Processo: 0002206-34.2014.4.01.3200
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA MANAUS
Juíza: JAIZA MARIA PINTO FRAXE
Data de Autuação: 13/02/2014
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 13/02/2014
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 9989 - Direitos Indígenas
Observação: 
Localização: JS10 - GABSUB CONC SENTENÇA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/06/2020 18:39:15  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
05/12/2019 02:01:21  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 
18/04/2018 14:06:24  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  03 VOLUMES FLS622 
17/04/2018 11:42:55  222  REMESSA ORDENADA TRF   
20/02/2018 13:40:42  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  BOLETIM N 0032018 PUBLICADO EM 16012018 
12/01/2018 12:39:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM N0032018 
20/12/2017 15:33:19  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
19/12/2017 10:20:35  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  CONTRARRAZÕES MPF 
24/11/2017 16:34:53  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
23/10/2017 07:35:35  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS608  
17/10/2017 15:21:59  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
16/10/2017 15:28:38  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DESPACHO ASSINADO EM 13102017 
05/10/2017 09:36:06  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
22/08/2017 16:15:10  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  POR IVANI VALENTIM DA SILVA 
14/08/2017 13:13:57  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  BOLETIM N0672017 PUBLICADO EM 03082017 DATA03082017  
31/07/2017 14:18:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  BOLETIM N0672017 
30/06/2017 16:27:55  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
28/06/2017 16:07:10  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE   
18/06/2015 10:57:00  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
20/05/2015 15:39:49  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
20/05/2015 15:39:32  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
12/05/2015 10:47:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO MPF 
11/05/2015 19:58:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF03 VLS542 FLS 
04/05/2015 08:28:27  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS542  
29/04/2015 17:09:33  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
29/04/2015 17:08:58  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  REQUERIDO 
06/02/2015 10:47:02  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  BOLETIM N152015 PUBLICADO EM 05022015 
02/02/2015 17:30:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM N152015 
02/02/2015 16:18:09  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
02/02/2015 15:49:05  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
27/01/2015 09:15:42  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
26/09/2014 14:56:26  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª  
23/09/2014 11:10:02  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PRODUÇÃO DE PROVAS DO REQUERIDO 
11/09/2014 16:42:38  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  BOLETIM N1142014 PUBLICADO EM 22082014 
20/08/2014 14:47:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM N1142014 
20/08/2014 08:57:34  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
24/06/2014 11:33:34  128  CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO  AR FLS 431 
20/06/2014 09:04:11  225  REPLICA APRESENTADA  MPF E IVANI VALENTIM DA SILVA 
16/06/2014 18:16:42  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF02 VLS 
04/06/2014 08:27:32  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS424  
03/06/2014 14:17:27  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  N 732014 CITAR O REQUERIDO CUMPRIDA 
03/06/2014 14:16:52  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  N 732014 CITAR O REQUERIDO CUMPRIDA 
27/05/2014 15:20:27  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
27/05/2014 15:20:19  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
22/04/2014 13:11:45  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR IVANI VALENTIM DA SILVA 
21/03/2014 13:25:07  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  FLS381383 CARTA PRECATÓRIA Nº 722014 CUMPRIDA FINALIDADE INTIMAR A SOCIEDADE FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA 
21/03/2014 13:24:06  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 
20/03/2014 09:16:44  128  CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO  FLS379 AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 7220142014 
11/03/2014 17:44:15  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  RESPOSTA AO EMAIL QUE SOLICITOU INFORMAÇÕES DA CP 732014 
07/03/2014 17:24:29  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP 732014 AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE APUÍAM 
07/03/2014 11:45:58  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
06/03/2014 12:49:35  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
06/03/2014 10:34:27  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  FLS342367 MANIFESTAÇÃO DO MPF 
17/02/2014 14:56:52  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  2ª 73 DATA DEVOLUÇÃO04032014  
17/02/2014 14:53:20  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  72 DATA DEVOLUÇÃO04032014  
14/02/2014 18:51:42  153  DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE  DECISÃO Nº 57B2014 
14/02/2014 10:03:53  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
14/02/2014 09:53:15  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  INIICIAL 
13/02/2014 14:04:57  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
20/08/2014  Despacho  Intimese o requerido para especificar as provas que pretende produzir indicando suas finalidades no prazo de 05 cinco dias Caso requerida a produção de prova testemunhal as qualificações devem ser apresentadas desde logo com os respectivos endereços ou com o compromisso de que as testemunhas serão trazidas para a audiência independentemente de intimação 
02/02/2015  Despacho  indefiro o depoimento pessoal do réudetermino a intimação do requerido para que em 05 cinco dias decline a qualificação das testemunhas com nome e endereço completo sob pena de sua inércia ensejar a desistência tácita da prova requerida 
31/07/2017  Sentenca  deixo de acolher o pleito concernente à proibição de utilização de manifestação que contenham o nome do Povo Tenharim Marmeloconfirmo a decisão liminar antes concedida e nos termos do art487 inciso I do CPC15 acolho em parte os pedidos formulados na petição inicial resolvendo o mérito da lide para os seguintes fins 
12/01/2018  Despacho  subam os autos ao Eg TRF da 1ª Região 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Decisão Liminar  14/02/2014 20:43:16
Sentença  28/06/2017 17:04:19
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 28/03/2024 às 08:39:21 Consulta respondida em 1,054 segundos

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