Processo: 0015161-97.2014.4.01.3200
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA MANAUS
Juiz: LINCOLN ROSSI DA SILVA VIGUINI
Data de Autuação: 29/10/2014
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 29/10/2014
Nº de volumes: 3
Assunto da Petição: 9607 - Contratos Bancários
Observação: 
Localização: CX - 14919 - CAIXA 14919

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
13/07/2018 14:46:05  123  BAIXA ARQUIVADOS  03 TRÊS VOLUMES Nº PACOTEMR  
13/07/2018 14:21:18  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA   
13/07/2018 14:20:32  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO   
12/07/2018 10:02:22  222  REMESSA ORDENADA ARQUIVO   
12/07/2018 10:02:07  243  TRANSITO EM JULGADO EM  DATA30052018  
04/06/2018 12:03:30  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
04/06/2018 12:03:25  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
18/04/2018 13:17:03  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  BOLETIM N0222018 PUBLICADO EM 17042018 DATA17042018  
13/04/2018 11:04:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  BOLETIM N0222018 
26/03/2018 15:13:03  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
16/02/2018 16:54:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/02/2018 08:37:49  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU QTDE FOLHAS672  
18/12/2017 16:09:09  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
25/10/2017 19:04:48  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPFVLS 01 AO 03 
23/10/2017 07:35:35  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS670  
17/10/2017 15:34:27  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
16/10/2017 15:06:03  156  DEVOLVIDOS C SENTENCA S EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO HOMOLOGACAO   
22/08/2017 16:38:40  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
29/06/2017 14:32:22  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO DO MPF 
28/06/2017 17:52:32  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
28/06/2017 17:51:40  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
28/06/2017 16:30:18  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/05/2017 08:40:35  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS638  
25/05/2017 15:29:01  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
25/05/2017 15:27:08  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DESPACHO  INTIMAÇÃO EM SECRETARIA DR ALÍRIO MARQUES OAB AM3772 
25/05/2017 15:13:00  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO   
06/05/2016 12:11:32  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
30/03/2016 11:29:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  CEF 
30/03/2016 11:29:39  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  BANCO DO BRASIL 
17/03/2016 10:21:57  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  BOLETIM N0302016 PUBLICADO EM 16032016 
11/03/2016 17:26:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM N0302016 
07/03/2016 10:35:54  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
07/03/2016 10:30:48  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO UNIÃO ADERE AS RAZÕES FINAIS DO MPF 
01/03/2016 19:35:56  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DA AGUVLS 01 02 E 03 
26/02/2016 08:09:23  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU QTDE FOLHAS590  
26/02/2016 08:09:23  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU QTDE FOLHAS590  
25/02/2016 10:50:42  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
25/02/2016 10:44:23  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS AUTOR  MPF 
23/02/2016 20:00:38  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPFVLS 01 AO 03 
15/02/2016 10:59:46  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS580  
11/02/2016 12:48:10  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  CEF 
03/02/2016 15:20:58  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
26/01/2016 14:47:05  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT1 QTDE TESTEM1 QTDE PERITOS0  
15/01/2016 11:43:55  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  UNIÃO CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA 26012016 
14/01/2016 19:48:06  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF03 VLS 
11/01/2016 08:44:29  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS531  
08/01/2016 13:44:54  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  UNIÃO INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA 
08/01/2016 11:42:25  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  UNIÃO INTIMAÇÃOO AUDIÊNCIA DIA 26012016 
07/01/2016 08:18:36  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  CP N 643 
07/01/2016 08:17:49  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO   
16/12/2015 08:32:50  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  BOLETIM N1632015 PUBLICADO EM 16122015 
15/12/2015 11:50:32  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  JUÍZO DEPRECADO CONFIRMA VIDEOCONFERÊNCIA 26012016 ÀS 1600H HORÁRIO DE BRASÍLIA 
11/12/2015 12:29:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM N1632015 
11/12/2015 12:05:46  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
11/12/2015 12:03:31  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  ENCAMINHADA CP N 1064 À SEÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA DO DF 
11/12/2015 11:26:46  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  1064 DATA DEVOLUÇÃO10012016  
