Processo: 0000726-63.2016.4.01.4101
Nova Numeração: 0000726-63.2016.4.01.4101
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3539 - Uso de documento falso
Data de Autuação: 18/07/2018
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Processo Originário: 0000726-63.2016.4.01.4101/JIP

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/09/2022 13:05:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
19/09/2022 12:12:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
02/09/2022 16:51:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/12/2021 18:32:03  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
10/12/2021 12:56:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA DIGITALIZAÇÃO PELA CEDIG/CORIP
07/12/2021 14:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2021 14:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
06/12/2021 16:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
06/12/2021 14:22:50  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924260 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/12/2021 18:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
22/11/2021 18:04:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/11/2021 16:22:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923589 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/11/2021 14:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
17/11/2021 18:37:33  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS JONILSON SOUZA DOS SANTOS
16/11/2021 10:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
12/11/2021 18:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
28/10/2021 10:25:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/10/2021 16:02:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/10/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/10/2021. Nº de folhas do processo: 184
21/10/2021 09:36:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 06
08/10/2021 14:53:00  260350 PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) REVISOR
08/10/2021 13:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
08/10/2021 12:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
28/09/2021 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
28/09/2021 10:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2021 10:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
27/09/2021 13:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
16/09/2021 19:14:04  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 51/2021 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
16/09/2021 13:02:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 15/09/2021.
10/09/2021 16:40:22  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/09/2021
09/06/2020 15:01:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
09/06/2020 14:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
19/05/2020 13:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
17/03/2020 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA - Sessão de julgamento cancelada nos termos do art. 15 da Resolução Presi n. 9953729, de 17/03/2020
16/03/2020 15:08:40  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 38/2020 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
06/03/2020 15:57:22  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 35/2020 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
06/03/2020 13:34:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 05/03/2020.
03/03/2020 14:32:21  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/03/2020
02/03/2020 14:26:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2020 14:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
27/02/2020 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
26/02/2020 17:01:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
26/02/2020 16:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
26/02/2020 16:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
21/08/2019 14:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/08/2019 14:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
19/08/2019 17:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
19/08/2019 10:03:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
19/08/2019 10:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
15/08/2019 14:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
15/08/2019 11:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
09/08/2019 12:39:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
07/08/2019 20:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
06/08/2019 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA do dia 13/08/2019 - por indicação do Revisor
05/08/2019 08:49:58  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
02/08/2019 19:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO DETERMINANDO A RETIRADA DE PAUTA
02/08/2019 18:31:08  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO / DECISÃO
02/08/2019 16:03:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
02/08/2019 16:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
02/08/2019 15:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
02/08/2019 08:48:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
31/07/2019 19:33:07  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 205/2019 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
25/07/2019 16:46:56  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/08/2019
25/07/2019 15:15:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/07/2019 15:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
25/07/2019 14:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
05/07/2019 16:58:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
05/07/2019 16:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
05/07/2019 16:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
21/11/2018 11:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
20/11/2018 17:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
20/11/2018 17:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
19/11/2018 07:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
16/11/2018 10:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
14/11/2018 16:57:06  220350 PROCESSO REMETIDO PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
13/09/2018 12:38:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/09/2018 12:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
11/09/2018 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
11/09/2018 14:52:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4569451 PARECER (DO MPF)
11/09/2018 12:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
19/07/2018 18:18:46  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/07/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/07/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4923589       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4569451  10/09/2018  11/09/2018  PARECER (DO MPF)   
4923589  17/11/2021  22/11/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  JONILSON SOUZA DOS SANTOS 
4924260  30/11/2021  06/12/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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