Processo: 0000002-13.2011.4.01.3300
Nova Numeração: 0000002-13.2011.4.01.3300
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3432 - Estelionato Majorado
Data de Autuação: 28/03/2014
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Processo Originário: 0213.20.11.401330-0/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
24/10/2022 13:43:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
21/10/2022 14:39:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO EM 14/10/2022
20/10/2022 17:20:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933278 PETIÇÃO
19/10/2022 15:49:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
14/10/2022 17:38:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
14/10/2022 15:13:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933150 PETIÇÃO
14/10/2022 11:28:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
06/10/2022 10:46:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/09/2022 13:39:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN EM 27/09/2022 E DISPONIBILIZADO EM 26/09/2022.. (TERMINATIVO)
23/09/2022 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/09/2022
15/09/2022 14:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - COM DECISÃO, DECRETANDO A EXINÇÃO DA PUNIBILIDADE...
01/09/2022 15:46:08  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DECISÃO
16/03/2022 16:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
14/03/2022 12:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
08/03/2022 16:06:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4927229 CONTRA-RAZOES
08/03/2022 13:43:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
04/03/2022 09:47:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
03/03/2022 12:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
24/02/2022 17:57:29  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
07/02/2022 15:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/02/2022 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
19/01/2022 13:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
14/01/2022 14:20:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925450 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/01/2022 14:00:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
12/01/2022 16:35:30  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DPU
10/01/2022 08:34:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
14/12/2021 14:59:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924767 PETIÇÃO
14/12/2021 14:23:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
09/12/2021 17:28:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/11/2021 12:07:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DJEN EM 18/11/2021, DISPONIBILIZADO EM 17/11/2021
16/11/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/11/2021 -
12/11/2021 15:37:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL ENVIANDO IUNTEIRO TEOR À ORÍGEM
11/11/2021 15:36:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 70/2021 DPU
26/10/2021 18:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
22/10/2021 16:47:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
19/10/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu parcial provimento às apelações
18/10/2021 18:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/10/2021 18:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
18/10/2021 11:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/10/2021 14:56:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 07/10/2021 E DISPONIBILIZADA EM 06/10/2021.
07/10/2021 14:09:09  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 70/2021 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
05/10/2021 14:44:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/10/2021
28/09/2021 16:27:00  70902 CONCLUSÃO PARA REVISÃO
28/09/2021 16:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
27/09/2021 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
09/12/2020 16:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/12/2020 15:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
07/12/2020 16:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/08/2020 15:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - AUXÍLIO DE JULGAMENTO Á DISTÂNCIA
07/08/2020 14:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA - AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
24/04/2014 14:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2014 14:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
23/04/2014 17:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
23/04/2014 16:22:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3353524 PARECER (DO MPF)
23/04/2014 11:00:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
28/03/2014 19:21:27  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
28/03/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
28/03/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4925450       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3353524  22/04/2014  23/04/2014  PARECER (DO MPF)   
4924767  13/12/2021  14/12/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
4925450  12/01/2022  14/01/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  DPU 
4927229  04/03/2022  08/03/2022  CONTRA-RAZOES   
4933150  11/10/2022  14/10/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
4933278  19/10/2022  20/10/2022  PETIÇÃO  (DPU) 
JURIS / FÍSICO / N

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