Processo: 2009.33.06.000233-1
Nova Numeração: 0000233-90.2009.4.01.3306
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6095 - Aposentadoria por Incapacidade Permanente
14806 - Adicional de 25%
Data de Autuação: 02/10/2017
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Processo Originário: 0000233-90.2009.4.01.3306/PAF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/04/2024 11:10:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 12:06:24  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
24/11/2023 10:06:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/11/2023 10:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
24/11/2023 10:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
23/11/2023 17:49:51  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
22/11/2023 14:52:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
22/11/2023 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/11/2023 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA MIGRAÇÃO AO PJE - TRF 1
12/05/2023 14:05:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/05/2023 14:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
11/05/2023 10:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
11/05/2023 10:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/05/2022 15:59:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/05/2022
18/04/2022 17:26:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/04/2022
18/04/2022 15:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/06/2021 09:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/06/2021 09:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
31/05/2021 15:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
31/05/2021 14:29:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
31/05/2021 14:15:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
31/05/2021 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
28/05/2021 20:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/10/2020 12:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/10/2020 12:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
13/10/2020 12:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
17/10/2019 13:57:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/10/2019 13:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
26/09/2019 14:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
26/09/2019 14:06:51  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/09/2019 16:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/05/2018 15:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
05/12/2017 11:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
05/12/2017 11:43:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUSA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
29/11/2017 10:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
24/11/2017 10:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/10/2017 10:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/10/2017 10:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/10/2017 10:04:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/10/2017 08:46:25  10300 DISTRIBUIÇÃO MANUAL AO DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/10/2017 08:15:00  220600 PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/04/2016 11:21:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
13/04/2016 12:51:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 29/03/2016
08/04/2016 16:37:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
19/02/2016 08:45:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/02/2016 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/02/2016 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/02/2016. Nº de folhas do processo: 85. Destino: A-11
29/01/2016 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
28/01/2016 13:19:38  220350 PROCESSO REMETIDO
20/01/2016 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
10/10/2014 16:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
25/09/2014 18:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
16/09/2014 08:02:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/09/2014 16:07:22  221100 PROCESSO RECEBIDO COM DESPACHO/ DECISÃO
01/09/2014 13:39:45  220350 PROCESSO REMETIDO
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:14:22  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
28/08/2013 18:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/08/2013 18:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
28/08/2013 16:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO ARMARIO 34/05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
10/10/2012 20:03:05  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
28/09/2012 14:06:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2012 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
14/09/2012 20:08:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
14/09/2012 16:25:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2946091 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
14/09/2012 12:33:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF DA 1ª REGIÃO
12/09/2012 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
31/08/2012 14:29:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
15/08/2012 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/08/2012 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/08/2012. Nº de folhas do processo: 72. Destino: B-16
21/06/2012 12:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/06/2012 09:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
05/06/2012 14:00:00  172134 A TURMA, À UNANIMIDADE, ANULOU A SENTENÇA de ofício e julgou prejudicada a Apelação
28/05/2012 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) RELATOR (A)
22/05/2012 10:15:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2012 10:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
18/05/2012 16:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
10/05/2012 15:13:10  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/05/2012
10/05/2012 15:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
10/05/2012 08:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
26/05/2010 15:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/05/2010 14:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
26/05/2010 07:58:05  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
25/05/2010 18:26:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
23/11/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 
02/10/2017  DISTRIBUIÇÃO MANUAL  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
25/05/2010  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  2946091  20/01/2016     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2946091  12/09/2012  14/09/2012  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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