Processo: 0000406-42.2018.4.01.3907
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA TUCURUI
Juiz: HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO
Data de Autuação: 30/11/2010
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 20/02/2018
Nº de volumes: 7
Assunto da Petição: 9992 - Indenização por Dano Moral
Processo Originário: 0009149-40.2010.4.01.3901
Observação: 
Localização: 038 - CIV - MINUTADOS TRF1 DOC

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/10/2018 15:47:27  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
03/10/2018 13:47:29  204  OFICIO EXPEDIDO  Ao senhorSecretário Kleber RanieriDEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIALAssessoria de Comunicação Prefeitura de TucuruíPARef ao processo 4064220184013907Senhor secretárioCumprimentandoo venho através deste solicitar mídia digital contendo as audiênciasjudiciais ocorridas nos dias 05 de Maio e 26 de setembro de 2018 na Sede da tribo Assurinireferentes ao processo em epígrafe 
03/10/2018 12:38:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Certifico que procerdi juntada de Ofício 032018 da Associação Esquadro Projetos e Consultoria UFPA manifestandose com o interesse em compor a Comissão de acompanhamento dp Projeto Assurini conforme Termo de Justamento já firmado entre as partes do processo em epígrafe 
27/09/2018 11:47:00  118  AUDIENCIA REALIZADA CONCILIACAO OBTIDA  QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM0  
26/09/2018 11:45:36  116  AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO  DATA26092018 HORA1100  
19/09/2018 14:40:11  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  Email expedido e enviado para Ana Suelly Arruda Câmara Cabral 
19/09/2018 14:39:01  204  OFICIO EXPEDIDO  Ofício 952018gab expedido para Ana Suelly Câmara Cabral Universidade de Brasília 
19/09/2018 14:38:14  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  Email expedido e enviado para o Gerente Exec do IBAMAPA 
19/09/2018 14:37:14  204  OFICIO EXPEDIDO  Ofício 932018gab Expedido para o Gerente Exec do IBAMAPA 
19/09/2018 14:36:36  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  email expedido e enviado para o Coordenado Reg da FUNAI 
19/09/2018 14:34:57  204  OFICIO EXPEDIDO  7ª Ofócio 932018gab expedido para o Coordenado Reg da FUNAI 
17/09/2018 16:11:37  204  OFICIO EXPEDIDO  6ª Ofício 092 expedido e encaminhado a Câmara de vereadores de Tucuruí convidandoos para partciparem da audiência de conciliação que ocorrerá no dia 26092018 na sede da terra Trocará 
17/09/2018 16:08:44  204  OFICIO EXPEDIDO  5ª Ofício 091 expedido e encaminhado ao Prefeito de Tucuruí convidandoo para partcipar da audiência de conciliação que ocorrerá no dia 26092018 na sede da terra Trocará 
17/09/2018 16:07:32  204  OFICIO EXPEDIDO  4ª Ofício 090 expedido e encaminhado a Prefeitura de Tucuruí requerendo apoio na realização da audiência de conciliação que ocorrerá no dia 26092018 na sede da terra Trocará 
17/09/2018 16:06:25  204  OFICIO EXPEDIDO  3ª Ofício 089 expedido e encaminhado a Secretaria de Saúde de Tucuruí requerendo apoio na realização da audiência de conciliação que ocorrerá no dia 26092018 na sede da terra Trocará 
17/09/2018 16:00:57  204  OFICIO EXPEDIDO  2ª Ofício 088 expedido e encaminhado ao Batalhão dos Bombeiros requerendo apoio na realização da audiência de conciliação que ocorrerá no dia 26092018 na sede da terra Trocará 
17/09/2018 15:52:48  204  OFICIO EXPEDIDO  Ofício 087 expedido e encaminhado ao Batalhão da Polícia Militar rquerendo apoio policial na audiência de conciliação que ocorrerá no dia 26092018 na sede da terra Trocará 
17/09/2018 11:21:22  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  4938 DATA DEVOLUÇÃO16112018  
13/09/2018 14:07:05  116  AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO  DATA13092018 HORA1400  
10/09/2018 16:17:57  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  4826 DATA DEVOLUÇÃO09112018  
06/09/2018 18:34:28  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  CERTIFICO que expedi e remeti à CEMAN nesta data o Mandado n 4442018 visando à intimação do Superintendente da Eletrobras Eletronorte em Tucuruí acerca da audiência judicial que ocorrerá no dia 26092018 às 8h na aldeia Trocará O referido é verdade e dou fé 
06/09/2018 18:34:15  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
29/08/2018 15:23:48  118  AUDIENCIA REALIZADA OUTRAS ESPECIFICAR  QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM0 QTDE PERITOS0  
29/08/2018 14:25:28  116  AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO  DATA29082018 HORA1400  
24/08/2018 12:16:14  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  2ª 4464 DATA DEVOLUÇÃO23102018  
02/08/2018 15:39:37  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  4049 DATA DEVOLUÇÃO01102018  
01/08/2018 15:42:19  116  AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO  DATA09082018 HORA1000  
01/08/2018 15:41:28  118  AUDIENCIA REALIZADA CONCILIACAO NAO OBTIDA  QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM0  
31/07/2018 16:17:16  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
31/07/2018 15:43:54  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  AUTOS EM CARGA COM OA DVOGADO DO RÉU ADVGDF00007669 BERNARDO ROSARIO F P DE OLIVEIRA DATA DEVOLUÇÃO31072018  
31/07/2018 13:18:08  116  AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO  DATA31072018 HORA1700  
21/07/2018 12:21:37  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Parecer proposto ao juiz pela Comissão Técnica interinstitucional que auxiliará o juízo na tomada da sentença nos presentes autos 
16/07/2018 18:45:15  118  AUDIENCIA REALIZADA OUTRAS ESPECIFICAR  QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM0 QTDE PERITOS0  
16/07/2018 14:15:05  116  AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO  DATA16072018 HORA1400  
06/07/2018 09:19:50  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  juntada de email recebido do juízo do Rio de Janeiro acerca do agendamento de videoconferência sendo o mesmo marcado para o dia 16072018 em Sala de videoconferência RB Anexo I 5º andar tendo como participante no RJ o antropólogo Juliano de Almeida 
05/07/2018 16:36:03  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  Certifico e faço juntada nesta data de ofício nº 1432018 devolvido com entrega efetiva para citação do responsável pelo Oficial Titular do Cartório do 1º ofício de Tucuruí 
