Processo: 0000960-97.2016.4.01.3825
Nova Numeração: 0000960-97.2016.4.01.3825
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3432 - Estelionato Majorado
Data de Autuação: 10/06/2019
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Processo Originário: 0000960-97.2016.4.01.3825/MCL

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/12/2022 16:58:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
21/09/2022 22:52:06  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
21/09/2022 15:12:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/09/2022 15:07:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932820 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/09/2022 18:03:19  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS GILBERTO ROCHA RODRIGUES
14/09/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 14/09/2022, DISPONIBLIZADO EM 13/09/2022
12/09/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/09/2022 -
02/09/2022 17:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
02/09/2022 08:45:34  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
22/08/2022 15:41:45  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
22/08/2022 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
19/08/2022 17:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/08/2022 17:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/08/2022 19:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/08/2022 18:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
18/08/2022 17:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA - AO REVISOR
18/08/2022 17:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/08/2022 17:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/08/2022 16:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/08/2022 11:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
18/08/2022 11:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
17/08/2022 19:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/08/2022 18:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/08/2022 17:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/08/2022 15:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
17/08/2022 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA P/ COPIA
17/08/2022 14:55:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
15/08/2022 12:44:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 15/08/2022 E DISPONIBILIZADA EM 12/08/2022.
10/08/2022 13:14:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/08/2022
26/10/2020 16:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/10/2020 16:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/10/2020 13:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/10/2020 17:33:00  70620 CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA 9609720164013825
20/10/2020 16:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA PARA CERTIDÃO
20/10/2020 16:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA - P/ EXTRAIR CERTIDÃO
20/10/2020 15:31:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ
18/11/2019 10:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2019 10:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
18/11/2019 09:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/11/2019 16:22:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4832927 OFICIO
12/11/2019 16:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
12/11/2019 15:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
27/08/2019 15:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2019 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/08/2019 09:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/08/2019 14:11:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4788099 PETIÇÃO
23/08/2019 18:10:42  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
23/08/2019 16:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
16/08/2019 11:03:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2019 11:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/08/2019 08:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/08/2019 17:31:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4781429 PETIÇÃO
15/08/2019 16:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
15/08/2019 14:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
08/08/2019 15:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/08/2019 15:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
06/08/2019 09:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
05/08/2019 14:36:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4777571 PARECER (DO MPF)
02/08/2019 10:21:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
25/07/2019 08:30:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/07/2019 16:29:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4772019 PETIÇÃO
16/07/2019 18:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
16/07/2019 16:49:20  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
12/07/2019 11:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/07/2019 11:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2019 09:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/06/2019 07:46:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO XI N. 116, PÁG. 214/239. (DE MERO EXPEDIENTE)
25/06/2019 12:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/06/2019
19/06/2019 19:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
19/06/2019 18:15:59  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
17/06/2019 18:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/06/2019 18:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/06/2019 09:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
14/06/2019 14:07:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4749998 PETIÇÃO
14/06/2019 13:17:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
11/06/2019 18:53:04  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
11/06/2019 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/08/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 
11/06/2019  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4932820       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4749998  13/06/2019  14/06/2019  PETIÇÃO  MANIFESTAÇAO (MPF) 
4772019  23/07/2019  24/07/2019  PETIÇÃO  GILBERTO ROCHA RODRIGUES 
4777571  02/08/2019  05/08/2019  PARECER (DO MPF)   
4781429  09/08/2019  15/08/2019  PETIÇÃO  E-MAIL - 1V/JANAUBA/MG - PREST. INFORMAÇÕES 
4788099  21/08/2019  26/08/2019  PETIÇÃO  MALOTE DIGITAL - SSJ/JANAUBA/MG - DEVOL. CARTA DE ORDEM 
4832927  08/11/2019  12/11/2019  OFICIO  233/2019 - SSJ JANAÚBA/MG - DEV. CARTA DE ORDEM 
4932820  19/09/2022  21/09/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  GILBERTO ROCHA RODRIGUES 
JURIS / FÍSICO / N

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