Processo: 0002096-29.2015.4.01.3902
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA SANTARÉM
Juiz: CLÉCIO ALVES DE ARAUJO
Data de Autuação: 26/05/2015
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 27/05/2015
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10064 - Saúde
Observação: 
Localização: TRF - TRIB REG FED 1º REGIÃO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
02/08/2020 15:40:37  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
05/12/2019 03:12:18  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 
21/08/2019 14:39:03  223  REMETIDOS TRF S BAIXA   
09/08/2019 17:17:00  204  OFICIO EXPEDIDO   
09/08/2019 17:16:04  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS   
07/08/2019 09:37:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
05/07/2019 11:57:44  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO05082019  
02/07/2019 15:02:13  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
02/07/2019 14:47:26  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU   
11/06/2019 14:51:07  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
03/05/2019 11:23:42  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU DATA DEVOLUÇÃO03062019  
29/04/2019 17:28:12  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
29/04/2019 17:28:08  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
21/02/2019 14:31:40  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
08/02/2019 10:10:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
05/02/2019 12:29:22  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO05032019  
04/02/2019 12:45:40  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
18/01/2019 13:49:35  157  DEVOLVIDOS C SENTENCA EMBARGOS DECLARACAO INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTENCA EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS   
19/03/2018 14:30:55  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
19/03/2018 14:21:40  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  AOS EMBARGOS 
16/03/2018 14:47:32  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
02/03/2018 14:05:57  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU DATA DEVOLUÇÃO02042018  
26/02/2018 10:35:53  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
26/02/2018 10:29:40  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
25/09/2017 17:14:39  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
19/09/2017 10:26:39  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA19092017  
14/09/2017 09:13:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
13/09/2017 14:45:16  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
13/09/2017 14:42:47  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS   
13/09/2017 14:36:30  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS   
12/09/2017 09:25:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/08/2017 11:57:14  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO29092017  
22/08/2017 17:58:28  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
22/08/2017 17:55:49  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS   
17/08/2017 11:55:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/08/2017 16:15:03  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU DATA DEVOLUÇÃO15082017  
14/08/2017 11:36:24  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
14/08/2017 11:35:59  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
10/08/2017 12:26:07  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE   
19/04/2016 11:11:40  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
19/04/2016 11:02:46  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
18/04/2016 17:50:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
07/04/2016 12:52:01  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO15052016  
07/04/2016 09:07:17  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
01/04/2016 09:05:46  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  ASSINADO PELO JUIZ EM 17032016 
01/04/2016 09:04:16  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
18/02/2016 15:39:22  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
18/02/2016 15:38:55  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
26/01/2016 17:37:15  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/01/2016 11:51:13  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU  
25/01/2016 11:48:18  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
25/01/2016 11:47:46  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
25/01/2016 11:47:18  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/01/2016 11:34:39  153  DEVOLVIDOS C DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE  ASSINADA FISICAMENTE EM 10122015 
24/06/2015 14:57:41  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
24/06/2015 14:56:09  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO APRESENTADA TEMPESTIVAMENTE PROTOCOLOS N 6311 E 6313 
19/06/2015 11:56:45  193  MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO OUTROS ESPECIFICAR  MANDADO N12522015 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 
10/06/2015 09:28:27  201  MANDADO REMETIDO CENTRAL OUTROS ESPECIFICAR  CITAÇÃOINTIMAÇÃO 
10/06/2015 09:27:24  197  MANDADO EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  CITAÇÃOINTIMAÇÃO N 12522015 
01/06/2015 10:32:04  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
27/05/2015 18:05:47  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
27/05/2015 18:05:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
27/05/2015 14:20:54  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

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Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Despacho  28/05/2015 14:16:00
Despacho  17/03/2016 17:45:41
Sentença  08/08/2017 17:10:55
Despacho  25/02/2018 17:04:51
10  Sentença  18/01/2019 14:24:34
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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