Processo: 0013830-85.2011.4.01.3200
Nova Numeração: 0013830-85.2011.4.01.3200
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 9992 - Indenização por Dano Moral
Data de Autuação: 03/09/2014
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0013830-85.2011.4.01.3200/JFAM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/11/2019 15:00:00  140800 OFICIO EXPEDIDO ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL.
31/07/2019 14:58:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM - CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
18/07/2019 12:25:00  220362 PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
21/06/2019 08:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
17/06/2019 11:27:24  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/05/2019 08:00:00  280204 VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA AO AG/RESP E/OU AG/RE
07/05/2019 15:53:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4710520 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
26/04/2019 14:42:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) DIFEP
06/03/2019 08:05:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
28/02/2019 15:54:20  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
04/02/2019 15:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
04/02/2019 09:39:07  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
06/11/2018 10:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/10/2018 09:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/10/2018 09:49:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
24/10/2018 09:54:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEXTA TURMA
12/09/2018 08:32:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/08/2018 09:47:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
09/08/2018 15:00:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRARRAZOES AO RESP/RE (ARM 21 ESC B)
18/07/2018 16:04:51  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
17/07/2018 10:20:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4525886 RECURSO ESPECIAL
13/07/2018 11:16:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
28/05/2018 07:56:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
02/05/2018 10:47:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/05/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/04/2018
30/04/2018 07:29:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
26/04/2018 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/04/2018 -. Destino: ARM. 14 ESC D
19/04/2018 15:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
19/04/2018 10:24:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
13/04/2018 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/04/2018 09:18:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/04/2018, Nº 56 (DISPONIBILIZAÇÃO 02/04/2018)
27/03/2018 16:04:40  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/04/2018
22/07/2015 09:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
21/07/2015 14:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
21/07/2015 11:05:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
06/07/2015 11:14:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
05/06/2015 12:49:00  280202 VISTA PUBLICADA PARA RAZOES
02/06/2015 14:48:00  280102 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA RAZOES
29/05/2015 14:05:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3651142 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
29/05/2015 11:35:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEXTA TURMA
28/05/2015 17:00:25  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
19/05/2015 09:00:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
15/05/2015 09:59:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
04/05/2015 08:29:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
16/04/2015 06:06:00  280202 VISTA PUBLICADA PARA RAZOES
14/04/2015 06:06:00  280102 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA RAZOES
09/04/2015 15:57:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3610222 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/04/2015 15:56:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3599548 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
09/04/2015 10:13:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
08/04/2015 16:15:53  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (FNDE)
30/03/2015 09:22:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/03/2015 11:12:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEXTA TURMA
25/03/2015 14:54:51  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
20/03/2015 13:33:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/03/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/03/2015
17/03/2015 09:21:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
13/03/2015 08:51:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
11/03/2015 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/03/2015. Nº de folhas do processo: 353. Destino: DIJUL 03 PRAZO AGU
06/03/2015 16:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
06/03/2015 13:50:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
02/03/2015 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
23/02/2015 13:23:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/02/2015, Nº 35
18/02/2015 16:09:20  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/03/2015
05/09/2014 12:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/09/2014 12:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
04/09/2014 18:50:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
04/09/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
18/07/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA 
04/09/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  3599548       
EMBARGOS DE DECLARACAO  3610222  13/04/2018     
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  3651142       
RECURSO ESPECIAL  4525886       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3599548  25/03/2015  09/04/2015  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
3610222  08/04/2015  09/04/2015  EMBARGOS DE DECLARACAO  (FNDE) 
3651142  28/05/2015  29/05/2015  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4525886  09/07/2018  17/07/2018  RECURSO ESPECIAL  (FNDE) 
4710520  10/04/2019  07/05/2019  AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL  UNIAO 
JURIS / FÍSICO / N

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