Processo: 2005.38.01.001118-0
Nova Numeração: 0001131-15.2005.4.01.3801
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6115 - Ferroviário
Data de Autuação: 15/10/2007
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0001131-15.2005.4.01.3801/JFO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/08/2022 10:56:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
08/08/2022 10:30:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
05/08/2022 15:02:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
21/03/2022 12:30:17  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/03/2022 11:29:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/03/2022 11:22:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/03/2022 11:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/03/2022 15:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/03/2022 15:50:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
10/03/2022 15:43:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
10/03/2022 14:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/03/2022 15:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO À CETRI COM RESP E/OU RE
02/02/2022 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
24/11/2021 09:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
04/11/2021 14:12:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922220 CONTRA-RAZOES
13/10/2021 15:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/10/2021 14:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/10/2021 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/09/2021 14:34:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
27/08/2021 14:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/08/2021 18:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CETRI - VISTA AGU
07/07/2021 14:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
24/06/2021 13:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
14/06/2021 14:46:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4914149 RECURSO ESPECIAL
22/01/2021 19:35:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 EXTRAORDINÁRIO Nº 5A, DISPONIBILIZADO EM 13/01/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (PORTARIA PRESI 7/2021 E RESOLUÇÃO PRESI 1/2021
18/12/2020 09:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/12/2020 19:58:16  220350 PROCESSO REMETIDO
16/12/2020 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA
10/12/2020 13:53:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 224, DISPONIBILIZADA EM 09/12/2020, COM VALIDADE EM 10/12/2020.
01/12/2020 19:31:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/12/2020
21/02/2020 12:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/02/2020 12:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
21/02/2020 11:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
21/02/2020 10:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
19/02/2020 09:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
22/01/2020 12:16:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4856030 EMBARGOS DE DECLARACAO
21/01/2020 13:17:19  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS MARIA JOSÉ CORREA DA SILVA
19/12/2019 15:30:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 Nº 236, DISPONIBILIZADO EM 18/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/12/2019.
13/12/2019 11:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
13/12/2019 11:03:50  220350 PROCESSO REMETIDO
02/12/2019 14:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/12/2019 14:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
29/11/2019 12:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
28/11/2019 14:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
27/11/2019 17:24:18  220350 PROCESSO REMETIDO
22/11/2019 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento à remessa e à apelação do INSS, e negou provimento à apelação da União
11/11/2019 17:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN N 211, DISPONIBILIZADO EM 08/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/11/2019
07/11/2019 13:49:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/11/2019
10/07/2017 13:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
27/06/2017 19:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
27/06/2017 19:07:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/06/2017 19:00:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/06/2017 18:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/06/2017 13:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/06/2016 13:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/06/2016 12:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
02/06/2016 13:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
02/06/2016 13:40:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/06/2016 13:38:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
02/06/2016 13:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/05/2016 15:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/07/2015 15:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/07/2015 15:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
02/07/2015 13:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
02/07/2015 13:57:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/07/2015 13:56:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
02/07/2015 13:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
29/06/2015 08:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/06/2015 14:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO
05/06/2015 11:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO
05/06/2015 11:04:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZA FEDERAL MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
26/05/2015 14:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
11/05/2015 14:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/12/2014 21:02:03  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
23/10/2014 13:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:52:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41:29  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
21/05/2014 16:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/05/2014 16:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
08/05/2014 14:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02:55  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
26/07/2013 17:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/07/2013 17:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
12/07/2013 17:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 19:27:22  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58:05  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
01/06/2011 19:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF KASSIO MARQUES
01/06/2011 19:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/05/2011 16:33:08  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
10/06/2010 15:29:04  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
12/05/2010 12:01:02  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
12/05/2010 12:01:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
12/05/2010 12:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
12/05/2010 12:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
11/05/2010 18:49:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)
28/04/2010 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
28/04/2010 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
26/04/2010 20:48:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
07/11/2008 15:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
11/09/2008 19:26:54  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO
09/09/2008 12:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO
18/10/2007 15:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LUIZ GONZAGA
15/10/2007 18:22:22  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
15/10/2007 18:21:22  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 
28/06/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO 
27/05/2011  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES 
11/09/2008  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO 
15/10/2007  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4914149       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4856030       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4856030  21/01/2020  22/01/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  MARIA JOSÉ CORREA DA SILVA 
4914149  11/06/2021  14/06/2021  RECURSO ESPECIAL  MARIA JOSE CORREIA DA SILVA 
4922220  18/10/2021  04/11/2021  CONTRA-RAZOES  (INSS) WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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