Processo: 0001127-83.2016.4.01.3803
Nova Numeração: 0001127-83.2016.4.01.3803
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3432 - Estelionato Majorado
Data de Autuação: 25/05/2017
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Processo Originário: 0001127-83.2016.4.01.3803/UDI

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/04/2022 15:44:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
04/04/2022 15:25:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 10/02/2022
04/04/2022 15:09:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4928373 PETIÇÃO
04/04/2022 11:53:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
10/01/2022 08:34:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
16/12/2021 13:56:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
09/12/2021 17:28:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/11/2021 12:07:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DJEN EM 18/11/2021, DISPONIBILIZADO EM 17/11/2021
16/11/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/11/2021 -
12/11/2021 17:12:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 73/2021 DPU
11/11/2021 18:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
11/11/2021 16:38:21  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
08/11/2021 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/10/2021 16:27:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 25/10/2021, DISPONIBILIZADA EM 22/10/2021
21/10/2021 18:41:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/11/2021
09/09/2021 14:03:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/09/2021 14:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
09/09/2021 11:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
03/09/2021 14:49:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4920276 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/09/2021 13:39:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
30/08/2021 17:24:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/08/2021 17:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
27/08/2021 14:47:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
06/08/2021 16:55:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/08/2021 16:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
06/08/2021 11:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
05/08/2021 14:13:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4918466 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/08/2021 15:23:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
04/08/2021 14:52:45  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ROBERTO CARLOS RODRIGUES
30/07/2021 13:34:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
27/01/2021 15:42:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4906431 PETIÇÃO
26/01/2021 15:19:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
21/01/2021 10:45:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/11/2020 13:19:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XII N. 213, PAGS. 1682/1748
16/11/2020 13:27:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL COM INTEIRO TEOR
16/11/2020 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/11/2020. Nº de folhas do processo: 224
02/10/2020 13:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
29/09/2020 15:30:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
22/09/2020 14:00:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO do Ministério Público Federal e parcial provimento à apelação do réu
18/09/2020 15:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/09/2020 15:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
18/09/2020 14:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/09/2020 13:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
18/09/2020 10:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
11/09/2020 11:50:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 11/09/2020 - ANO XII N. 168
09/09/2020 16:50:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/09/2020
08/09/2020 15:22:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
08/09/2020 15:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
04/09/2020 14:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO PARA REVISÃO
04/09/2020 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA P/ REVISÃO
01/09/2020 15:22:37  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
14/11/2017 17:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
14/11/2017 10:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
13/11/2017 14:42:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4359852 PARECER (DO MPF)
10/11/2017 10:24:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
14/09/2017 09:11:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/09/2017 14:50:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4310462 PARECER (DO MPF)
13/09/2017 10:55:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
07/06/2017 08:12:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
06/06/2017 11:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO MPF...
05/06/2017 18:16:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
05/06/2017 11:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/06/2017 11:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
02/06/2017 16:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
02/06/2017 14:49:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4224900 PETIÇÃO
01/06/2017 11:01:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
26/05/2017 19:12:40  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/05/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
26/05/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4918466  08/11/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4224900  01/06/2017  02/06/2017  PETIÇÃO  MPF 
4310462  12/09/2017  13/09/2017  PARECER (DO MPF)   
4359852  10/11/2017  13/11/2017  PARECER (DO MPF)   
4906431  25/01/2021  27/01/2021  PETIÇÃO  MPF 
4918466  04/08/2021  05/08/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  ROBERTO CARLOS RODRIGUES 
4920276  02/09/2021  03/09/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4928373  01/04/2022  04/04/2022  PETIÇÃO  (DPU) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 06/10/2026 às 22:19:05 Consulta respondida em 0,081 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU