Processo: 0000612-46.2019.4.01.3802
Nova Numeração: 0000612-46.2019.4.01.3802
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3608 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Data de Autuação: 18/10/2019
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Processo Originário: 0000612-46.2019.4.01.3802/UBE

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
08/11/2022 18:04:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
30/08/2022 09:13:03  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
22/08/2022 15:41:07  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
22/08/2022 15:22:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/08/2022 17:02:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932426 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/08/2022 16:37:21  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WANDERSON BRITES DINIZ
19/08/2022 16:18:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932184 RECURSO ESPECIAL
19/08/2022 16:17:00  19070 MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
18/08/2022 18:07:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/08/2022 14:29:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932184 RECURSO ESPECIAL
12/08/2022 12:35:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
05/08/2022 10:24:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
19/07/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 19/07/2022, DISPONIBILIZADO EM 18/07/2022
15/07/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/07/2022 -
15/07/2022 17:14:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL ENVIO DO INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO À VARA DE ORIGEM/EXECUÇÃO
08/07/2022 16:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
08/07/2022 08:53:17  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR
28/06/2022 14:00:00  172157 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES
27/06/2022 18:35:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/06/2022 18:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/06/2022 14:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
27/06/2022 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
27/06/2022 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) por indicação do relator.
27/06/2022 13:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
24/06/2022 16:15:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/06/2022 16:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
23/06/2022 15:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
22/06/2022 18:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
22/06/2022 15:40:36  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO
17/06/2022 14:36:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 17/06/2022 E DISPONIBILIZADA EM 15/06/2022.
14/06/2022 18:36:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/06/2022
13/06/2022 16:16:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
13/06/2022 16:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
08/06/2022 14:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES - AO REVISOR
08/06/2022 14:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/06/2022 13:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA AO REVISOR
09/05/2022 13:41:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2022 13:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/05/2022 17:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
29/04/2022 15:20:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4927525 PETIÇÃO
28/04/2022 15:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
28/04/2022 12:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/03/2022 12:27:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
08/09/2021 15:21:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA VISTA
24/06/2021 12:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/06/2021 12:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
23/06/2021 17:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/06/2021 15:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
16/06/2021 13:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA PARA CÓPIA
14/06/2021 17:31:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA
05/02/2021 17:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/02/2021 17:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
05/02/2021 11:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
26/01/2021 13:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
26/01/2021 13:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA REQUISITADO PARA EXPEDIR CERTIDÃO
21/01/2021 15:33:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PASSAR PARA O RÔMULO
08/11/2019 10:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/11/2019 10:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/11/2019 16:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
07/11/2019 15:40:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4831876 PARECER (DO MPF)
07/11/2019 10:41:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
23/10/2019 07:42:05  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/10/2019 18:11:08  10300 DISTRIBUIÇÃO MANUAL AO DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/08/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 
22/10/2019  DISTRIBUIÇÃO MANUAL  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4932426       
RECURSO ESPECIAL  4932184       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4831876  06/11/2019  07/11/2019  PARECER (DO MPF)   
4927525  14/03/2022  29/04/2022  PETIÇÃO  REQUER RELAXAMENTO DE PRISAO 
4932184  08/08/2022  12/08/2022  RECURSO ESPECIAL  LUCIANA ANDREZA INSFRAN MOSES 
4932426  19/08/2022  19/08/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  WANDERSON BRITES DINIZ 
JURIS / FÍSICO / S

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