Processo: 2009.33.02.000116-6
Nova Numeração: 0000116-14.2009.4.01.3302
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10305 - Gratificações de Atividade
10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA
10723 - Gratificação de Atividade - GATA
10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
14720 - Função Comissionada Integral - 100%
14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE
14746 - Gratificação de Atividade de Risco
14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST
Data de Autuação: 05/07/2011
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
Processo Originário: 0000116-14.2009.4.01.3302/CFS

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
26/05/2022 16:57:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
31/05/2021 22:36:13  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
31/05/2021 17:14:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/05/2021 13:57:36  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
14/04/2021 17:05:40  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
10/03/2021 07:28:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES AO RESP E/OU RE
11/02/2021 14:43:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4907188 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
03/12/2020 17:50:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU
18/11/2020 08:49:00  250400 PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL
30/09/2020 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/09/2020 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/09/2020. Nº de folhas do processo: 134. Destino: A-03
01/09/2020 16:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
25/08/2020 17:18:31  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
17/06/2020 17:41:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/06/2020 17:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
10/06/2020 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/06/2020 11:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 10.06.2020)
21/05/2020 13:55:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/06/2020
21/05/2020 12:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 10.06.2020
20/05/2020 11:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
25/09/2019 13:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/09/2019 13:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
11/09/2019 17:30:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
03/09/2019 10:51:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
29/08/2019 12:25:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 03.09.19
27/08/2019 18:24:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4788275 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
23/08/2019 10:45:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
21/08/2019 15:55:13  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
07/08/2019 08:45:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
10/07/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/07/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/07/2019. Nº de folhas do processo: 123. Destino: F-08
28/06/2019 16:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
26/06/2019 20:40:28  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
19/06/2019 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO da União Federal, deu provimento parcial à Apelação da parte Autora e não conheceu da Remessa Oficial
14/06/2019 11:58:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/06/2019 11:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/06/2019 18:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 19.06.2019)
31/05/2019 18:31:54  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/06/2019
31/05/2019 18:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 19.06.2019
31/05/2019 16:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:45:12  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:13:36  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
06/08/2013 14:09:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/08/2013 14:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
22/07/2013 16:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:32:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2012 14:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/10/2012 15:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07:38  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
07/07/2011 11:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/07/2011 11:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
06/07/2011 09:24:36  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
05/07/2011 18:13:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
06/05/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA 
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
05/07/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4907188       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4788275  10/06/2020     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4788275  21/08/2019  27/08/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4907188  29/01/2021  11/02/2021  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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