Processo: 2008.34.00.010401-7
Nova Numeração: 0010352-56.2008.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10229 - Remoção
Data de Autuação: 15/12/2008
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0010352-56.2008.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/10/2022 15:50:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
14/10/2022 10:33:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
11/10/2022 09:16:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
09/11/2020 21:11:45  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
07/10/2020 10:34:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
05/03/2018 11:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/02/2018 09:47:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
28/02/2018 09:46:10  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
23/02/2018 16:38:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4415424 CONTRA-RAZOES
23/02/2018 16:37:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4415423 CONTRA-RAZOES
24/01/2018 07:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
09/11/2017 16:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/11/2017 10:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
09/11/2017 10:57:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
02/10/2017 10:58:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) PRIMEIRA TURMA
27/09/2017 10:55:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/08/2017 14:08:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4265642 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
15/08/2017 13:31:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4265641 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
20/07/2017 11:57:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/06/2017 15:22:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO 21/06/2017
23/05/2017 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/05/2017 16:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/05/2017 17:30:31  220350 PROCESSO REMETIDO À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO
26/04/2017 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
31/03/2017 13:55:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
27/03/2017 15:32:49  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/04/2017
06/09/2016 11:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/09/2016 17:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
02/09/2016 13:23:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3995263 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/08/2016 11:50:56  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
08/08/2016 12:00:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
04/08/2016 10:30:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
21/07/2016 15:46:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
01/07/2016 11:30:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3952529 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
29/06/2016 11:35:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/06/2016 15:59:18  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/06/2016 08:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA AGU - INTIMAÇÃO DE 24/06/2016.
27/05/2016 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 27/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 25/05/2016)
24/05/2016 19:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/05/2016. Nº de folhas do processo: 208
13/05/2016 14:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA NO PAJ - CNJ
12/05/2016 15:00:08  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO
20/04/2016 08:29:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, julgou nos termos do voto do Relator
12/04/2016 08:35:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
28/03/2016 10:59:54  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 20/04/2016
16/12/2015 14:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
02/10/2015 18:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
02/10/2015 18:48:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
10/02/2015 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/02/2015 14:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/12/2014 11:26:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3419314 PETIÇÃO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
29/10/2014 18:47:56  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
22/07/2014 15:11:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
15/07/2014 09:40:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
14/07/2014 18:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO
11/07/2014 11:02:25  220350 PROCESSO REMETIDO
03/07/2014 15:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
02/07/2014 15:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
12/06/2014 10:48:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3372833 PETIÇÃO
20/05/2014 18:18:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
16/05/2014 09:06:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
15/05/2014 12:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
12/05/2014 11:50:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
09/05/2014 14:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DA RELATORA C/DESPACHO/DECISÃO
09/05/2014 13:57:38  220350 PROCESSO REMETIDO
15/04/2014 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
14/04/2014 13:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
07/04/2014 15:34:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3244406 PETIÇÃO
03/04/2014 12:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DA RELATORA P/JUNTA PETIÇÃO
03/04/2014 10:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
19/11/2013 15:17:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
20/11/2009 19:47:05  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:46:05  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:45:05  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
26/06/2009 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26/06/2009 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/06/2009 18:53:13  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
04/06/2009 12:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
03/06/2009 12:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
28/05/2009 18:20:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2212383 PARECER (DO MPF)
27/05/2009 12:08:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/12/2008 18:33:12  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/12/2008 18:32:12  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
09/08/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
20/11/2009  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 
15/12/2008  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)  4265641       
RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)  4265642       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  3952529  26/04/2017     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2212383  26/05/2009  28/05/2009  PARECER (DO MPF)   
3244406  12/11/2013  07/04/2014  PETIÇÃO  REQ. EXTINÇÃO DO PROCESSO 
3372833  19/05/2014  12/06/2014  PETIÇÃO  (UNIÃO FEDERAL) 
3419314  25/07/2014  04/12/2014  PETIÇÃO  (TALLES SODRE) 
3952529  28/06/2016  01/07/2016  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
3995263  15/08/2016  02/09/2016  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4265641  19/07/2017  15/08/2017  RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)   
4265642  19/07/2017  16/08/2017  RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)   
4415423  15/02/2018  23/02/2018  CONTRA-RAZOES   
4415424  15/02/2018  23/02/2018  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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