Processo: 0001413-95.2014.4.01.3200
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 3ª VARA MANAUS
Juíza: RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA
Data de Autuação: 30/01/2014
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 30/01/2014
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10380 - Escolaridade
Observação:  PEDIDO DE LIMINAR
Localização: 190 - 190

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/06/2020 11:51:17  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
06/12/2019 02:01:24  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 
16/03/2016 12:22:57  223  REMETIDOS TRF S BAIXA   
15/02/2016 21:12:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
05/02/2016 08:38:26  126  CARGA RETIRADOS AGU  05 DIAS INTERESSADOUNIÃO QTDE FOLHAS215  
29/01/2016 11:44:02  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
29/01/2016 11:08:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
28/01/2016 14:42:01  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
28/01/2016 09:10:03  220  RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO  JUNTADA EFETIVAMENTE EM 25112015 
21/10/2015 15:12:45  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/10/2015 08:38:07  126  CARGA RETIRADOS AGU  05 DIAS INTERESSADOUNIÃO QTDE FOLHAS198  
09/10/2015 14:16:20  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
18/08/2015 18:17:09  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
10/08/2015 17:20:59  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
06/08/2015 20:06:00  153  DEVOLVIDOS C DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS   
06/08/2015 16:26:59  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
28/07/2015 11:15:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO UNIÃO 
06/07/2015 16:57:35  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
03/07/2015 09:03:00  126  CARGA RETIRADOS AGU  05 DIAS INTERESSADOAGUUNIÃO QTDE FOLHAS189  
02/07/2015 13:59:01  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
01/07/2015 18:15:14  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO   
12/06/2015 15:05:09  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  EMBARGOS 
12/06/2015 11:31:42  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS  MPF 
12/06/2015 11:31:06  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  MPF 
11/06/2015 16:25:07  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/05/2015 16:12:32  126  CARGA RETIRADOS MPF  PRAZO PARA APELAÇÃO E CONTRARRAZÕES INTERESSADOSERVIDOR AUTORIZADO QTDE FOLHAS171  
28/05/2015 12:18:08  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
27/05/2015 18:00:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
27/05/2015 08:00:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
15/05/2015 14:21:43  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU   
13/05/2015 19:00:55  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
08/05/2015 09:37:45  126  CARGA RETIRADOS AGU  PRAZO PARA APELAÇÃO INTERESSADOSERVIDOR AUTORIZADO QTDE FOLHAS160  
06/05/2015 19:23:11  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU  CIENCIA DE SENTENÇA 
06/05/2015 18:28:17  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE  REGISTRADA NO ECVD SOB O N 0040820150003320010032600128 
18/07/2014 17:22:22  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
03/07/2014 11:19:06  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
01/07/2014 17:04:11  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
26/06/2014 16:17:43  126  CARGA RETIRADOS MPF  PRAZO DE 10 DIAS INTERESSADOSERVIDOR AUTORIZADO QTDE FOLHAS147  
26/06/2014 15:59:13  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO  DEFERE VISTA DOS AUTOS AO MPF CONFORME REQUERIDO 
28/05/2014 15:35:10  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
23/05/2014 10:44:57  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  UNIAOMPF 
23/05/2014 10:44:24  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
12/05/2014 17:33:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/05/2014 16:32:54  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
06/05/2014 16:32:30  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
05/05/2014 16:39:40  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
05/05/2014 15:47:57  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
02/05/2014 13:58:34  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
02/05/2014 13:55:52  248  JUNTADA DE DESPACHODECISAOACORDAO  DEFERE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO 
02/05/2014 13:54:52  220  RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO  UNIAO 
24/04/2014 17:00:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
15/04/2014 11:01:35  126  CARGA RETIRADOS AGU  PRAZO CONTESTACAO REMANESCENTE INTERESSADOAGU QTDE FOLHAS124  
10/04/2014 09:51:07  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
03/04/2014 10:51:34  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
02/04/2014 15:56:07  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
01/04/2014 19:01:10  153  DEVOLVIDOS C DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA  DECISÃO REGISTRADA NO ECVD SOB O NÚMERO 0007120140003320010008000033 
11/02/2014 08:45:21  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
10/02/2014 16:02:01  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
07/02/2014 08:42:47  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  UNIAOAGU 
06/02/2014 20:09:16  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
04/02/2014 17:13:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
30/01/2014 15:44:53  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  PARA ANÁLISE 
30/01/2014 15:15:13  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
30/01/2014 14:20:28  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

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Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Decisão de Antecipação de Tutela   01/04/2014 19:59:59
Sentença  06/05/2015 19:27:58
Decisão  06/08/2015 20:39:20
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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