Processo: 2006.38.15.001947-8
Nova Numeração: 0001904-81.2006.4.01.3815
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10226 - Reintegração ou Readmissão
Data de Autuação: 28/05/2011
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Processo Originário: 0001904-81.2006.4.01.3815/SOE

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
09/01/2023 17:41:00  390410 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO TRF6 APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (LEI 14.226/2021)
19/12/2022 14:55:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
16/12/2022 18:30:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
06/06/2022 15:39:04  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
06/06/2022 08:52:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/05/2022 15:58:46  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
31/05/2022 15:56:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
31/05/2022 15:54:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4907260 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
31/05/2022 15:52:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
31/05/2021 17:35:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/02/2021 12:06:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4907260 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
08/02/2021 09:24:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
01/02/2021 17:35:53  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
20/01/2021 10:57:00  250400 PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL
09/06/2020 17:05:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO
09/03/2020 17:23:00  140800 OFICIO EXPEDIDO
09/03/2020 15:42:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO ENVELOPE E AVISO DE RECEBIMENTO
27/02/2020 16:07:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4868795 PETIÇÃO
30/01/2020 15:20:17  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 202000047 para GERALDO ASSUNÇÃO ANDRADE DE OLIVEIRA
22/11/2019 16:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/11/2019 10:30:47  220350 PROCESSO REMETIDO COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
03/10/2019 16:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2019 16:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
18/09/2019 14:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI (PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO INTEIRO TEOR)
17/09/2019 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
11/09/2019 17:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
11/09/2019 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO e à Remessa Oficial
30/08/2019 16:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/08/2019 16:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO
28/08/2019 11:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO - PAUTA DE 11.09.2019
26/08/2019 17:50:07  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/09/2019
22/08/2019 18:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.09.2019
22/08/2019 11:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 11/09/2019
09/05/2019 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HERMES GOMES FILHO
02/05/2019 18:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HERMES GOMES FILHO (REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA)
02/05/2019 18:02:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL HERMES GOMES FILHO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
02/05/2019 14:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ ENCAMINHAR AO JUIZ FEDERAL CONVOCADO HERMES GOMES FILHO(JULGAMENTO À DISTÂNCIA)
02/05/2019 09:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
29/03/2016 11:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
15/03/2016 17:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
07/03/2016 16:47:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3854424 PARECER (DO MPF)
02/03/2016 14:24:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEGUNDA TURMA
28/10/2015 08:53:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/10/2015 13:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA COM DECISÃO/DESPACHO
23/10/2015 17:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
07/05/2014 16:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2014 15:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
07/05/2014 12:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
06/05/2014 13:28:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3324950 PETIÇÃO
05/05/2014 12:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO
02/05/2014 13:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
24/03/2014 15:53:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/05/2013 08:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/05/2013 08:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
19/04/2013 18:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
18/04/2013 18:24:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3064233 PETIÇÃO
17/04/2013 16:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/04/2013 17:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
10/04/2013 15:29:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
01/06/2011 15:51:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/06/2011 15:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
01/06/2011 09:50:55  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
31/05/2011 18:23:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
31/05/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 
31/05/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4907260       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3064233  22/03/2013  18/04/2013  PETIÇÃO  REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO 
3324950  14/03/2014  06/05/2014  PETIÇÃO  REQ. JUNTADA COPIAS DOCUMENTOS 
3854424  01/03/2016  07/03/2016  PARECER (DO MPF)   
4868795  17/02/2020  27/02/2020  PETIÇÃO  SEBASTIAO SILVANO DA SILVA FILHO 
4907260  01/02/2021  09/02/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
JURIS / FÍSICO / N

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