Processo: 0001301-37.2013.4.01.3823
Nova Numeração: 0001301-37.2013.4.01.3823
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6048 - Contribuições Previdenciárias
Data de Autuação: 18/01/2014
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0001301-37.2013.4.01.3823/VCS

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/08/2022 14:51:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
10/08/2022 15:35:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
10/08/2022 11:54:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
01/09/2021 13:04:51  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
31/08/2021 17:26:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
31/08/2021 11:02:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
31/08/2021 11:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/08/2021 15:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/08/2021 15:29:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
29/07/2021 13:21:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA- 23-N
09/07/2021 14:03:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
09/07/2021 05:50:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
14/06/2021 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 14/06/2021 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/06/2021 ) CTUR8
10/06/2021 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/06/2021. Nº de folhas do processo: 1196. Destino: ARM.37 - J
12/05/2021 11:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 - O/P
11/05/2021 13:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO
03/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, em juízo de adequação, deu parcial provimento ao acórdão que julgou à Apelação e à Remessa Oficial
03/05/2021 13:59:00  220394 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA 985 - STF (1072485)
08/04/2021 12:57:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/04/2021 - DISPONIBILIZADA EM 08/04/2021 PÁG. 134
06/04/2021 16:51:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/05/2021
08/10/2020 13:36:05  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
28/09/2020 09:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2020 09:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
23/09/2020 17:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
22/09/2020 17:10:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
22/09/2020 17:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
21/09/2020 15:35:16  220350 PROCESSO REMETIDO COORDENADORIA DA 8ª TURMA
15/09/2020 14:51:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/09/2020 14:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/09/2020 14:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/10/2019 11:50:46  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 985 - STF (1072485)
02/09/2019 09:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
23/08/2019 11:24:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
17/07/2019 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
16/07/2019 10:04:20  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
09/07/2019 16:15:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
09/07/2019 16:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/07/2019 12:04:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/07/2019 12:03:58  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
28/05/2019 11:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
27/05/2019 15:06:21  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
30/04/2019 14:18:00  70617 CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
30/04/2019 14:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/04/2019 08:37:18  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/04/2019 08:36:26  220376 PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
25/04/2019 15:22:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4718558 RENUNCIA DE MANDATO
13/04/2018 11:43:00  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 20 - STF (565160)
05/04/2018 17:29:42  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/03/2018 10:42:12  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
19/12/2017 12:43:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR REF. OFÍCIO Nº 1227
18/12/2017 07:28:34  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
29/11/2017 11:21:37  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO GUILHERME RODRIGUES - CARGA
23/11/2017 14:18:06  180500 DOCUMENTO JUNTADO
23/11/2017 08:57:42  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201701227 para DR. GUILHERME RODRIGUES
21/11/2017 19:04:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO ATO DE MERO EXPEDIENTE - VISTA DOS AUTOS
16/11/2017 18:54:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4360224 PROCURAÇÃO
02/02/2016 08:51:32  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 565160
02/02/2016 08:51:10  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
25/01/2016 09:02:44  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/01/2016 08:03:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/12/2015 07:57:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
30/11/2015 16:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/11/2015 14:43:37  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
27/10/2015 11:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/10/2015 10:21:44  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/10/2015 10:00:00  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
01/10/2015 07:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
21/09/2015 18:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/09/2015 12:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
18/09/2015 12:33:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
17/09/2015 18:00:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3724759 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
15/09/2015 13:40:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/O
01/09/2015 14:16:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/09/2015 08:00:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
24/07/2015 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 24/07/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 23/07/2015 PAGS. 606/778.
13/07/2015 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/07/2015. Nº de folhas do processo: 1144. Destino: ARM 29 F
07/07/2015 18:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 F
06/07/2015 17:34:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
03/07/2015 11:21:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/06/2015 - DISPONIBILIZADO EM 02/07/2015
12/06/2015 09:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/06/2015 10:27:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO NA SESSÃO DO DIA 12/06/2015 ÀS 09:00 HORAS
21/05/2015 08:21:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/05/2015 08:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
18/05/2015 15:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
18/05/2015 14:26:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3634771 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
05/05/2015 11:01:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
30/04/2015 18:34:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
27/04/2015 10:14:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3621143 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
23/04/2015 18:37:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) OITAVA TURMA 8/F
22/04/2015 18:24:32  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
20/04/2015 19:13:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/04/2015 08:00:00  160500 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
13/03/2015 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 13/03/2015 E DIVULGADO NO DIA 12/03/2015 CADERNO JUDICIAL PARTE 4 PAGS. 3925/4380.
10/03/2015 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/03/2015 E DIVULGADO NO DIA 12/03/2015. Nº de folhas do processo: 1118. Destino: ARM 27 G
04/03/2015 13:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 D
03/03/2015 17:48:38  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
14/11/2014 09:00:00  172105 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO à apelação e à remessa oficial
06/11/2014 16:51:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/11/2014 - PÁGS. 451/468
04/11/2014 13:42:05  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 14/11/2014
16/10/2014 15:09:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/10/2014 15:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
15/10/2014 17:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
15/10/2014 16:42:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3480548 SUBSTABELECIMENTO
14/10/2014 16:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - ARM 08/C
14/10/2014 16:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
14/10/2014 13:50:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
21/01/2014 17:11:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/01/2014 17:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
20/01/2014 19:01:45  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
20/01/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
08/10/2020  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 
20/01/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  3621143  12/06/2015     
RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)  3724759       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3480548  09/10/2014  15/10/2014  SUBSTABELECIMENTO  (WEB) 
3621143  22/04/2015  27/04/2015  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
3634771  11/05/2015  18/05/2015  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  WEB 
3724759  11/09/2015  17/09/2015  RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)   
4360224  10/11/2017  16/11/2017  PROCURAÇÃO  (COPIA) - E SUBSTABELECIMENTO 
4718558  24/04/2019  25/04/2019  RENUNCIA DE MANDATO   
JURIS / FÍSICO / N

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