Processo: 2009.33.06.000795-4
Nova Numeração: 0000794-17.2009.4.01.3306
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 23/05/2011
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0000794-17.2009.4.01.3306/PAF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/07/2022 11:04:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PAULO AFONSO/BA
11/07/2022 11:03:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/07/2022 11:02:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 27.06.2022
20/05/2022 12:14:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/05/2022 09:38:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
18/04/2022 14:05:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/04/2022 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/04/2022 -
11/04/2022 09:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/04/2022 11:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/02/2022 14:45:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/02/2022 14:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
18/06/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/06/2021 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
07/06/2021 17:51:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/06/2021
08/01/2021 13:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
08/10/2020 10:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
07/10/2020 14:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/10/2020 14:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
06/10/2020 14:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:12:19  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:10:19  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/10/2019 15:23:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/10/2019 15:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 09:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
03/10/2019 09:46:20  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:32:57  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:30:57  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/08/2019 14:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/09/2017 16:04:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/09/2017 16:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
21/07/2017 17:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
20/07/2017 14:00:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4263898 PETIÇÃO
05/07/2017 14:47:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
28/06/2017 11:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/06/2017 14:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/05/2017 14:31:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
22/05/2017 18:14:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2017 18:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
18/05/2017 12:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
15/05/2017 17:47:50  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/05/2017
15/05/2017 17:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/05/2017 16:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/05/2017 16:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/05/2017 16:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
26/10/2016 07:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
26/10/2016 06:54:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
26/10/2016 06:52:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
26/10/2016 06:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
25/10/2016 17:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
24/10/2016 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/10/2016 17:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/10/2016 17:38:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/10/2016 17:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
29/09/2016 16:06:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4001055 PETIÇÃO
29/09/2016 16:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
13/09/2016 12:54:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4001054 PETIÇÃO
03/08/2016 09:41:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
06/07/2016 11:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/06/2016 07:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/06/2016 07:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/06/2016 07:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
28/06/2016 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
16/06/2016 19:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
15/06/2016 14:02:41  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/06/2016
15/06/2016 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/06/2016 11:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/06/2016 10:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/06/2016 10:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
02/03/2016 14:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
02/03/2016 14:41:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL FABIO ROGERIO FRANÇA SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/03/2016 14:27:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
02/03/2016 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/03/2016 12:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS REATRIBUIR AO DR FABIO ROGERIO
26/02/2016 12:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/02/2016 15:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/01/2016 15:21:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/01/2016 15:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
07/01/2016 12:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ANTONIO OSWALDO SCARPA
18/11/2015 14:23:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 NO DIA 19/11/2015
17/11/2015 15:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/11/2015 -
06/10/2015 10:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/10/2015 10:18:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3725454 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/10/2015 11:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA (PROCESSOS REATRIBUÍDOS DO DR. PEDRO PARA O DR. SCARPA)
02/10/2015 10:58:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ANTONIO OSWALDO SCARPA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/10/2015 10:49:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
02/10/2015 10:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/10/2015 17:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - RETATRIBUIR PROC DO DR. PEDRO AO DR. SCARPA - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/09/2015 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS)
11/09/2015 15:24:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2015 14:18:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA CUMPRIR ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
02/09/2015 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/08/2015 16:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/08/2015 15:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/08/2015 15:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
05/06/2015 12:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
15/05/2015 14:25:00  172140 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
06/05/2015 16:14:23  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15/05/2015
04/05/2015 20:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/05/2015 18:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/04/2015 16:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
10/03/2015 16:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO
10/03/2015 16:40:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
29/01/2015 16:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
26/01/2015 15:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/01/2015 14:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:37:53  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/10/2014 11:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22:46  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 12:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
24/05/2011 15:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2011 15:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
24/05/2011 09:42:47  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
23/05/2011 18:39:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
23/05/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  3725454       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3725454  14/09/2015  06/10/2015  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INSS) 
4001054  22/08/2016  13/09/2016  PETIÇÃO  (MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS - JOÃO ALMEIDA FILH0) 
4001055  22/08/2016  29/09/2016  PETIÇÃO  (MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS - JOÃO ALMEIDA FILHO) 
4263898  17/07/2017  20/07/2017  PETIÇÃO  (JOÃO ALMEIDA FILHO) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 10/09/2026 às 14:25:06 Consulta respondida em 0,105 segundos

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