Processo: 2007.34.00.032331-0
Nova Numeração: 0032190-89.2007.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 5977 - Energia Elétrica
Data de Autuação: 14/03/2013
Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Processo Originário: 0032190-89.2007.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
02/12/2014 14:01:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
28/11/2014 16:01:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 13/11/2014
28/11/2014 15:50:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
31/10/2014 13:38:00  111242 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO
31/10/2014 13:14:00  111233 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
15/10/2014 16:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/10/2014 09:31:47  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
22/08/2014 18:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/08/2014 09:06:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/08/2014 09:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/07/2014 09:13:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/07/2014 09:13:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/03/2014 14:32:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA NR. 3294707 CONTRA-RAZOES AO RESP
24/03/2014 14:31:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA NR. 3294708 CONTRA-RAZOES AO RE
30/01/2014 08:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 29/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 30/01/2014
28/11/2013 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/11/2013 15:48:11  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
25/11/2013 15:47:11  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
18/11/2013 11:15:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3215403 RECURSO EXTRAORDINARIO
18/11/2013 11:15:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3215402 RECURSO ESPECIAL
08/11/2013 15:00:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SÉTIMA TURMA
30/10/2013 07:00:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
07/10/2013 18:02:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) SÉTIMA TURMA
23/09/2013 12:00:29  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ELVIS DEL BARCO CAMARGO - CARGA
20/09/2013 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
20/09/2013 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/09/2013. Nº de folhas do processo: 359
12/09/2013 13:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SÉTIMA TURMA
11/09/2013 11:35:31  220350 PROCESSO REMETIDO PARA 7ª TURMA, CO RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
10/09/2013 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/08/2013 15:36:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO DIA 10/09/2013
25/07/2013 15:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
24/07/2013 13:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
10/07/2013 13:07:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3136212 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/07/2013 14:03:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SÉTIMA TURMA
28/06/2013 15:00:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/06/2013 13:33:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3123749 EMBARGOS DE DECLARACAO
14/06/2013 12:39:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) SETIMA TURMA
13/06/2013 18:59:28  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (MULTI CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA)
10/06/2013 17:11:03  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO ELVIS DEL BARCO CAMARGO - CARGA
07/06/2013 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/06/2013 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/06/2013. Nº de folhas do processo: 349
31/05/2013 15:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SETIMA TURMA
31/05/2013 12:46:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.
28/05/2013 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO da autora e deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional
22/05/2013 08:57:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN 22/05/2013 PÁGS. 322/336
14/05/2013 10:49:48  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/05/2013
15/03/2013 15:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/03/2013 15:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
15/03/2013 09:07:47  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
14/03/2013 18:18:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
14/03/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  3123749  10/09/2013     
RECURSO ESPECIAL  3215402       
RECURSO EXTRAORDINARIO  3215403       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3123749  13/06/2013  18/06/2013  EMBARGOS DE DECLARACAO  (MULTI CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA) 
3136212  01/07/2013  10/07/2013  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
3215402  07/10/2013  18/11/2013  RECURSO ESPECIAL  MULTI CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA 
3215403  07/10/2013  18/11/2013  RECURSO EXTRAORDINARIO  MULTI CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO LTDA 
3294707  04/02/2014  24/03/2014  CONTRA-RAZOES  (WEB) 
3294708  04/02/2014  24/03/2014  CONTRA-RAZOES  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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