Processo:: 2012.30.00.918949-6
Nova Numeração: 0000278-37.2012.4.01.3000
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 3 - PORTO VELHO
Data de Autuação: 12/01/2012
Distribuição: 5050 - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
Assunto da Petição: 6048 - Contribuições Previdenciárias
Juiz: MARCELO STIVAL
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/05/2021 11:02:13  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)   
29/05/2021 10:57:38  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:28/05/2021 
18/05/2021 10:28:13  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 17.05.2021 
14/05/2021 10:18:40  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
16/04/2021 18:01:30  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:17/05/2021 Hora Final:28/05/2021 
26/03/2021 14:51:42  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO  Observação:AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
25/03/2021 14:00:49  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:612 
25/03/2021 13:59:49  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
10/12/2018 13:00:01  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:AG. JULGAMENTO DO RE 596.701. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018 
10/12/2018 13:00:00  5050  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:74 Observação:MARCELO STIVAL 

Publicação

Nenhum registro encontrado para este processo. Caso o processo seja digital, verifique a aba de documentos.

Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - NEGA SEGUIMENTO AO RE - TEMA 160 STF
(Data de protocolo: 16/03/2021 14:39:03)
16/03/2021 16:37:11  277.46 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 02/10/2026 às 17:11:44 Consulta respondida em 0,556 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU