Processo: 2009.33.03.002474-0
Nova Numeração: 0000004-08.2010.4.01.3303
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10014 - Violação dos Princípios Administrativos
Data de Autuação: 02/02/2017
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Processo Originário: 0408.20.10.401330-3/BES

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
23/06/2023 15:05:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
14/06/2023 14:37:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934817 PETIÇÃO
30/05/2023 11:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
16/05/2023 13:39:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
16/05/2023 11:33:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934627 PETIÇÃO
16/05/2023 11:28:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
15/05/2023 16:14:00  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
03/05/2023 15:48:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/04/2023 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 03/04/2023, DISPONIBILIZADO EM 31/03/2023
30/03/2023 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/04/2023 -
29/03/2023 15:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
29/03/2023 15:19:48  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
07/03/2023 14:00:00  172107 A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU da remessa oficial e do agravo retido interposto por Francisco de Assis Tavares da Cunha, negou provimento ao agravo retido interposto por Andrade Galvão Engenharia Ltda., Antônio Galvão dos Santos e Augusto Alberto da Silva Trindade e negou provimento à apelação do Ministério Público Federal
24/02/2023 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/02/2023, DISPONIBILIZADA EM 23/02/2023
22/02/2023 17:46:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/03/2023
24/03/2017 10:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/03/2017 09:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/03/2017 09:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
09/03/2017 11:39:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO IX / N. 41 PAGS. 1011/1030. (DE MERO EXPEDIENTE)
07/03/2017 19:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/03/2017
03/03/2017 18:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...DEFIRO PEDIDO VISTA EM SECRETARIA...
03/03/2017 08:46:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
01/03/2017 17:10:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2017 17:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
01/03/2017 14:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
24/02/2017 17:16:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4142715 SUBSTABELECIMENTO
24/02/2017 17:15:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4141885 PETIÇÃO
23/02/2017 10:39:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
02/02/2017 19:02:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/02/2017 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
15/05/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES 
02/02/2017  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4141885  23/02/2017  24/02/2017  PETIÇÃO  MANIF. (MPF) 
4142715  23/02/2017  24/02/2017  SUBSTABELECIMENTO   
4934627  12/05/2023  16/05/2023  PETIÇÃO  (MPF) 
4934817  05/06/2023  14/06/2023  PETIÇÃO  (UNIÃO) WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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