Processo: 0002047-19.2013.4.01.3300
Nova Numeração: 0002047-19.2013.4.01.3300
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 23/09/2016
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Processo Originário: 0002047-19.2013.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/03/2024 10:42:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:50:23  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 13:05:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 13:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
20/11/2023 13:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
17/11/2023 16:15:43  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
17/11/2023 12:28:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/11/2023 12:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/11/2023 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/11/2023 08:47:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929851 PETIÇÃO
03/11/2023 08:46:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929785 PETIÇÃO
19/10/2023 13:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/09/2023 13:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/02/2022 12:05:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/02/2022 12:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
17/01/2022 12:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
17/01/2022 11:48:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925251 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
07/01/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
17/12/2021 07:53:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/12/2021 08:19:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/11/2021 08:17:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/11/2021 08:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/11/2021 -
30/09/2021 12:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
31/05/2021 18:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/06/2021
31/05/2021 09:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/05/2021 12:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/05/2021 12:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
07/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR
23/04/2021 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATORA
14/04/2021 18:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/04/2021 12:31:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO DJEN 13.04.2021
12/04/2021 13:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 23/04/2021
12/04/2021 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/04/2021 10:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/04/2021 10:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
31/08/2020 08:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
31/08/2020 08:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/08/2020 08:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:34:13  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:32:13  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/08/2019 14:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
11/04/2019 15:22:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/04/2019 15:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
28/02/2019 12:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:53:03  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:51:03  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
12/02/2019 11:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/02/2019 18:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/02/2019 18:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/02/2019 18:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 17:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 17:27:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
17/10/2018 17:26:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/10/2018 17:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 10:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - ATRIBUIR A DR. WILSON
17/10/2018 09:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/08/2018 15:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/08/2017 14:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
24/07/2017 17:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
24/07/2017 16:58:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/10/2016 16:35:32  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/10/2016 10:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/09/2016 12:24:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/09/2016 12:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/09/2016 19:11:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
26/09/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
17/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 
26/09/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4925251       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4925251  07/01/2022  17/01/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4929785  12/05/2022  03/11/2023  PETIÇÃO  (INSS) WEB 
4929851  16/05/2022  03/11/2023  PETIÇÃO  CUMPRIMENTO JUDICIAL - WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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