4.01.3808
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10295 - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Data de Autuação: 13/06/2018
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
Processo Originário: 0002391-91.2014.4.01.3808/LAV

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
21/07/2022 15:14:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
21/07/2022 14:03:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
22/06/2022 14:35:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
22/10/2021 16:47:13  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
22/10/2021 14:01:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/10/2021 12:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/10/2021 12:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER
22/10/2021 12:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER
08/10/2021 18:32:38  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER
27/08/2021 15:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2021 15:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA
27/08/2021 14:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SÔNIA DINIZ VIANA
27/08/2021 14:27:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2021 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
09/08/2021 17:27:37  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER (CONV.)
26/07/2021 14:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ALEXANDRE BUCK SAMPAIO
22/07/2021 12:20:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
24/06/2021 09:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/06/2021 09:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
18/06/2021 15:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
30/04/2021 17:52:22  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
09/03/2021 09:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
05/03/2021 16:00:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/03/2021 15:15:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4909882 EMBARGOS DE DECLARACAO
03/03/2021 13:36:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/02/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
09/02/2021 14:47:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 10/02/2021
17/12/2020 13:17:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/12/2020 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/12/2020. Nº de folhas do processo: 343
10/12/2020 17:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/12/2020 12:52:44  220350 PROCESSO REMETIDO
11/11/2020 14:00:00  172112 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com efeitos infringentes, para dar parcial provimento à apelação
19/10/2020 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/10/2020 E DIVULGADA EM 16/10/2020
13/10/2020 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/11/2020
21/11/2018 14:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/11/2018 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
16/11/2018 11:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/11/2018 11:01:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4613672 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
08/11/2018 10:50:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4603991 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
06/11/2018 10:44:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
22/10/2018 17:57:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 23/10/2018
17/10/2018 15:23:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4567195 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/10/2018 11:06:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
24/09/2018 13:10:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 25/09/2018
05/09/2018 14:28:24  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MOZART MARTINS
29/08/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/08/2018 14:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/08/2018 15:41:45  220350 PROCESSO REMETIDO
15/08/2018 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO da parte embargada e deu provimento à apelação da parte embargante
17/07/2018 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17.07.2018 E DIVULGADA EM 16.07.2018
09/07/2018 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/08/2018
14/06/2018 14:24:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/06/2018 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
13/06/2018 18:20:41  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
13/06/2018 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
08/10/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER 
13/06/2018  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4909882       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4567195  11/11/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4567195  05/09/2018  17/10/2018  EMBARGOS DE DECLARACAO  MOZART MARTINS 
4603991  26/10/2018  08/11/2018  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4613672  08/11/2018  09/11/2018  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4909882  22/02/2021  04/03/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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