Processo: 2009.38.00.004689-1
Nova Numeração: 0004362-14.2009.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10030 - Matrícula
Data de Autuação: 13/07/2009
Órgão Julgador: SEXTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
Processo Originário: 0004362-14.2009.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
12/01/2017 10:23:58  60400 BAIXA À ORIGEM 3ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
12/01/2017 10:06:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 14/12/2016
03/11/2016 10:54:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
27/10/2016 07:51:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/10/2016 11:05:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/10/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/10/2016
26/10/2016 11:00:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
17/10/2016 08:17:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
11/10/2016 07:44:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/10/2016 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/10/2016. Nº de folhas do processo: 108. Destino: DIJUL 05 ESC L - PRAZO PRF
05/10/2016 11:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
04/10/2016 20:16:05  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
03/10/2016 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/09/2016 12:59:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/09/2016, Nº 177 (DISPONIBILIZAÇÃO 21/09/2016)
20/09/2016 10:31:51  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 03/10/2016
08/09/2016 15:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/09/2016 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
06/09/2016 10:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
25/08/2016 09:15:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
23/08/2016 14:53:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
19/08/2016 14:51:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3994201 EMBARGOS DE DECLARACAO
19/08/2016 11:20:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
15/08/2016 09:25:00  250600 PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/08/2016 17:40:14  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS UFMG
12/08/2016 11:22:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SEXTA TURMA
01/08/2016 11:54:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 01/08/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/07/2016
01/08/2016 08:25:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
25/07/2016 08:05:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/07/2016 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/07/2016. Nº de folhas do processo: 96. Destino: DIJUL 1 PRAZO PRF
20/07/2016 11:12:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEXTA TURMA
19/07/2016 17:06:57  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO
18/07/2016 14:00:00  172156 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA Oficial
07/07/2016 16:03:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/07/2016, Nº 124 (DISPONIBILIZAÇÃO 06/07/2016)
05/07/2016 14:52:28  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/07/2016
27/06/2013 15:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/06/2013 15:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
22/06/2013 09:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
21/06/2013 15:20:40  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
27/05/2013 17:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/05/2013 16:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
06/05/2013 19:15:56  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
06/05/2013 10:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
07/05/2012 10:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/05/2012 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
04/05/2012 09:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
25/04/2012 20:57:28  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
11/04/2012 14:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
03/08/2009 14:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
23/07/2009 15:51:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
23/07/2009 15:39:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2246178 PARECER (DO MPF)
23/07/2009 15:20:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) SEXTA TURMA
13/07/2009 17:46:16  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/07/2009 17:45:16  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
21/06/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES 
25/04/2012  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO 
13/07/2009  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  3994201  03/10/2016     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2246178  21/07/2009  23/07/2009  PARECER (DO MPF)   
3994201  12/08/2016  19/08/2016  EMBARGOS DE DECLARACAO  UFMG 
JURIS / FÍSICO / N

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