10/12/2015 13:42:09  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
09/12/2015 15:15:12  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
02/12/2015 13:29:54  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  BANCO DO BRASIL 
26/11/2015 16:18:48  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  BOLETIM N 1572015 PUBLICADO EM 26112015 
24/11/2015 10:21:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  BOLETIM N1572015 
19/11/2015 08:26:48  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
19/11/2015 08:09:46  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/11/2015 12:21:44  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
17/11/2015 09:57:53  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  BANCO DO BRASIL 
12/11/2015 11:42:07  248  JUNTADA DE DESPACHODECISAOACORDAO  AI N524659320154010000AM 
11/11/2015 07:56:45  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  BOLETIM N1512015 PUBLICADO EM 11112015 
09/11/2015 17:03:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM N1512015 
26/10/2015 09:02:05  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
26/10/2015 08:59:02  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  ASSINADO EM 23102015 
23/10/2015 13:46:35  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
08/10/2015 17:16:57  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF02 VLS 
05/10/2015 08:59:36  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS480  
29/09/2015 10:02:08  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
28/09/2015 17:06:16  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  MPF UNIÃO FEDERAL CEF E BANCO DO BRASIL SA 
28/09/2015 15:22:33  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DESPACHO   
28/09/2015 11:53:54  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
25/09/2015 14:08:50  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
25/09/2015 08:39:20  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MPF 
24/09/2015 10:58:57  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  RECEBIDO DA TESTEMUNHA CONFIRMA PRESENÇA EM 28092015 ÀS 1500 HORAS 
24/09/2015 10:25:30  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  2ª À SJDF SOLICITA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N 6432015 NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL 453 E À SEÇÃO D EINFORMÁTICA CANCELA AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA 
24/09/2015 09:57:51  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAR TESTEMUNHA 
24/09/2015 08:52:18  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  INTIMAR AUDIÊNCIA ANTECIPAÇÃO MPF UNIÃO CEF E BANCO DO BRASIL SA 
23/09/2015 17:05:47  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/09/2015 12:10:20  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
17/09/2015 11:26:24  220  RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO  BANCO DO BRASIL SA 
10/09/2015 09:16:32  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO 
08/09/2015 11:55:22  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
04/09/2015 11:24:12  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª  
02/09/2015 15:34:20  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  BANCO DO BRASIL SA E CEF CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29092015 ÀS 14H HORARIO DE MANAUS VIDEOCONFERÊNCIA 
01/09/2015 18:59:55  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
31/08/2015 09:03:45  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS375  
27/08/2015 13:12:03  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
27/08/2015 13:07:53  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  INFORMATICA CONFIRMA AGENDAMENTO DA VIDEOCONFERÊNCIA 
27/08/2015 12:56:22  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  INTIMAR BANCO DO BRASIL SA CEF E UNIÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29092015 ÀS 14 00 HORAS HORÁRIOS DE MANAUS VIDEOCONFERÊNCIA 
26/08/2015 12:53:00  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  INTIMAR AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNICA UNIÃO CEF E BANCO DO BRASIL 
26/08/2015 12:17:34  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF INFORMA IP DO EQUIPAMENTO DE ORIGEM VIDEOCONFERÊNCIA 
25/08/2015 11:05:27  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  INFORMAÇÃO DO JUIZO DEPRECADO VIDEOCONFERÊNCIA 
19/08/2015 12:26:41  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  À SECLADF SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DA CP N 6432015 
04/08/2015 11:31:47  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  643 DATA DEVOLUÇÃO03092015  
04/08/2015 10:32:40  153  DEVOLVIDOS C DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 
23/06/2015 09:10:10  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
23/06/2015 09:08:10  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO UNIÃO 
22/06/2015 16:56:12  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
19/06/2015 09:22:35  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU QTDE FOLHAS350  
12/06/2015 13:00:51  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
12/06/2015 12:53:26  206  PARECER MPF APRESENTADO  2 FLS 336340 E 341347 
11/06/2015 16:45:39  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
08/06/2015 08:25:56  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS334  
03/06/2015 15:08:23  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
03/06/2015 15:08:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  BANCO DO BRASIL REQUER OITIVA DE TESTEMUNHA 
