Processo: 0057024-93.2015.4.01.0000
Nova Numeração: 0057024-93.2015.4.01.0000
Grupo: SLAT - Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela
Assunto: 10104 - Restituição de área - FUNAI
Data de Autuação: 15/10/2015
Órgão Julgador: CORTE ESPECIAL
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Processo Originário: 0002784-80.2013.4.01.3313/TAF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
30/05/2017 13:13:57  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIV. ARQUIVO E MEMÓRIA INSTITUCIONAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/05/2017 13:12:57  220303 PROCESSO REMETIDO AO ARQUIVO JUDICIAL
30/05/2017 13:11:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
11/04/2017 16:38:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4179739 PETIÇÃO
07/04/2017 16:55:34  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI Nº 565/2017 - PRR 1ª REGIÃO
04/04/2017 16:16:48  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 565/2017 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
31/03/2017 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (TERMINATIVO)
29/03/2017 14:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN
23/03/2017 10:33:47  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
23/03/2017 10:32:47  220350 PROCESSO REMETIDO À COCSE
16/03/2017 17:17:13  70907 CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
16/03/2017 17:16:13  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/03/2017 17:15:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/03/2017 17:10:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4155304 PETIÇÃO
16/03/2017 16:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/03/2017 16:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
08/02/2017 12:27:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/02/2017 12:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/02/2017 12:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2017 12:24:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4110276 PETIÇÃO
06/02/2017 18:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/02/2017 18:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
23/02/2016 15:36:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3844142 OFICIO
17/02/2016 10:17:37  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/02/2016 10:16:37  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2016 10:15:37  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/02/2016 16:07:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3834375 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
16/02/2016 15:55:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3839694 PETIÇÃO
11/02/2016 11:39:51  180413 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
01/02/2016 17:38:13  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 227/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
28/01/2016 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (TERMINATIVO)
26/01/2016 17:30:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN . Destino: ARM. 09, PRAT 04, COL. 03.
26/01/2016 14:54:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL COMUNICANDO DECISÃO.
26/01/2016 07:16:48  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
26/01/2016 07:15:48  220350 PROCESSO REMETIDO À COCSE
15/10/2015 17:41:44  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/10/2015 17:40:44  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/10/2015 17:39:44  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/10/2015 17:25:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
15/10/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)  3834375       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3834375  05/02/2016  16/02/2016  AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)   
3839694  15/02/2016  16/02/2016  PETIÇÃO  (MPF) 
3844142  19/02/2016  23/02/2016  OFICIO  95/16-SSJ/TEIXEIRA DE FREITAS-PREST.INFORMAÇÕES(MALOTE) 
4110276  10/01/2017  08/02/2017  PETIÇÃO  (MPF) 
4155304  15/03/2017  16/03/2017  PETIÇÃO   
4179739  11/04/2017  11/04/2017  PETIÇÃO   
JURIS / RED / N

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