Processo: 0000061-98.2012.4.01.3806
Nova Numeração: 0000061-98.2012.4.01.3806
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3404 - Redução a condição análoga à de escravo
Data de Autuação: 27/03/2018
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
Processo Originário: 6198.20.12.401380-6/PMS

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/06/2022 12:15:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
06/06/2022 12:09:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
02/06/2022 15:15:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/12/2021 18:27:15  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
10/12/2021 12:56:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA DIGITALIZAÇÃO PELA CEDIG/CORIP
07/12/2021 14:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2021 14:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
06/12/2021 17:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
06/12/2021 14:48:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924257 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
03/12/2021 18:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
24/11/2021 10:41:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/11/2021 10:37:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4923723 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/11/2021 17:48:54  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS JOAO BATISTA MARQUES
17/11/2021 09:25:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/11/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/11/2021. Nº de folhas do processo: 1384
05/11/2021 09:14:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 04
08/10/2021 14:41:00  260350 PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) REVISOR
08/10/2021 13:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
08/10/2021 12:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
28/09/2021 14:00:00  172102 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL à apelação dos réus
28/09/2021 10:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2021 10:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
27/09/2021 13:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
16/09/2021 13:02:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN - DISPONIBILIZADA EM 15/09/2021.
10/09/2021 16:48:36  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/09/2021
10/03/2021 16:02:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
10/03/2021 16:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
10/03/2021 11:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
12/04/2018 15:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/04/2018 15:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEY BELLO
12/04/2018 13:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEY BELLO
12/04/2018 13:54:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4458276 PARECER (DO MPF)
12/04/2018 12:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
03/04/2018 08:55:18  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/04/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
02/04/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4923723       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4458276  11/04/2018  12/04/2018  PARECER (DO MPF)   
4923723  19/11/2021  24/11/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  JOAO BATISTA MARQUES 
4924257  30/11/2021  06/12/2021  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  MPF 
JURIS / FÍSICO / N

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