05/07/2018 16:33:20  204  OFICIO EXPEDIDO  3ª ordem do MM Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Tucuruí expedi ofício nº 1452018 para citação do Gerente da CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS CDL TUCURUÍ afim de que forneça devidas informações acerca da possível inscrição da Associação Indígena do Povo Assurini do Trocará cujo CNPJ 83668178000132 no SPC 
05/07/2018 16:26:00  204  OFICIO EXPEDIDO  2ª De ordem do MM Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Tucuruíexpedi ofício nº 1432018 para citação do Oficial Titular do Cartório do 1º Ofício de TucuruíPA a fim de que forneça a este juízo informações a este juízo acerca da situação cadastral da Associação Indígena do Povo Assurini do Trocará 
05/07/2018 16:20:38  204  OFICIO EXPEDIDO  De ordem do MM Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Tucuruí expedi ofício n 1442018 encaminhado via correio para SERASA EXPERIAN a fim de que a empresa forneça devidas informações acerca da possível inscrição da Associação Indígena do Povo Assurini do Trocará cujo CNPJ 83668178000132 no SERASA 
04/07/2018 15:40:20  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  email recebido da Central de agendamento de videoconferência em Brasília DF através de eSosti Sistema de Serviço de TI informando da videoconferência agendada em data já definida em carta precatória nº 35312018 
03/07/2018 16:28:06  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  3531 DATA DEVOLUÇÃO01092018  
03/07/2018 16:07:23  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
28/06/2018 14:04:14  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
27/06/2018 10:59:41  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/06/2018 14:23:59  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  08 VOLUMES 02 ANEXOS 123001000438200460 ADVGPA00024370 MICHELLE STABILE TORELLI TELEFONE DATA DEVOLUÇÃO23062018  
19/06/2018 16:40:59  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Ata da segunda reunião da comissão interinstitucional ocorrida em 15062018 
18/06/2018 16:28:51  172  INSPECAO JUDICIAL REALIZADA   
13/06/2018 17:21:15  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Proposta de acordo do povo assurini apresentado na audiência de inspeção judicial ocorrida na aldeia no dia 04052018 
12/06/2018 14:53:02  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  3155 DATA DEVOLUÇÃO11082018  
25/05/2018 13:28:47  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª Ata da primeira reunião da comissão Interinstitucional 
25/05/2018 13:26:41  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Ata da primeira reunião da comissão interistitucinal 
11/05/2018 11:57:28  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  2523 DATA DEVOLUÇÃO10072018  
09/05/2018 13:56:12  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  email enviado aos integrantes da comissão interinstitucional vinculada aos presentes autos informandoos acerca do início dos trabalhos 
09/05/2018 11:08:14  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  2426 DATA DEVOLUÇÃO08072018  
30/04/2018 14:44:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
27/04/2018 14:38:33  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
27/04/2018 14:38:25  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
25/04/2018 14:13:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
25/04/2018 14:12:05  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
24/04/2018 20:01:18  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
24/04/2018 15:07:35  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Petição do MPF requerendo o indeferimento dos pedidos formulados pela requerida às fls 14641473 
19/04/2018 17:00:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/04/2018 16:20:27  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
17/04/2018 16:19:10  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
17/04/2018 16:18:51  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
17/04/2018 15:20:01  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª Petição da parte ré Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA Eletronorte requerendo a reconsideração da decisão interlocutória de fl 453 
17/04/2018 15:16:45  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Petição do MPF tomando ciencia da decisão de fl 345 e requerendo a juntada da ata de audiência administrativa 
10/04/2018 15:59:16  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
02/04/2018 16:40:40  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
02/04/2018 16:36:07  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  Email enviado à DPF contendo oficio n 72 em anexo 
02/04/2018 16:36:00  204  OFICIO EXPEDIDO  Oficio n 72 enviado à DPF Marabá 
02/04/2018 16:05:04  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
02/04/2018 16:03:49  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR   
02/04/2018 15:49:38  183  INTIMACAO NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA  CARTA DE INTIMAÇÃO PARA FUNAI 
27/03/2018 18:30:11  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  Certifico que a DECISÃO de fls 453 foi disponibilizada em 27032018 no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região eDJF1edição nº 55 pag 254 com data de publicação em 02042018 
26/03/2018 15:26:17  116  AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO  DATA04052018 HORA1000  
26/03/2018 15:02:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
26/03/2018 14:04:36  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
26/03/2018 14:04:08  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
26/03/2018 14:03:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Manifestação da Caixa Econômica Federal informando que tem interesse no prosseguimento do feito 
23/03/2018 17:00:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
23/02/2018 12:41:58  126  CARGA RETIRADOS MPF  MPFTUC INTERESSADOPROCURADOR DA REPÚBLICA EM TUCURUI  
21/02/2018 15:02:30  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
21/02/2018 15:02:20  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/02/2018 12:00:25  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
20/02/2018 16:58:24  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

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Inteiro Teor

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Decisão  23/03/2018 12:24:56
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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