Processo: 0044756-75.2013.4.01.0000
Nova Numeração: 0044756-75.2013.4.01.0000
Grupo: HCCRIM - Habeas Corpus Criminal
Assunto: 3501 - Atentado contra a segurança de transporte público
Data de Autuação: 05/08/2013
Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Processo Originário: 0019142-08.2012.4.01.3200/JFAM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/06/2016 12:20:18  221220 PROCESSO RECEBIDO NO ARQUIVO JUDICIAL
07/06/2016 11:17:00  220303 PROCESSO REMETIDO AO ARQUIVO JUDICIAL
01/06/2016 14:09:17  180500 DOCUMENTO JUNTADO INFORMAÇÃO DE ENVIO/RECEBIMENTO DE CÓPIA DE PEÇAS RECEBIDAS DO STJ À ORIGEM ( VIA MALOTE DIGITAL).
30/05/2016 11:13:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO RHC Nº 54.161-STJ
27/05/2016 08:27:00  221190 PROCESSO RECEBIDO DO STJ NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/12/2014 15:03:00  220362 PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
08/10/2014 07:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
03/10/2014 15:02:39  220350 PROCESSO REMETIDO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
26/09/2014 18:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
26/09/2014 11:37:12  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
11/09/2014 16:08:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/09/2014 16:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/09/2014 15:06:08  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/09/2014 14:48:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA NR. 3449572 CONTRA-RAZOES
04/09/2014 13:33:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/09/2014 09:17:20  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/08/2014 18:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/08/2014 14:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
29/08/2014 14:38:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
29/08/2014 14:23:27  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3445048 RECURSO ORDINARIO
29/08/2014 14:23:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3439404 PETIÇÃO
29/08/2014 09:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
25/08/2014 08:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
22/08/2014 10:29:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) TERCEIRA TURMA
15/08/2014 09:54:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/08/2014 08:25:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/08/2014 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/08/2014. Nº de folhas do processo: 55
06/08/2014 14:25:00  260400 PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PILHA 03
06/08/2014 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
06/08/2014 13:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
06/08/2014 08:55:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL À ORIGEM
05/08/2014 14:00:00  172159 A TURMA, À UNANIMIDADE, DENEGOU A ORDEM DE HABEAS CORPUS
31/07/2014 10:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2014 10:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
30/07/2014 14:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
30/07/2014 14:19:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO E-MAIL DE 29/07 CONTENDO CÓPIA DA DENÚNCIA.
30/07/2014 13:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA PARA JUNTAR DOCUMENTO.
30/07/2014 11:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
30/08/2013 17:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/08/2013 17:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
30/08/2013 17:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
30/08/2013 11:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA
26/08/2013 14:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
26/08/2013 14:19:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3178515 PARECER (DO MPF)
26/08/2013 09:48:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) TERCEIRA TURMA
16/08/2013 17:10:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/08/2013 16:07:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3169626 OFICIO
16/08/2013 08:44:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
14/08/2013 09:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/08/2013. Teor do despacho : indeferindo a liminar.
09/08/2013 14:54:00  140950 FAX EXPEDIDO (E-MAIL) À ORIGEM COMUNICANDO DECISÃO
09/08/2013 11:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA COM DECISÃO INDEFERINDO LIMINAR
09/08/2013 10:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
07/08/2013 16:23:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/08/2013 16:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
07/08/2013 16:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
07/08/2013 14:58:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO OFÍCIO/ GABJU, DE 08/2013 - INFORMAÇÕES.
05/08/2013 18:41:00  140950 FAX EXPEDIDO À ORIGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES (VIA E-MAIL)
05/08/2013 18:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) TERCEIRA TURMA, COM DESPACHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
05/08/2013 17:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA TERCEIRA TURMA
05/08/2013 16:20:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/08/2013 16:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
05/08/2013 16:08:53  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
05/08/2013 16:04:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
05/08/2013  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3169626  13/08/2013  16/08/2013  OFICIO  403/13-2V/AM-PREST.INFORMAÇÕES 
3178515  23/08/2013  26/08/2013  PARECER (DO MPF)   
3439404  21/08/2014  29/08/2014  PETIÇÃO  (MPF) 
3445048  28/08/2014  29/08/2014  RECURSO ORDINARIO  (MARIO TAVARES) 
3449572  03/09/2014  09/09/2014  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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