Processo: 0002113-71.2015.4.01.3803
Nova Numeração: 0002113-71.2015.4.01.3803
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 08/11/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0002113-71.2015.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
07/06/2022 12:57:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
07/06/2022 12:56:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
07/06/2022 12:50:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 07/06/2022
23/05/2022 13:59:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
25/04/2022 12:13:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
24/03/2022 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/03/2022 13:50:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/03/2022 -
08/03/2022 11:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
03/03/2022 16:16:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
14/02/2022 14:00:00  172212 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/02/2022 17:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2022 17:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
03/02/2022 11:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
03/02/2022 11:33:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
03/02/2022 10:43:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/02/2022
03/02/2022 10:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
02/02/2022 19:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
02/02/2022 14:40:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/02/2022 14:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
29/11/2021 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) por indicação da relatora
17/11/2021 12:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
17/11/2021 12:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
17/11/2021 11:09:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/11/2021
17/11/2021 09:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
16/11/2021 16:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
08/10/2021 13:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/10/2021 13:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
06/10/2021 15:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
04/10/2021 13:48:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
13/09/2021 12:26:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
31/08/2021 13:25:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919586 EMBARGOS DE DECLARACAO
20/08/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NILTON LUIZ FRANÇA X INSS
20/08/2021 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/08/2021 13:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/08/2021 -
01/06/2021 13:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
27/05/2021 11:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG
08/02/2021 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO da parte autora, negou provimento à apelação do INSS e, de ofício, determinou a aplicação da metodologia de cálculo dos juros e correção monetária, conforme o entendimento do STF
04/02/2021 14:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/02/2021 14:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
28/01/2021 11:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
28/01/2021 11:20:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
28/01/2021 09:39:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/02/2021
27/01/2021 16:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP MG
27/01/2021 12:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP MG - PAUTA COMUM
05/02/2020 15:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
18/09/2019 07:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LUCIANA PINHEIRO COSTA
10/09/2019 09:41:19  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL LUCIANA PINHEIRO COSTA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
10/09/2019 08:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/09/2019 14:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA- MG
09/11/2017 11:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/11/2017 11:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
08/11/2017 18:37:18  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
08/11/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
08/11/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4919586  14/02/2022     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4919586  20/08/2021  31/08/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  NILTON LUIZ FRANÇA X INSS 
JURIS / FÍSICO / N

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