Processo: 0001990-15.2016.4.01.3908
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA ITAITUBA
Juíza: SANDRA MARIA CORREIA DA SILVA
Data de Autuação: 10/11/2016
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 10/11/2016
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 9994 - Indenização por Dano Ambiental
Observação:  INQCIVIL 12300800010201429
Localização: S56 - REMESSA TRF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
03/08/2020 04:49:25  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
08/02/2020 03:11:35  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 
04/07/2019 13:51:31  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  AUTOS REMETIDOS AO TRF BLM VIA MALOTE POSTAL N 00027 
15/05/2019 15:57:32  222  REMESSA ORDENADA TRF   
15/05/2019 15:56:33  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO MPF 
15/05/2019 15:56:15  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
05/04/2019 13:33:38  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL N 03289 INTERESSADOMPF STM  
03/04/2019 12:22:30  222  REMESSA ORDENADA MPF   
03/04/2019 12:22:17  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
19/02/2019 08:44:31  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
10/12/2018 10:21:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
27/11/2018 10:21:18  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  ADVGPA00024432 RODOLFO SILVA BATISTA  
26/11/2018 15:25:49  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
04/10/2018 16:09:18  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS A ICMBIOSTM VIA MALOTE POSTAL N 09332 INTERESSADOICMBIOSTM  
14/08/2018 13:21:32  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  ICMBIO 
14/08/2018 13:19:20  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
13/07/2018 16:50:12  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS A MPFSTM VIA MALOTE POSTAL N 02022 INTERESSADOMPFSTM  
13/07/2018 16:04:56  222  REMESSA ORDENADA MPF   
13/07/2018 09:01:36  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE   
04/05/2018 15:10:53  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
20/03/2018 13:38:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FLS 346 
14/03/2018 15:43:02  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
01/02/2018 15:24:08  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS A PFEICMBIOSTM VIA MALOTE POSTAL N 13442 INTERESSADOPFEICMBIOSTMM  
23/01/2018 12:33:22  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR   
19/01/2018 10:14:05  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  CONTESTAÇÃO PARA FINS DE PROTOCOLO FLS 338342 
18/01/2018 15:09:47  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
07/11/2017 16:08:19  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS REMETIDOS AO MPFSTM VIA MALOTE POSTAL Nº 02018 INTERESSADOMPFSTM  
27/10/2017 11:59:08  222  REMESSA ORDENADA MPF   
27/10/2017 11:58:41  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/10/2017 11:58:29  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
18/09/2017 18:56:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
31/08/2017 14:56:10  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  CONTESTAÇÃO DE FLS 293335 
31/08/2017 14:51:25  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
02/08/2017 13:16:29  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PFE ICMBIO STM VIA MALOTE POSTAL Nº13443 INTERESSADOPFE ICMBIO STM  
01/08/2017 18:17:20  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  CITAÇÃO ICMBIO DECISÃO FLS 280288 
31/07/2017 18:14:50  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO MPF DECISÃO FLS 280288 
17/07/2017 14:43:18  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO MPF DECISÃO FLS 280288 
13/07/2017 11:32:00  159  DILIGENCIA CUMPRIDA  REGISTRO NO ECVD 
13/07/2017 10:26:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/07/2017 19:27:36  153  DEVOLVIDOS C DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA   
11/07/2017 14:42:33  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
11/07/2017 14:39:44  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO AGU FLS 275278 
11/07/2017 14:26:41  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  PETIÇÃO MPF PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INCIDENTAL 
11/07/2017 13:59:24  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
12/06/2017 14:08:52  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PSU AGU VIA MALOTE POSTAL Nº09257 INTERESSADOPSU AGU STM  
02/06/2017 16:40:39  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  CARGA À AGU 
29/05/2017 09:36:52  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FL 260 
26/05/2017 11:39:38  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
02/05/2017 13:22:39  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS REMETIDOS À PFE ICMBIO STM VIA MALOTE POSTAL Nº13274 INTERESSADOPFE ICMBIO STM  
07/04/2017 11:42:10  222  REMESSA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  ICMBIO 
06/04/2017 15:35:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/04/2017 15:35:33  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
13/01/2017 17:29:12  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
13/01/2017 13:10:42  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FL 257 
09/12/2016 17:45:49  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO ICMBIO DESPACHO FL 232 EMAILS RECEBIDOS EM 1411 E 2411 
02/12/2016 15:59:17  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DE FLS 234254 
11/11/2016 17:30:35  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAÇÃONOTIFICAÇÃO ICMBIO DESPACHO FL 232 
11/11/2016 14:50:10  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
11/11/2016 14:42:54  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAR ICMBIO SOBRE PEDIDO URGENTE 
10/11/2016 16:58:37  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
10/11/2016 16:58:12  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
10/11/2016 15:06:47  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
10/11/2016 15:06:40  170  INICIAL AUTUADA   
10/11/2016 15:01:38  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

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Inteiro Teor

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Decisão  13/07/2017 11:15:21
Sentença  12/07/2018 16:11:17
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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