Processo: 0002167-66.2017.4.01.3803
Nova Numeração: 0002167-66.2017.4.01.3803
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 28/06/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0002167-66.2017.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
07/06/2022 12:57:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
07/06/2022 12:56:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/06/2022 12:50:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 07/06/2022
02/06/2022 09:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
24/05/2022 11:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
24/05/2022 11:18:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4930092 PETIÇÃO
24/05/2022 11:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/05/2022 14:55:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/05/2022 14:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/05/2022 16:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/05/2022 13:40:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
25/04/2022 12:13:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
24/03/2022 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/03/2022 12:22:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/03/2022 -
08/03/2022 11:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
03/03/2022 16:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/02/2022 14:00:00  172212 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/02/2022 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
03/02/2022 11:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
03/02/2022 11:33:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
03/02/2022 10:43:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/02/2022
03/02/2022 10:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
02/02/2022 19:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
02/02/2022 14:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
29/11/2021 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) por indicação da relatora
17/11/2021 12:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
17/11/2021 12:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
17/11/2021 11:09:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/11/2021
17/11/2021 09:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
16/11/2021 16:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
04/11/2021 12:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
03/11/2021 15:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
03/11/2021 15:37:00  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
25/10/2021 17:20:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
13/09/2021 12:26:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
09/09/2021 11:43:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4920238 PETIÇÃO
31/08/2021 13:26:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919443 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/08/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS SIMONE CESAR DE PAULA X INSS
12/08/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/08/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 12/08/2021 -
01/06/2021 13:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
27/05/2021 12:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
08/02/2021 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
04/02/2021 14:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/02/2021 14:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
28/01/2021 11:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
28/01/2021 11:20:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
28/01/2021 09:39:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/02/2021
27/01/2021 16:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
27/01/2021 12:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PAUTA COMUM
05/02/2020 15:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
04/09/2019 07:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
27/08/2019 09:33:57  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/08/2019 08:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
26/08/2019 14:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARAMG
04/08/2017 15:26:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/08/2017 15:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/07/2017 20:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/07/2017 17:01:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4262828 PARECER (DO MPF)
17/07/2017 10:54:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
30/06/2017 09:15:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/06/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/06/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4919443  14/02/2022     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4262828  14/07/2017  17/07/2017  PARECER (DO MPF)   
4919443  18/08/2021  31/08/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  SIMONE CESAR DE PAULA X INSS 
4920238  01/09/2021  09/09/2021  PETIÇÃO  SIMONE CESAR DE PAULA X INSS 
4930092  20/05/2022  24/05/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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