03/06/2015 15:07:27  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  UNIÃO 
03/06/2015 15:06:29  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
02/06/2015 09:26:02  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
02/06/2015 09:21:57  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS  BANCO DO BRASIL SAFLS 311324 E CEF FLS 325327 
28/05/2015 08:39:43  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  INTIMAÇÃO BANCO DO BRASIL CEF E MPF 
26/05/2015 14:54:24  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  UNIÃO CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 289295 
21/05/2015 11:45:24  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  INTIMAÇÃO DA CEF BANCO DO BRASIL MPF E UNIÃO FEDERAL 
21/05/2015 11:45:09  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  INTIMAÇÃO DA CEF BANCO DO BRASIL MPF E UNIÃO FEDERAL 
20/05/2015 16:13:12  153  DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR DEFERIDA   
30/03/2015 16:39:27  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
30/03/2015 10:35:19  225  REPLICA APRESENTADA  MPF 
27/03/2015 16:26:55  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/03/2015 08:43:10  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS271  
13/03/2015 09:26:18  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  CAIXA REQUER DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 
10/03/2015 16:42:13  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
10/03/2015 10:01:01  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  ASSINADO EM 05032015 
04/03/2015 11:14:47  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
04/03/2015 10:55:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MPF REQUER NOVA VISTA EM 20 DIAS 
03/03/2015 19:02:17  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF VLS 01 E 02262 FLS 
09/02/2015 08:49:46  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS262  
09/02/2015 08:49:23  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
09/02/2015 08:33:41  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/11/2014 09:41:07  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
17/11/2014 09:17:54  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  CEF MANIFESTAÇÃO LIMINAR 
12/11/2014 10:40:27  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  CEF MANIFESTARSE SOBRE O PLEITO ANTECIPATÓRIO 
11/11/2014 08:03:58  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  INTIMAÇÃO CEF 
10/11/2014 16:12:08  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
07/11/2014 10:47:32  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
07/11/2014 10:42:09  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO CEF 
05/11/2014 12:22:05  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  UNIÃO 
05/11/2014 12:20:36  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF E BANCO BRASIL 
31/10/2014 17:14:34  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  INTIMAÇÃO UNIÃO MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO 
31/10/2014 17:13:54  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  CITAÇÃO E INTIMAÇÃO MANIFESTARSE SOBRE O PLEITO ANTECIPATÓRIO EM 72H SEM PREJUÍZO DO PRAZO DE CONTESTAÇÃO 
31/10/2014 16:04:43  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  INTIMAÇÃO UNIÃO MANIFESTAR INTERESSE NO FEITO 
31/10/2014 16:03:39  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  CITAÇÃO E INTIMAÇÃO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
31/10/2014 14:58:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
30/10/2014 17:54:11  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
30/10/2014 17:03:58  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DA DISTRIBUICAOINICIAL 
29/10/2014 12:42:10  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
09/11/2015  Despacho  determino a intimação do Banco do Brasil SA para que em cinco 05 dias arrole outra testemunha residente nesta cidade em substituição à anterior tendo em vista o desperdício de atos processuais praticados e a movimentação indevida da máquina judiciária sob pena de sua inércia ensejar a desistência tácita da prova requerida 
24/11/2015  Decisao  não há que se falar em prejuízo dos princípios do contraditório e da ampla defesa tendo em vista que oportunizo neste momento a parte a apresentar testemunha em substituição ou se for o caso apresentar a testemunha já arrolada independente de intimação deste Juízo Prazo 05 cinco dias para se manifestar 
11/12/2015  Decisao  DEFIRO o pleito do Banco requerido e considerando que a testemunha arrolada reside em BrasíliaDFExpeçase Carta Precatória à Seção Judiciária do Distrito Federal com prazo de 30 trinta dias para fins de inquirição da testemunha supramencionada no dia 26012016 às 1600 horas horário de Brasília em audiência de instrução e julgamento a realizarse por meio de videoconferênciadevendo a tesmunha comparecer independente de intimação daquele Juízo Deprecado com a preseunção do art412 1 última parte do CPC 
11/03/2016  Despacho  fica aberta a fase de alegações finais 
13/04/2018  Sentenca  HOMOLOGO a transação celebrada e via de consequência JULGO EXTINTO o processo com resolução do méritoApós o trânsito em julgado arquivemse os presentes autos 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Decisão Liminar  20/05/2015 17:03:21 visualizar
5  Sentença  13/10/2017 16:50:36 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 02/05/2024 às 10:34:04 Consulta respondida em 0,915 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU