Processo: 2009.35.03.002006-1
Nova Numeração: 0001991-95.2009.4.01.3503
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 18/01/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Processo Originário: 0001991-95.2009.4.01.3503/RVD

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
05/09/2022 14:42:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A COMARCA DE RIO VERDE/GO
05/09/2022 14:41:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/09/2022 14:40:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 22.08.2022
15/07/2022 09:58:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/07/2022 08:52:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
06/06/2022 13:43:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
02/06/2022 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/06/2022 -
01/06/2022 15:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/04/2022 12:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/11/2021 15:43:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919179 PETIÇÃO
03/09/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITOS INFRINGENTES
24/08/2021 15:30:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/09/2021
28/07/2021 12:05:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/07/2021 12:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
23/07/2021 12:47:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916811 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
23/07/2021 11:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
16/07/2021 09:10:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/07/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
01/07/2021 09:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
26/05/2021 10:21:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4907581 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/02/2021 12:56:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/02/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ROSEMIRO MARQUES (WEB)
02/02/2021 13:15:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA ADVOGADO LUANA DE SOUSA DOS SANTOS
02/02/2021 12:00:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4907203 SUBSTABELECIMENTO
27/01/2021 08:15:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
25/01/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/01/2021 -
01/12/2020 08:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/08/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
27/07/2020 20:52:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/08/2020
28/05/2020 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA NO CADERNO EXTRAORDINÁRIO DE 27.05.2020
25/05/2020 21:33:11  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/06/2020
24/05/2020 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/03/2020 11:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
09/03/2020 13:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:01:33  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 13:59:33  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
23/10/2019 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/10/2019 15:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/10/2019 14:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:23:33  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:21:33  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/08/2019 12:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/04/2017 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
20/09/2016 10:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
20/09/2016 10:27:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUZA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
20/09/2016 10:25:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
20/09/2016 10:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
19/09/2016 16:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/09/2016 18:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
06/05/2016 14:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
06/05/2016 14:29:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL FABIO ROGERIO FRANÇA SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/05/2016 15:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
29/04/2016 15:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:40:26  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
21/01/2014 15:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
20/01/2014 19:01:45  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
20/01/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
20/01/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4916811       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4907581       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4907203  01/02/2021  02/02/2021  SUBSTABELECIMENTO  (ROSEMIRO MARQUES DA SILVA) 
4907581  03/02/2021  26/05/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  ROSEMIRO MARQUES (WEB) 
4916811  13/07/2021  23/07/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4919179  16/08/2021  12/11/2021  PETIÇÃO  INSS (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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