Processo: 0023968-35.2016.4.01.0000
Nova Numeração: 0023968-35.2016.4.01.0000
Grupo: AI - Agravo de Instrumento
Assunto: 10562 - COFINS - Importação
Data de Autuação: 03/05/2016
Órgão Julgador: OITAVA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES
Processo Originário: 0023367-75.2016.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
02/08/2018 12:57:06  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
05/06/2018 12:52:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO EM 07/05/2018
16/04/2018 17:07:05  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES
19/03/2018 10:59:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4440843 PETIÇÃO
19/03/2018 09:17:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
19/03/2018 09:12:08  160600 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
13/03/2018 14:14:39  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 120/2018 - FAZENDA NACIONAL
13/03/2018 07:53:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (TERMINATIVO)
09/03/2018 18:34:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/03/2018. Teor do despacho : 0
02/03/2018 13:08:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) DECLARANDO PREJUDICADO O EXAME DOS EMBARGOS. (TERMINATIVO)
02/03/2018 07:35:55  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
02/03/2018 07:34:55  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
21/02/2018 11:17:01  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/02/2018 11:16:01  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/02/2018 11:14:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
20/02/2018 11:44:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4416290 PETIÇÃO
20/02/2018 10:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/02/2018 10:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
19/02/2018 15:09:00  240200 PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
08/11/2016 12:04:29  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/11/2016 12:03:29  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/11/2016 12:02:29  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
13/09/2016 17:57:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4019389 CONTRA-RAZOES
06/09/2016 11:18:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
02/09/2016 18:34:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
24/06/2016 18:31:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3950054 EMBARGOS DE DECLARACAO
24/06/2016 13:40:19  180411 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
20/06/2016 13:08:46  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 463/2016 - FAZENDA NACIONAL
17/06/2016 12:59:00  180420 OFICIO JUNTADO
17/06/2016 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DIA 16/06/2016 PAGS. 1505/1840
14/06/2016 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/06/2016 E DIVULGADO NO DIA 16/06/2016 -. Destino: DIGITAL
10/06/2016 12:27:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL P/ JUIZO DE ORIGEM
09/06/2016 12:38:46  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201600826 para JUIZ(A) FEDERAL DA 17ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/06/2016 08:05:26  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
08/06/2016 08:04:26  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
06/06/2016 14:00:00  172101 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO ao agravo de instrumento
27/05/2016 17:37:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 30/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 27/05/2016 - PAGS. 608-650
25/05/2016 15:11:56  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/06/2016
19/05/2016 15:17:48  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/05/2016 15:16:48  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/05/2016 15:15:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
18/05/2016 10:44:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3914930 CONTRA-RAZOES
18/05/2016 10:44:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3914927 CONTRA-RAZOES
17/05/2016 11:15:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3912599 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/05/2016 17:23:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
13/05/2016 17:15:12  160600 FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
10/05/2016 15:28:29  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 296/2016 - FAZENDA NACIONAL
10/05/2016 11:46:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
06/05/2016 17:04:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3905914 SUBSTABELECIMENTO
06/05/2016 15:33:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/05/2016
05/05/2016 13:58:00  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) INDEFERINDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. (INTERLOCUTÓRIO)
05/05/2016 08:15:03  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) OITAVA TURMA
05/05/2016 08:14:03  220350 PROCESSO REMETIDO PARA OITAVA TURMA
03/05/2016 18:10:31  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/05/2016 18:09:31  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/05/2016 18:08:31  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
03/05/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
16/04/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES 
03/05/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  3912599       
EMBARGOS DE DECLARACAO  3950054       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3905914  06/05/2016  06/05/2016  SUBSTABELECIMENTO   
3912599  13/05/2016  17/05/2016  EMBARGOS DE DECLARACAO   
3914927  17/05/2016  18/05/2016  CONTRA-RAZOES   
3914930  17/05/2016  18/05/2016  CONTRA-RAZOES   
3950054  24/06/2016  24/06/2016  EMBARGOS DE DECLARACAO   
4019389  12/09/2016  13/09/2016  CONTRA-RAZOES   
4416290  16/02/2018  20/02/2018  PETIÇÃO   
4440843  16/03/2018  19/03/2018  PETIÇÃO   
JURIS / RED / N

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