Processo: 0001945-95.2016.4.01.0000
Nova Numeração: 0001945-95.2016.4.01.0000
Grupo: AI - Agravo de Instrumento
Assunto: 10111 - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Data de Autuação: 13/01/2016
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
Processo Originário: 0016398-69.2014.4.01.3200/JFAM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/05/2020 11:51:00  60400 BAIXA À ORIGEM 7ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
11/05/2020 11:08:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO EM 18/03/2020
04/02/2020 15:56:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4861564 PETIÇÃO
31/01/2020 16:42:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI Nº28/2020 INTIMADO
31/01/2020 15:48:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI Nº25/2020 INTIMADO
27/01/2020 14:35:10  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 25/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
27/01/2020 14:34:10  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 28/2020 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
21/01/2020 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (TERMINATIVO)
17/01/2020 08:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (TERMINATIVO)
18/12/2019 10:09:23  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
18/12/2019 10:08:23  220350 PROCESSO REMETIDO QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
22/02/2019 17:12:52  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/02/2019 17:11:52  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 17:10:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:48:20  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/11/2018 21:19:33  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/11/2018 21:18:33  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
28/11/2018 21:17:33  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05:36  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
01/10/2018 19:14:19  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/10/2018 19:13:19  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/10/2018 19:11:19  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
14/09/2018 14:18:07  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4572583 PETIÇÃO
20/08/2018 17:27:09  180500 DOCUMENTO JUNTADO MI 1088/2018 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
13/08/2018 14:21:29  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 1088/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
09/08/2018 11:57:58  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
09/08/2018 11:56:58  220350 PROCESSO REMETIDO COM DESPACHO/DECISÃO
07/08/2018 19:30:59  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/08/2018 19:29:59  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/08/2018 19:27:59  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
03/08/2018 17:53:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4518337 PETIÇÃO
03/08/2018 16:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/08/2018 16:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO DIGITAL
03/08/2018 14:51:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL
02/07/2018 15:13:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL
23/04/2018 15:13:50  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/04/2018 15:12:50  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF HILTON QUEIROZ
23/04/2018 15:11:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:33:24  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
16/11/2017 14:54:52  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/11/2017 14:53:52  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/11/2017 14:52:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
16/11/2017 14:23:32  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4361033 PETIÇÃO
16/11/2017 09:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/11/2017 09:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
14/11/2017 17:51:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO DIGITAL
25/04/2016 14:06:32  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
25/04/2016 14:05:32  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
25/04/2016 14:04:32  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
25/04/2016 14:02:46  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
25/04/2016 08:40:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3892904 PARECER (DO MPF)
22/04/2016 16:41:54  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI Nº 585/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
19/04/2016 15:59:13  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 585/2016 MPF
15/04/2016 18:11:00  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
12/04/2016 13:18:32  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 585/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
29/03/2016 10:30:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3873584 RESPOSTA (AO AGRAVO)
15/03/2016 09:38:47  180500 DOCUMENTO JUNTADO AR 256/2016
01/03/2016 16:29:47  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI N. 325/2016 - PRF1
26/02/2016 15:54:51  140800 OFICIO EXPEDIDO Remetido o ofício nº: 201600256 para PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
23/02/2016 13:31:59  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 325/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
23/02/2016 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
19/02/2016 13:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
18/02/2016 13:53:00  140910 EXPEDIÇÃO DE E-MAIL COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM
18/02/2016 12:53:23  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
18/02/2016 12:52:23  220350 PROCESSO REMETIDO
13/01/2016 18:25:50  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/01/2016 18:24:50  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/01/2016 18:23:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
13/01/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/02/2019  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 
16/04/2018  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ 
15/04/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES 
13/01/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA 

Incidentes

Nenhum registro encontrado para este processo.

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3873584  28/03/2016  29/03/2016  RESPOSTA (AO AGRAVO)  MPF 
3892904  20/04/2016  25/04/2016  PARECER (DO MPF)  PARECER MPF 
4361033  13/11/2017  16/11/2017  PETIÇÃO  PEDIDO DE PREF. JULGAMENTO (MPF) 
4518337  28/06/2018  03/08/2018  PETIÇÃO  REQ. VISTA DOS AUTOS (MPF) 
4572583  13/09/2018  14/09/2018  PETIÇÃO  PREFERENCIA (MPF) 
4861564  04/02/2020  04/02/2020  PETIÇÃO   
JURIS / RED / N

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